O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do café conilon do Espírito Santo. A decisão da entidade atendeu a uma solicitação do governo do Estado para diminuir de 12% para 7% a alíquota que incide sobre a comercialização desse grão, equiparando o índice ao do café arábica.
O governador Renato Casagrande (PSB) comemorou a decisão com uma postagem nas redes sociais, ressaltando que a medida vai fortalecer mais o setor cafeeiro capixaba.
A decisão, segundo o vice-governador Ricardo Ferraço (MDB), corrige uma distorção histórica e atende a luta do governo com as cooperativas, os produtores e os comerciantes de café no Estado. "Não fazia sentido ter uma alíquota diferente do café arábica para o conilon. Agora, terão a mesma, ou seja, 7%", disse, em vídeo, acrescentando que uma mensagem de Casagrande será enviada para a Assembleia Legislativa para que os deputados avaliem a proposta de redução.
Conforme informações do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do país, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional. A cultura está presente em cerca de 40 mil propriedades rurais, em 63 municípios. No Estado, há 78 mil famílias produtoras que geram cerca de 250 mil empregos diretos e indiretos.
