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Com maioria aliada, prefeitos não têm dificuldade para aprovar projetos nas Câmaras

Em início de mandato, todos os projetos que foram encaminhados às Casas Legislativas pelos prefeitos das principais cidades da Grande Vitória foram aprovados

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 21/01/2021 às 02h00
Atualizado em 21/01/2021 às 02h01
Projetos envolvem mudanças administrativas
Câmaras de Vitória e Cariacica aprovaram, sem dificuldade, projetos encaminhados pelos prefeitos . Crédito: Montagem A Gazeta

Com uma ampla base aliada nas Câmaras Municipais, os prefeitos das principais cidades da Grande Vitória não têm tido dificuldades para obter a aprovação de projetos no Legislativo neste início de mandato. Até o momento, todos os projetos que foram encaminhados às Casas pelos chefes de Executivos municipais foram aprovados pelos vereadores.

Em Vitória, o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) conseguiu aprovar, com folga, mas não sem críticas, projetos que modificaram regras da Previdência municipal. Ele também conseguiu maioria para promover uma minirreforma administrativa, que incluiu o aumento do salário dos subsecretários, despesa compensada pela extinção de outros cargos.

Em Cariacica, Euclério Sampaio (DEM) também teve sucesso nos projetos que apresentou à Câmara, como o que criou uma nova secretaria na prefeitura. 

De acordo com o cientista político João Gualberto Vasconcellos, no início do mandato há mais facilidade para o Executivo aprovar projetos, principalmente os que envolvem questões orçamentárias e administrativas. Isso se deve ao capital político conquistado logo após a vitória nas urnas. 

“Todo político que sai eleito de uma eleição sai com capital político. As medidas que impactam a sociedade costumam ser tomadas nos primeiros meses", aponta. 

É claro que, quando o prefeito tem uma quantidade significativa de aliados no Legislativo, como é o caso nas quatro principais cidades da Grande Vitória, esse capital é ainda maior e fundamental para a aprovação de projetos. Até porque, durante o mandato, a oposição pode crescer e o prefeito ter mais dificuldade para aprovar propostas, como destaca João Gualberto.

“Quando o prefeito tem uma Casa favorável é comum que ele explore isso para passar projetos. Durante o mandato há desavenças, mudanças, traições. A base aliada não costuma ser tão grande no final do mandato. Manter o relacionamento com a Câmara é uma tarefa política", analisa.

RELAÇÃO HARMONIOSA ENTRE PODERES

Nas quatro principais cidades da Grande Vitória, os presidentes das Câmaras são grandes aliados dos prefeitos. Em Vila Velha, por exemplo, o vereador Bruno Lorenzutti está à frente da Mesa Diretora. Ele é o presidente municipal do Podemos, partido do prefeito Arnaldinho Borgo.

Arnaldinho ainda não enviou nenhum projeto para a Câmara, mas a julgar pelos afagos que tem feito aos vereadores, não deve ter grandes dificuldades. O prefeito convidou, logo após a posse, todos os parlamentares para “abrir” a Prefeitura de Vila Velha.

PREFEITO PEDIU URGÊNCIA E CÂMARA ATENDEU

Em Vitória, o prefeito Pazolini conta com Davi Esmael (PSD) na presidência da Câmara. Davi e Pazolini são amigos desde a faculdade e também já sinalizaram que vão ter uma relação harmoniosa.

O presidente atendeu a todos os pedidos do prefeito, até o momento, para colocar matérias em regime de urgência em votação. Davi Esmael já convocou quatro sessões extraordinárias em que foram votados projetos de interesse do prefeito. Todos eles foram aprovados. 

Três desses projetos alteravam regras da Previdência municipal, um tema importante e que demandava urgência, mas que foi motivo de críticas, já que as propostas foram protocoladas apenas 10 minutos antes de a sessão começar. Mesmo sem tempo para ler todos os textos na votação em primeiro turno, a maioria dos parlamentares votou pela aprovação.

O projeto de emenda à Lei Orgânica da Capital que altera a idade mínima para aposentadoria dos servidores e cria regras de transição para quem já está no serviço público foi aprovado em segundo turno na segunda-feira (18).

Apenas três parlamentares votaram contra: Karla Coser (PT), Camila Valadão (Psol) e Aloísio Vareijão (PSB). As duas vereadoras já mostraram que vão fazer oposição ao prefeito. Vareijão, por sua vez, é de um partido que não faz parte da base de Pazolini.

Os outros dois projetos relacionados ao tema que foram aprovados dispõem sobre o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e cria um regime de previdência complementar que será obrigatório para os novos servidores. Os textos seguem o modelo já aprovado pelo Congresso Nacional.

AUMENTO DE SALÁRIO PARA SUBSECRETÁRIOS

Foi encaminhado à Câmara, também pelo prefeito Lorenzo Pazolini, projeto que concede aos subsecretários de Vitória um reajuste salarial de 47%. O texto foi aprovado pela maioria dos vereadores. Apenas dois parlamentares foram contrários. 

Na proposta, Pazolini aumentou o salário bruto de R$ 6,1 mil para R$, 8,9 mil. Para não acarretar despesas ao município, promoveu uma reforma administrativa na estrutura de cargos da prefeitura e extinguiu 56 cargos comissionados de funções de assessoramento. 

EM CARIACICA, MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS APROVADAS

Em Cariacica, Euclério Sampaio obteve a aprovação dos dois projetos que enviou à Câmara, um deles criando a 15ª secretaria na estrutura da prefeitura: a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.

No mesmo texto, remanejou cargos para que pudesse criar outros, como o de superintendente municipal de Inteligência. Ele também extinguiu o Instituto de Desenvolvimento de Cariacica.

O prefeito ainda solicitou abertura de crédito adicional de mais de R$ 6 milhões para o remanejamento das verbas do instituto que foi extinto. A proposta também foi aprovada pela Casa.

Euclério conta com o colega de partido Lelo Couto (DEM) na presidência da Câmara. Lelo foi assessor parlamentar de Euclério na Assembleia e é um aliado de longa data do prefeito.

Na Serra, assim como em Vila Velha, o prefeito Sergio Vidigal (PDT) ainda não teve que contar com a Câmara para aprovar projetos. No entanto, não deve ter dificuldades. 

O presidente da Casa é Rodrigo Caldeira (PRTB), que foi reeleito para o cargo pelo grupo aliado a Vidigal. 

Apesar de ter a maioria na Câmara, Vidigal deve ser o prefeito que vai enfrentar mais oposição, pelo menos no início do mandato. Na eleição para a Mesa Diretora, isso ficou claro. 

A Serra foi o único município em que houve disputa entre chapas, uma delas chamada de "grupo dos sete", que contou com aliados do ex-prefeito Audifax Barcelos (Rede) e acabou derrotada.

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