Há anos estamos batendo nessa tecla, da necessidade de uma maior interação do setor produtivo com o Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e órgãos de controle. Precisamos fortalecer cada vez mais essa parceria institucional
Fazer uma lei que não poderá ser adequadamente cumprida pela maioria dos seus destinatários é uma forma de retirar legitimidade do Estado, de sua organização e autoridade, e proliferar a ideia nefasta de que há no Brasil “leis que não pegam”
Sim, com pedido na Justiça se for menor de 12 anos, mas é importante a revisão de tal procedimento para simplificá-lo, como no caso do trisal que teve um bebê recentemente e não conseguiu registrá-lo em nome da mãe socioafetiva
O reconhecimento hoje como um Estado luz para o Brasil também é fruto do comprometimento e da sinergia republicana entre as instituições públicas e privadas, que não se deixam afetar por questões políticas e se unem para alcançar os objetivos
Em um passado recente, o sentido do 13 de maio era de natureza festiva, em alusão à Abolição da Escravatura. Hoje, como resultado do processo de luta coletiva, uma das conquistas do movimento negro foi o rompimento com esse caráter “antiquado”
Com queda de 33,3% do número de homicídios em relação ao primeiro trimestre de 2021, Vitória alcançou o menor índice desse tipo de crime desde 1996, ano em que os dados começaram a ser coletados
A figura do cidadão de bem é um conceito frágil, oportunista e que permite justificativas subjetivamente válidas, mas originalmente mentirosas
Em primeiro lugar, esqueça as figuras de MEI ou Empresário Individual, uma vez que não são “pessoas jurídicas” (embora tenham inscrição no CNPJ)
Infelizmente, as inúmeras ocorrências de acidentes graves e óbitos no trânsito no Estado, neste início do mês de maio, prenunciam um sinal vermelho
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