Opinião

A luta antimanicomial é antiga e tenta incluir na sociedade as pessoas que dela estiveram excluídas por longo período, passando o maior tempo de suas vidas entre os muros dos hospícios

Somente em 1997 foi revogado o artigo 35 do Código de Processo Penal que previa que “mulheres casadas não podiam prestar queixa criminal sem o consentimento do marido”

Desde janeiro de 2022, o Bolsa Capixaba já chegou a mais de 29 mil famílias extremamente pobres (per capita de R$ 155), com investimentos estaduais que já ultrapassam R$ 15 milhões

Há anos estamos batendo nessa tecla, da necessidade de uma maior interação do setor produtivo com o Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e órgãos de controle. Precisamos fortalecer cada vez mais essa parceria institucional

Fazer uma lei que não poderá ser adequadamente cumprida pela maioria dos seus destinatários é uma forma de retirar legitimidade do Estado, de sua organização e autoridade, e proliferar a ideia nefasta de que há no Brasil “leis que não pegam”

Sim, com pedido na Justiça se for menor de 12 anos, mas é importante a revisão de tal procedimento para simplificá-lo, como no caso do trisal que teve um bebê recentemente e não conseguiu registrá-lo em nome da mãe socioafetiva

O reconhecimento hoje como um Estado luz para o Brasil também é fruto do comprometimento e da sinergia republicana entre as instituições públicas e privadas, que não se deixam afetar por questões políticas e se unem para alcançar os objetivos

Em um passado recente, o sentido do 13 de maio era de natureza festiva, em alusão à Abolição da Escravatura. Hoje, como resultado do processo de luta coletiva, uma das conquistas do movimento negro foi o rompimento com esse caráter “antiquado”

Com queda de 33,3% do número de homicídios em relação ao primeiro trimestre de 2021, Vitória alcançou o menor índice desse tipo de crime desde 1996, ano em que os dados começaram a ser coletados