“Pintura nova em madeira velha não vale nada.”
A advertência, extraída de Esaú e Jacó, romance de Machado de Assis, talvez constitua uma das mais perspicazes metáforas sobre o nascimento da República brasileira. Às vésperas do 15 de novembro de 1889, Custódio, proprietário da Confeitaria do Império, decide reformar a placa do estabelecimento. O pintor, contudo, adverte que não bastava trocar a tinta. A madeira estava rachada, comida de bichos. Era preciso reformar tudo. Pouco depois, com a queda da Monarquia, o problema do confeiteiro se torna outro: que nome dar ao estabelecimento?
Vista retrospectivamente, a Proclamação da República parece inevitável. O Império estava em crise, os militares insatisfeitos, o movimento republicano ganhava adeptos. Tudo parece conduzir, naturalmente, àquela sexta-feira de novembro. Mas a história não se faz de trás para frente.
A chamada “geração de 1870”, responsável por boa parte da contestação à ordem imperial, estava longe de constituir um movimento homogêneo. Reunia diferentes grupos, interesses e projetos, nem sempre conciliáveis. Combater a Monarquia não significava concordar sobre o que viria depois.
O próprio 15 de Novembro esteve longe de obedecer a um roteiro estabelecido. Seu protagonista, Deodoro da Fonseca, era monarquista e amigo pessoal de Dom Pedro II. Naquela manhã, à frente das tropas, seu objetivo parecia ser apenas a derrubada do gabinete do Visconde de Ouro Preto, e não necessariamente da Monarquia. Somente ao longo do dia, entre hesitações, rumores e decisões circunstanciais, a deposição do ministério se converteu na mudança do regime.
Em relato publicado no Diário Popular de São Paulo de 18 de novembro de 1889 e retomado por José Murilo de Carvalho em Os bestializados, o jornalista republicano Aristides Lobo constatou que o povo assistira aos acontecimentos do dia 15 bestializado, sem compreender o que se passava, julgando estar diante de uma parada militar.
A República poderia ter vindo em outro momento, de outra maneira ou, simplesmente, não ter sido proclamada. A história é feita por pessoas de carne e osso, que desconhecem o desfecho dos acontecimentos que protagonizam. A ilusão da inevitabilidade é produzida pelo conhecimento do futuro.
Mas a República veio. E veio inacabada.
A Constituição de 1891 conferiu organização à nova ordem, consagrando o federalismo, a separação entre Estado e Igreja e importantes direitos e garantias. Entretanto, a República que proclamava a igualdade perante a lei convivia com profundas desigualdades sociais e políticas. As mulheres e os analfabetos permaneciam excluídos do voto. Na mesma obra, José Murilo de Carvalho estima que no início da República 80% da população do Rio de Janeiro não tinha direito à participação política pelos mecanismos eleitorais. A mudança da forma de governo não significou a universalização da cidadania.
A contradição acompanharia boa parte de nossa experiência republicana. O direito ao voto foi progressivamente ampliado, alcançando as mulheres em 1932 e os analfabetos em 1985. Mas a cidadania não se esgota na participação eleitoral. Pressupõe também o reconhecimento da dignidade humana, a igualdade de oportunidades, o acesso à Justiça e a existência de garantias contra o exercício arbitrário do poder.
Sob essa perspectiva, a Constituição de 1988 representa um marco decisivo. Ao estabelecer a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos da República, não se limitou a organizar Poderes ou disciplinar o funcionamento do Estado. Instituiu um compromisso com a transformação da realidade social.
Não por acaso, entre os objetivos fundamentais da República, o constituinte estabeleceu os de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades e promover o bem de todos.
O verbo não foi escolhido por acaso: construir.
A Constituição não descreve apenas a sociedade que temos, mas também aquela que nos comprometemos a realizar. Seus direitos e garantias não constituem simples declarações de intenção. São normas que vinculam o poder público, orientam a atuação das instituições e oferecem aos cidadãos instrumentos para exigir sua concretização.
A República não se esgota na existência de governantes eleitos, tampouco na substituição de um imperador por um presidente. Sua realização exige instituições submetidas à Constituição, poderes limitados pelo Direito e uma cidadania que não permaneça restrita ao plano formal.
Passados 137 anos, talvez seja esse o sentido mais profundo de celebrar o 15 de Novembro. Não reverenciar uma obra concluída em 1889, mas reconhecer uma construção histórica sujeita a avanços, retrocessos e permanentes disputas sobre os limites e o significado da cidadania.
Machado de Assis desconfiava da pintura nova sobre madeira velha. E tinha razões para isso. Mudar o nome escrito em uma placa é muito mais simples do que transformar as estruturas que a sustentam.
A República foi proclamada em um dia. Sua construção é tarefa de gerações.
