José Carlos Corrêa A importância do segundo turno O discurso que fundamentou a decisão se baseou na importância de o presidente ser eleito pela maioria absoluta dos eleitores
Daury Cesar Fabriz A força normativa da Constituição de 1988 em seu aniversário de 37 anos A Constituinte de 1987/88, fruto da redemocratização, permitiu que o Brasil se encontrasse consigo mesmo
É constitucional? Vereadores da Serra querem multar quem for flagrado fumando maconha Dois parlamentares do município propuseram que a prefeitura multe em um salário quem estiver usando entorpecentes perto de crianças e adolescentes
Gilsilene Passon P. Francischetto Quando a lei tem que dizer o óbvio: a proteção à pessoa idosa É preciso que se questione a forma como a sociedade brasileira ainda estigmatiza tais pessoas considerando-as dependentes, improdutivas e incapazes de contribuir com o país
Felipe Gomes Manhães Código de Defesa do Consumidor: entenda como a lei mudou a sua vida De 1990 para cá, muita coisa mudou. A internet surgiu, o comércio se modificou, se virtualizou, se internacionalizou e acelerou absurdamente. Os meios de pagamento evoluíram, aposentaram o cheque, o carnê, e o próximo será o papel moeda
Sociedade Gordofobia: como garantir políticas inclusivas e respeito aos direitos humanos? Vítimas de violações de direitos em razão do tamanho de seus corpos, as pessoas gordas sofrem violências, muitas vezes, naturalizadas, sem que vítima e agressor consigam perceber a agressão por trás de comentários aparentemente inofensivos
Morta grávida de 8 meses Por que polícia trata morte de bebê de enfermeira como aborto e não homicídio? Íris Rocha, de 30 anos, foi assassinada grávida de oito meses; o principal suspeito, ex-namorado dela, vai responder por três diferentes crimes – entre eles, aborto
Daury Cesar Fabriz e Julio Home de Siqueira Constituição cidadã resiste e completa 35 anos Apesar da mudança de época em que estamos vivendo e das 128 emendas regulares, o texto de 1988 mantém o constitucionalmente essencial