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A Constituição Federal em vigor foi promulgada em 1988 (Imagem: Appreciate | Shutterstock)

Daury Cesar Fabriz

A força normativa da Constituição de 1988 em seu aniversário de 37 anos

A Constituinte de 1987/88, fruto da redemocratização, permitiu que o Brasil se encontrasse consigo mesmo

É constitucional?

Vereadores da Serra querem multar quem for flagrado fumando maconha

Dois parlamentares do município propuseram que a prefeitura multe em um salário quem estiver usando entorpecentes perto de crianças e adolescentes

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Gilsilene Passon P. Francischetto

Quando a lei tem que dizer o óbvio: a proteção à pessoa idosa

É preciso que se questione a forma como a sociedade brasileira ainda estigmatiza tais pessoas considerando-as dependentes, improdutivas e incapazes de contribuir com o país

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Felipe Gomes Manhães

Código de Defesa do Consumidor: entenda como a lei mudou a sua vida

De 1990 para cá, muita coisa mudou. A internet surgiu, o comércio se modificou, se virtualizou, se internacionalizou e acelerou absurdamente. Os meios de pagamento evoluíram, aposentaram o cheque, o carnê, e o próximo será o papel moeda

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Gordofobia: como garantir políticas inclusivas e respeito aos direitos humanos?

Vítimas de violações de direitos em razão do tamanho de seus corpos, as pessoas gordas sofrem violências, muitas vezes, naturalizadas, sem que vítima e agressor consigam perceber a agressão por trás de comentários aparentemente inofensivos

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Morta grávida de 8 meses

Por que polícia trata morte de bebê de enfermeira como aborto e não homicídio?

Íris Rocha, de 30 anos, foi assassinada grávida de oito meses; o principal suspeito, ex-namorado dela, vai responder por três diferentes crimes – entre eles, aborto

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Daury Cesar Fabriz e Julio Home de Siqueira

Constituição cidadã resiste e completa 35 anos

Apesar da mudança de época em que estamos vivendo e das 128 emendas regulares, o texto de 1988 mantém o constitucionalmente essencial

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As viúvas

Confira a charge do Amarildo de 08/08/2023

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Ding! Dong!

Confira a charge do Amarildo de 12/05/2023

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Bicho de quatro cabeças

Confira a charge do Amarildo de 26/04/2023

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