A S/A A GAZETA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.133.619/0001-93, com sede na Rua Carlos Fernando Monteiro Lindenberg Filho, nº 90, em Monte Belo, Vitória - ES, CEP 29053-315, estabelece, adiante, a Política de Privacidade do seu SITE “A Gazeta”, bem como outros descritos abaixo, de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus Usuários.

Premissas

1. Atendendo ao que entende ser o Princípio da Legitima Expectativa do usuário, a GAZETA esclarece que, além da atividade jornalística, atua com a venda de produtos e serviços, tanto próprios quanto de terceiros, comercializando espaços publicitários em suas páginas. Sendo assim, é do legítimo inte-resse da GAZETA que todo o tratamento de dados pessoais que realizar (coleta, armazenamento, en-riquecimento, transmissão, processamento, etc.) tenha como objetivo final o aumento do número de vendas, não apenas por si, mas por conta do incremento que tal aumento produz na economia brasi-leira como um todo.

2. Em contrapartida, entende a GAZETA que o tratamento de dados pessoais realizados se dá para be-nefício do usuário, que poderá usufruir de forma mais vantajosa de sua prestação de serviços, tanto gratuitos quanto onerosos.

3. Dessa forma, o usuário fica ciente de que o uso de seus dados pessoais servirá, sempre dentro dos limites da legislação e observando seus direitos e garantias fundamentais, para o aumento de venda de produtos e serviços comercializados pela GAZETA, bem como lhe gerar benefício direito e indire-to.

Uso e obtenção de informações de usuários em geral

4. A GAZETA disponibiliza aos usuários em geral os seguintes sites:

a. agazeta.com.br
b. cbnvitoria.com.br
c. radiogazetaes.com.br
d. litoralfm.com.br
e. redegazeta.com.br
f. loja.agazeta.com.br
g. clube.agazeta.com.br
h. negocios.redegazeta.com.br

5. Os sites descritos acima serão chamados, em seu conjunto, apenas SITE.

6. Ao utilizar o S ITE, o usuário declara estar ciente de que podem ser recolhidas informações relativas à sua navegação, tais como, mas sem limite, termos de busca, páginas mais visitadas, anunciantes consultados, entre outras informações. As informações terão caráter estatístico e anônimo, não sendo passíveis de identificarem, dentro do estado atual da técnica, a pessoa natural do usuário, mas pode-rão ser agregadas aos dados pessoais de usuários cadastrados.

7. A captura das informações será realizada por todo e qualquer meio técnico não vedado pela legisla-ção vigente, incluindo a utilização de cookies de navegação. Esses cookies não terão outras funções além das citadas na presente Política no que toca aos dados dos usuários. Para mais detalhes sobre a utilização de cookies e outras tecnologias, consulte o item 20 desta Política de Privacidade.

8. Todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro.

9. Todas as informações recolhidas referentes à navegação do usuário poderão ser utilizadas para aperfeiçoamento de sua experiência no SITE, especialmente para análise e adoção de melhorias do sítio eletrônico, como funcionalidades apropriadas, acesso intuitivo e amigável, aprimorar nossos ser-viços, desenvolver novos produtos, sugerir temas de interesse do usuário, entre outras ações, a fim de que SITE possa atender aos usuários com eficiência e precisão crescentes.

10. As informações estatísticas ou anônimas, ou seja, aquelas que não identificam o titular de dados, po-derão ser compartilhadas com empresas parceiras, dentro e fora do grupo empresarial da GAZETA, para elaboração de material promocional e marketing.

11. As informações estatísticas e anônimas coletadas pelos cookies permanecerão anônimas e não serão vinculadas ao seu cadastro, mesmo que você submeta seus dados pessoais por meio de algum dos formulários disponíveis no SITE.

Como nós tratamos seus dados pessoais

12. Nosso site pode ser acessado sem a necessidade de cadastro. No entanto, para algumas funcionali-dades ou para visualização de conteúdo especifico, seus dados pessoais poderão ser solicitados. Para total transparência, detalhamos abaixo quais dados são coletados em cada situação:

• Assinatura: Há um site específico (loja.agazeta.com.br) para assinatura da plataforma digital de notícias. Os da-dos pessoais coletados são: nome, CPF, e-mail, número de celular, endereço e CEP. Tais dados são utilizados para sua identificação, autenticação, localização e comunicação relacionada à prestação de serviços. Ademais, para assinatura, são coletados dados de cartão de crédito.
  

• Newsletter: Serviço de envio de conteúdo de seu interesse mediante cadastramento de endereço de e-mail.
  

• Fale Conosco ou Fale com A Gazeta: Serviço de atendimento a qualquer interessado em entrar em contato com a GAZETA. Para tanto são coletados: nome, endereço de e-mail, número de telefone e a mensagem em si. Tais dados são utili-zados para sua identificação, autenticação e comunicação relacionada à prestação de serviços. Caso a mensagem tenha conteúdo que demande a coleta de outros dados pessoais, ficará ao critério do usuário informá-los, mas fica ciente de que, em se tratando de dados pessoais indispensáveis, o atendimento poderá não ser realizado se o usuário se recusar a complementar seus dados pessoais.

• Promoções, Campanhas e Pesquisas: A GAZETA, por meio de seus sites, poderá realizar Promoções ou Campanhas ou Pesquisas por meio dais quais o ganhador obterá para si determinado prêmio ou vantagem. Para tanto são coletados: nome, número de telefone e endereço de e-mail. É possível, pelo perfil da Promoção ou Campanha, que sejam coletados outros dados pessoais, tais como redes sociais, por exemplo. Em todos os casos os dados pessoais coletados serão utilizados para sua identificação, autenticação e comunicação re-lacionada à premiação.

• Pedir uma Música: O SITE poderá conter espaço destinado aos pedidos de execução de músicas. Para tanto são coleta-dos: nome e endereço de e-mail. Em alguns casos pode ser solicitado o primeiro nome da pessoa a quem a música será dedicada. Tais dados serão utilizados para sua identificação.
  

• Clube Gazeta: Trata-se de clube de vantagens disponível no site clube.agazeta.com.br por meio do qual seus assi-nantes poderão obter descontos, isenções ou outras vantagens negociadas pela GAZETA junto aos seus parceiros comerciais. Para que o parceiro comercial identifique se uma pessoa é assinante do Clube, a GAZETA pode ter a necessidade de compartilhar seus dados pessoais para sua autenticação. Os dados pessoais compartilhados serão os mínimos necessários para que o parceiro tenha certeza de sua identidade e de sua condição de assinante ativo. O parceiro que receber seus dados não está autorizado pela GAZETA a compartilhar seus dados pessoais com outras pessoas jurídicas, salvo se extremamente necessário para concessão do benefício escolhido por você.

Transferência internacional de dados

13. Em alguns casos, seus dados poderão ser transferidos para fora do Brasil, como para armazenamento em nuvem. Nestas situações, a GAZETA adota as melhores práticas e conta com documentos específi-cos para que nossos parceiros observem as legislações de privacidade aplicáveis a cada país.

Dos agentes de tratamento e do compartilhamento de dados pessoais

14. Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados, de qualquer forma, em razão da utilização do SITE são Controlados pela GAZETA, de modo que os eventuais terceiros que venham suportar a ope-ração do SITE ou atendimento aos usuários em favor da GAZETA atuarão como meros Operadores no tratamento de tais dados pessoais. Assim, a GAZETA deverá ser consultada pelo Titular dos dados pessoais para eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, salvo nos casos expressamente informados na cláusula 12 desta Política.

15. Seus dados pessoais não serão compartilhados com empresas fora do grupo da GAZETA sem sua autorização explícita, exceto nos casos que formos obrigados por lei ou para finalidades descritas no item 12 desta Política.

16. Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros Controladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização do Usuário.

Veracidade das informações

17. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece ao utilizar as funci-onalidades do SITE, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. A GAZETA não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.

Endereço de IP e dados de Geolocalização aproximada

18. A Rede Gazeta identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais, de acordo com o disposto no Marco Civil da Internet. Os dados de geolocalização aproximada serão re-colhidos dos usuários para que a GAZETA possa preparar ações comerciais específicas para determi-nadas regiões, se comunicar com o público regionalmente para oferecimento de promoções, mensu-ração da capilaridade do SITE para abrangência territorial mais adequada com seu público, entre outras ações relacionadas.

Informações de consumo no Clube A Gazeta

19. Informações de Consumo, assim consideradas informações relacionadas às compras e contratações realizadas por pessoa física, associadas ou não aos dados pessoais, serão tratadas no âmbito do Clube A Gazeta e servirão para que a GAZETA ofereça aos seus assinantes benefícios mais adequados aos seus hábitos de consumo, como, por exemplo, produtos e serviços de seu interesse, oferecimento de novos produtos, marcas e características, concessão de descontos otimizada, estímulo do consumo consciente, etc.

20. As Informações sobre seu consumo só serão associadas aos seus dados pessoais em situações previa-mente informadas, como em algumas campanhas e promoções, sempre seguindo as regras estabele-cidas.

Cookies e outras tecnologias

21. O SITE, os serviços online, as mensagens de e-mail e o material publicitário poderão usar "cookies " e outras tecnologias, tais como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias nos ajudam a entender me-lhor o comportamento do usuário, nos dizem quais partes de nosso site as pessoas visitaram e facili-tam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web. Se você desejar bloquear os cookies, consulte as orientações/configurações de seu navegador.

22. O SITE e os seus parceiros também usam cookies e outras tecnologias para relembrarem informações pessoais quando você usa o site, serviços online e aplicativos. A nossa meta nesses casos é fazer com que a sua experiência seja mais conveniente e personalizada.

23. Como ocorre na maioria dos sites e aplicativos, nós obtemos algumas informações automaticamente e armazenamos em arquivos de log. Entre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, in-formações sobre data e horário e dados sobre a sequência de cliques. Nós usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o site, aprender sobre o comportamento do usuário no site e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. O SITE poderá usar estas informações em nossos serviços de marketing e publicidade.

24. Em algumas de nossas mensagens de e-mail, nós usamos uma "URL click-through" vinculada ao con-teúdo do SITE. Quando os usuários clicam em uma dessas URLs, são enviados para um servidor web diferente antes de chegarem à página de destino no nosso site. Nós monitoramos esses dados de click-through para entender o interesse em determinados tópicos e avaliar a eficácia das comunica-ções com os nossos clientes. Se você preferir não ser monitorado dessa maneira, não clique em texto nem nos links de imagens nas mensagens de e-mail.

25. Os “pixel-tags” nos permitem enviar mensagens de e-mail em formatos que os clientes possam ler e nos dizer se o e-mail foi aberto ou não. Nós podemos usar essas informações para reduzir ou deixar de enviar mensagens aos usuários.

26. A qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail formato newsletter, basta acessar o link de descadastramento constante no rodapé do e-mail.

Login e senha

27. O login e senha cadastrados junto ao SITE são pessoais e intransferíveis, não podendo ser empresta-dos, locados, distribuídos ou vendidos a terceiros. Quando isso acontece, o usuário se expõe a riscos de ordem financeira e pessoal, já que o portador do login e senha poderá acessar as suas informa-ções pessoais. A GAZETA não se responsabiliza por vazamento de informações ocorridas sob estas condições.

28. As senhas escolhidas pelos usuários deverão obedecer ao padrão estabelecido pela GAZETA, com no mínimo 6 caracteres e com a presença de letras e números (alfanumérica). Tudo isso para tornar a senha mais segura. Tais dados são armazenados de forma criptografada e com hash binário o que im-possibilita a sua cópia e/ou utilização pela GAZETA e/ou seus funcionários, parceiros ou outros.

Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias

29. A GAZETA poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos seus usuários cadastrados ou clientes em geral. Tais comunicados e mensagens poderão ser transmitidas fazendo-se uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros que venham a ser implementados.

30. Caso o usuário não tenha interesse no recebimento das mensagens mencionadas acima, poderá, a qualquer momento, optar por não as receber mais, bastando para isso utilizar link disponível nos co-municados e mensagens encaminhadas pela GAZETA.

Links Externos

31. No SITE poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e política de privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.

Dos direitos dos usuários quanto aos seus dados pessoais

32. Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado (ver item 35):

a. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
b. Acesso aos dados pessoais;
c. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
e. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição ex-pressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
f. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
g. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso com-partilhado de dados;
h. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

33. A GAZETA informa que o tratamento dos dados pessoais se dará durante o período necessário para atingir às finalidades que ensejaram a atividade, bem como que se reserva o direito de manter o tra-tamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, cum-primento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, entre outras.

34. Para maior clareza, abaixo segue um resumo dos prazos típicos de retenção de dados, de acordo com sua base legal.

34. Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo:

Bases legais de tratamentos de dados pessoais

35. A GAZETA não possui nenhuma operação de tratamento de dados pessoais que não possua respaldo nas bases legais elencadas nos artigos 7º (dados ordinários) e/ou 11º (dados sensíveis) da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

36. Via de regra, quando tratamos seus dados, fazemos com base na execução de seu contrato, seja ele de compra e venda ou de prestação de serviços. Além disso, a GAZETA realiza o tratamento de dados pessoais por força de alguma legislação que a obrigue, ou por imposição de órgão administrativo ou judicial. Há situações em que poderá ser realizado o tratamento com base em seu consentimento li-vre, expresso, inequívoco e informado, ou em razão de interesse legítimo da GAZETA.

37. Nos casos em que tratarmos seus dados com base em nosso interesse legítimo, daremos a opção ex-pressa de você exercer a sua oposição, principalmente nos casos em que você entender que as suas expectativas não estão sendo atendidas, hipótese em que interromperemos imediatamente o trata-mento. Basta que você manifeste o opt-out por meio de qualquer comunicação que te enviarmos, ou a qualquer momento, diretamente com o nosso Encarregado de Dados - DPO pelo e-mail [email protected].

38. Sempre que o legítimo interesse for a base legal utilizada, será realizada, quando aplicável, uma Avaliação de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (DPIA), para garantir a proporcionalidade e a transparência desse tratamento.

Tratamento de dados de crianças e adolescentes

39. Nosso site não deve ser utilizado por crianças, mas em alguns eventos e promoções adolescentes podem participar. Nesses casos, indicaremos de forma clara como se dará essa participação.

40. Ainda, podemos realizar contratações de artistas menores de 18 anos para atuar em programas de televisão, entrevistas ou eventos realizados pela Gazeta.

41. Nestes casos, informamos que esse tratamento se dará em conformidade com as diretrizes estabele-cidas no Capítulo II, Seção III, da LGPD e demais normas específicas aplicáveis ao tratamento de me-nores de 18 anos.”.

Dados do Encarregado do tratamento de dados pessoais

42. A GAZETA tem como encarregado de dados a Tripla Data Privacy, representada por Guilherme Gualtieri, e você pode entrar em contato a qualquer momento pelo e-mail [email protected] para tratar de assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais. Além disso, caso queira abrir uma solicitação referente a atividade de tratamento de dados reali-zada pela Gazeta, preencha o seguinte formulário [Clique aqui].

[TRIPLA DATA PRIVACY LTDA – [email protected]]

Responsabilidade

43. Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a GAZETA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

Modificações da política de privacidade

44. Buscando a contínua melhoria, a GAZETA poderá alterar a qualquer momento esta Política, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.

45. Ao utilizar os serviços do SITE, o usuário concorda e aceita os termos da Política vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.

Versão 03 Junho de 2025.