A S/A A GAZETA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.133.619/0001-93, com sede na Rua Carlos Fernando Monteiro Lindenberg Filho, nº 90, em Monte Belo, Vitória - ES, CEP 29053-315, estabelece, adiante, a Política de Privacidade do seu SITE "A Gazeta", bem como outros descritos abaixo, de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus Usuários.

Premissas

1. Atendendo ao que entende ser o Princípio da Legitima Expectativa do usuário, a GAZETA esclarece que, além da atividade jornalística, atua com a venda de produtos e serviços, tanto próprios quanto de terceiros, comercializando espaços publicitários em suas páginas. Sendo assim, é do legítimo interesse da GAZETA que todo o tratamento de dados pessoais que realizar (coleta, armazenamento, enriquecimento, transmissão, processamento, etc.) tenha como objetivo final o aumento do número de vendas, não apenas por si, mas por conta do incremento que tal aumento produz na economia brasileira como um todo.

2. Em contrapartida, entende a GAZETA que o tratamento de dados pessoais realizados se dá para benefício do usuário, que poderá usufruir de forma mais vantajosa de sua prestação de serviços, tanto gratuitos quanto onerosos.

3. Dessa forma, o usuário fica ciente de que o uso de seus dados pessoais servirá, sempre dentro dos limites da legislação e observando seus direitos e garantias fundamentais, para o aumento de venda de produtos e serviços comercializados pela GAZETA, bem como lhe gerar benefício direto e indireto.

Uso e obtenção de informações de usuários em geral

4. A GAZETA disponibiliza aos usuários em geral os seguintes sites:

a. agazeta.com.br
b. cbnvitoria.com.br
c. radiogazetaes.com.br
d. litoralfm.com.br
e. redegazeta.com.br
f. loja.agazeta.com.br
g. clube.agazeta.com.br
h. negocios.redegazeta.com.br

5. Os sites descritos acima serão chamados, em seu conjunto, apenas SITE.

6. Ao utilizar o SITE, o usuário declara estar ciente de que podem ser recolhidas informações relativas à sua navegação, tais como, mas sem limite, termos de busca, páginas mais visitadas, anunciantes consultados, entre outras informações. As informações terão caráter estatístico e anônimo, não sendo passíveis de identificarem, dentro do estado atual da técnica, a pessoa natural do usuário, mas poderão ser agregadas aos dados pessoais de usuários cadastrados.

7. A captura das informações será realizada por todo e qualquer meio técnico não vedado pela legislação vigente, incluindo a utilização de cookies de navegação. Para mais detalhes sobre a utilização de cookies e outras tecnologias, consulte o item 20 desta Política de Privacidade.

8. Todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro.

9. Todas as informações recolhidas referentes à navegação do usuário poderão ser utilizadas para aperfeiçoamento de sua experiência no SITE, especialmente para análise e adoção de melhorias do sítio eletrônico, como funcionalidades apropriadas, acesso intuitivo e amigável, aprimorar nossos serviços, desenvolver novos produtos, sugerir temas de interesse do usuário, entre outras ações.

10. As informações estatísticas ou anônimas poderão ser compartilhadas com empresas parceiras, dentro e fora do grupo empresarial da GAZETA, para elaboração de material promocional e marketing.

11. As informações estatísticas e anônimas coletadas pelos cookies permanecerão anônimas e não serão vinculadas ao seu cadastro, mesmo que você submeta seus dados pessoais por meio de algum dos formulários disponíveis no SITE.

Como nós tratamos seus dados pessoais

12. Nosso site pode ser acessado sem a necessidade de cadastro. No entanto, para algumas funcionalidades ou para visualização de conteúdo específico, seus dados pessoais poderão ser solicitados:

• Assinatura: Dados coletados: nome, CPF, e-mail, número de celular, endereço, CEP e dados de cartão de crédito.
• Newsletter: Serviço de envio de conteúdo de seu interesse mediante cadastramento de endereço de e-mail.
• Fale Conosco: Dados coletados: nome, endereço de e-mail, número de telefone e a mensagem em si.
• Promoções, Campanhas e Pesquisas: Dados coletados: nome, número de telefone e endereço de e-mail.
• Pedir uma Música: Dados coletados: nome e endereço de e-mail.
• Clube Gazeta: Clube de vantagens disponível no site clube.agazeta.com.br por meio do qual assinantes poderão obter descontos, isenções ou outras vantagens negociadas pela GAZETA junto aos seus parceiros comerciais.

Transferência internacional de dados

13. Em alguns casos, seus dados poderão ser transferidos para fora do Brasil, como para armazenamento em nuvem. Nestas situações, a GAZETA adota as melhores práticas e conta com documentos específicos para que nossos parceiros observem as legislações de privacidade aplicáveis a cada país.

Dos agentes de tratamento e do compartilhamento de dados pessoais

14. Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados em razão da utilização do SITE são Controlados pela GAZETA, de modo que os eventuais terceiros que venham suportar a operação do SITE atuarão como meros Operadores no tratamento de tais dados pessoais.

15. Seus dados pessoais não serão compartilhados com empresas fora do grupo da GAZETA sem sua autorização explícita, exceto nos casos que formos obrigados por lei ou para finalidades descritas no item 12 desta Política.

16. Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros Controladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização do Usuário.

Veracidade das informações

17. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece ao utilizar as funcionalidades do SITE, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados.

Endereço de IP e dados de Geolocalização aproximada

18. A Rede Gazeta identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais, de acordo com o disposto no Marco Civil da Internet.

Cookies e outras tecnologias

21. O SITE, os serviços online, as mensagens de e-mail e o material publicitário poderão usar "cookies" e outras tecnologias, tais como pixel tags e web beacons. Se você desejar bloquear os cookies, consulte as orientações/configurações de seu navegador.

22. O SITE e os seus parceiros também usam cookies e outras tecnologias para relembrarem informações pessoais quando você usa o site, serviços online e aplicativos, tornando a experiência mais conveniente e personalizada.

26. A qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail formato newsletter, basta acessar o link de descadastramento constante no rodapé do e-mail.

Login e senha

27. O login e senha cadastrados junto ao SITE são pessoais e intransferíveis, não podendo ser emprestados, locados, distribuídos ou vendidos a terceiros.

28. As senhas deverão ter no mínimo 6 caracteres alfanuméricos. Tais dados são armazenados de forma criptografada e com hash binário, impossibilitando sua cópia e/ou utilização pela GAZETA e/ou seus funcionários, parceiros ou outros.

Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias

29. A GAZETA poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos seus usuários cadastrados por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros meios.

30. Caso o usuário não tenha interesse no recebimento das mensagens, poderá a qualquer momento optar por não as receber mais, utilizando o link disponível nos comunicados encaminhados pela GAZETA.

Links Externos

31. No SITE poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e política de privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.

Dos direitos dos usuários quanto aos seus dados pessoais

32. Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado:

a. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
b. Acesso aos dados pessoais;
c. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
e. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
f. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados;
g. Informação das entidades com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
h. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

33. A GAZETA informa que o tratamento dos dados pessoais se dará durante o período necessário para atingir às finalidades que ensejaram a atividade, reservando-se o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal aplicável.

34. Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo.

Bases legais de tratamentos de dados pessoais

35. A GAZETA não possui nenhuma operação de tratamento de dados pessoais que não possua respaldo nas bases legais elencadas nos artigos 7º (dados ordinários) e/ou 11º (dados sensíveis) da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

36. Via de regra, quando tratamos seus dados, fazemos com base na execução de seu contrato, seja ele de compra e venda ou de prestação de serviços. Além disso, a GAZETA realiza o tratamento de dados pessoais por força de alguma legislação que a obrigue, ou por imposição de órgão administrativo ou judicial.

37. Nos casos em que tratarmos seus dados com base em nosso interesse legítimo, daremos a opção expressa de você exercer a sua oposição. Basta manifestar o opt-out por qualquer comunicação que te enviarmos, ou diretamente com o nosso DPO pelo e-mail [email protected].

38. Sempre que o legítimo interesse for a base legal utilizada, será realizada, quando aplicável, uma Avaliação de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (DPIA), para garantir a proporcionalidade e a transparência desse tratamento.

Tratamento de dados de crianças e adolescentes

39. Nosso site não deve ser utilizado por crianças, mas em alguns eventos e promoções adolescentes podem participar. Nesses casos, indicaremos de forma clara como se dará essa participação.

40. Ainda, podemos realizar contratações de artistas menores de 18 anos para atuar em programas de televisão, entrevistas ou eventos realizados pela Gazeta.

41. Nestes casos, informamos que esse tratamento se dará em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Capítulo II, Seção III, da LGPD e demais normas específicas aplicáveis ao tratamento de menores de 18 anos.

Dados do Encarregado do tratamento de dados pessoais

42. A GAZETA tem como encarregado de dados a Tripla Data Privacy, representada por Guilherme Gualtieri. Contato pelo e-mail [email protected].

Para abrir uma solicitação, preencha o formulário: [Clique aqui].

[TRIPLA DATA PRIVACY LTDA – [email protected]]

Responsabilidade

43. Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a GAZETA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

Modificações da política de privacidade

44. Buscando a contínua melhoria, a GAZETA poderá alterar a qualquer momento esta Política, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.

45. Ao utilizar os serviços do SITE, o usuário concorda e aceita os termos da Política vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.

Versão 03
Junho de 2025.