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Um tema, duas visões

Dois advogados analisam o voto de Fux no julgamento de Bolsonaro

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Ministro do STF votou pela absolvição de Jair Bolsonaro das acusações da Procuradoria-Geral da República sobre tentativa de golpe de Estado
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Fim da 'saidinha' de presos é a melhor solução?

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Aprovado pelo Senado Federal nesta semana, projeto de lei que acaba com as saídas temporárias deve voltar à Câmara dos Deputados; especialistas divergem sobre o tema
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Prisão após condenação pelo Tribunal do Júri deve ser imediata?

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Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da prisão imediata, mas julgamento foi suspenso após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levar análise para plenário físico
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Escola Sem Partido: vereadores Karla Coser e Leonardo Monjardim debatem projeto

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Câmara de Vitória vai votar nesta quarta-feira (15) projeto de lei que quer determinar o que é permitido aos professores em sala de aula
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Além do QR Code: restaurantes do ES devem ser obrigados a oferecer cardápio físico?

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Projeto (PL 44/2023) que tramita na Assembleia quer que cardápios físicos sejam obrigatoriamente disponibilizados para os clientes em bares, restaurantes, lanchonetes e similares no Estado
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Lei das Estatais deve ser flexibilizada para indicações políticas?

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Lei aprovada no governo Michel Temer previa uma quarentena de 36 meses, mas proposta da Câmara reduziu prazo para apenas 30 dias. Projeto está em discussão no Senado
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Criação de moeda comum entre Brasil e Argentina é oportuna?

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Resolução que amplia poderes do TSE contra fake news foi correta?

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Principal mudança foi a permissão da retirada de conteúdos falsos pela Corte sem a necessidade de múltiplos processos judiciais
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Criação da Polícia Científica é uma boa ideia para o Espírito Santo?

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Proposta de emenda à Constituição Estadual  desvincula o órgão da Polícia Civil. Assim, passa a ter estatuto, lei orgânica e carreira própria. A Polícia Científica pesquisa e organiza as provas materiais de crimes
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