Lobby é a pressão de grupos organizados sobre políticos e poderes públicos. Atuação de lobistas durante a pandemia abriu novamente o debate sobre a necessidade de se disciplinar essa atividade

Esse tem sido um questionamento recorrente durante a pandemia, sendo que duas decisões recentes do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região determinaram a necessidade de nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção

Governo federal ainda quer aprovar pontos da minirreforma trabalhista que foi vetada pelo Senado, com programas que criam vagas com regras mais flexíveis

Aprovado na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser votada no Senado. Mudanças só passam a valer nas próximas eleições se o projeto for votado até 2 de outubro

Sexo biológico ainda provoca debate sobre a aplicação da lei criada para assegurar a integridade feminina. Convidamos dois advogados para se posicionarem sobre a questão

Certificação para permitir o acesso apenas dos vacinados a determinados locais e eventos começa a ser exigida em São Paulo, mas já nasceu como um dilema ético

Crime foi incluído no Código Penal nos 15 anos da Lei Maria da Penha. Especialistas divergem sobre a efetividade da aplicação da nova lei

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que deve enviar projeto ao Congresso para proibir empresas de tecnologia e redes sociais de excluírem conteúdo de suas páginas sem decisão judicial

A Câmara dos Deputados adiou a votação da proposta que altera a tabela e as regras de arrecadação de pessoas físicas e jurídicas para a próxima terça-feira (17). Alguns pontos da proposta são alvo de críticas