Decisão do STF cassou medida do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que responsabilizava uma empresa, na fase de execução do processo trabalhista, pelo pagamento de verbas devidas a um trabalhador
Resolução do Contran regulamentou a aplicação de multas a distância, por meio das imagens captadas nas ruas, pelas autoridades de trânsito
O presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que muda artigos do Código Penal ampliando a possibilidade de legítima defesa dos agentes da segurança pública
Demissão do presidente da empresa, general Joaquim Silva e Luna, por Jair Bolsonaro nesta semana foi motivada pela questão. Atualmente, variações do dólar e do barril no mercado internacional são repassadas para o valor do combustível na refinaria
A união de partidos em federações foi aprovada na reforma eleitoral de 2021 para permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país
No caso de os pais, por convicções pessoais, impedirem a vacinação dos filhos, um direito garantido a elas pela lei, uma decisão judicial pode impor a imunização? Dois especialistas discutem o tema
Especialistas debatem se decreto que determinou que empregadores têm de pagar o mesmo valor de vale-alimentação e vale-refeição para seus funcionários, independentemente dos cargos e salários, é justo
Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que legaliza os jogos no país, e matéria seguiu para análise no Senado. O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que vetará o projeto
Vitória vai adotar sistema de reconhecimento facial com câmeras de videomonitoramento em 150 pontos da cidade para identificar criminosos, pessoas com mandados de prisão em aberto e pessoas portando armas
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