Nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal deve decidir se o dispositivo que garante prisão especial a quem tem diploma é constitucional. Convidamos dois advogados para debater o tema
Aprovada em 13 de julho de 2017, mudança na legislação trabalhista prometeu modernizar as relações entre empregadores e empregados e gerar mais empregos. Dois especialistas debatem o tema
Projeto de novo código eleitoral está no Senado e estabelece que levantamentos só poderão ser divulgados até a antevéspera do pleito
Em vez de laudos periódicos de vistoria, será exigido um documento que traz, entre outras informações, a descrição da construção e dados de sua conservação e utilização
Diante de propostas para mudanças no pagamento, especialistas debatem se o FGTS está cumprindo o papel de proteção ao trabalhador
Decisão do STF cassou medida do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que responsabilizava uma empresa, na fase de execução do processo trabalhista, pelo pagamento de verbas devidas a um trabalhador
Resolução do Contran regulamentou a aplicação de multas a distância, por meio das imagens captadas nas ruas, pelas autoridades de trânsito
O presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que muda artigos do Código Penal ampliando a possibilidade de legítima defesa dos agentes da segurança pública
Demissão do presidente da empresa, general Joaquim Silva e Luna, por Jair Bolsonaro nesta semana foi motivada pela questão. Atualmente, variações do dólar e do barril no mercado internacional são repassadas para o valor do combustível na refinaria
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