Com a atualização do Mapa de Risco nesta sexta-feira (7), a expectativa é que governo do Estado anuncie decisões sobre o retorno de estudantes às salas de aula

Câmara reinstalou a comissão especial de análise da PEC que trata do cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Em novembro de 2019, o STF decidiu que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado

Justiça brasileira já decidiu que não há relação trabalhista no serviço oferecido, mas decisão diferente tomada no Reino Unido mantém o debate

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (7) se governadores e prefeitos têm prerrogativa para proibir celebrações religiosas presenciais

Duas ações no STF contestam a constitucionalidade da legislação, que vem recebendo duras críticas por ser usada para perseguir opositores políticos do governo Bolsonaro

Alterações na legislação estão em discussão na Câmara dos Deputados, mas levantam críticas de órgãos de investigação pelo risco de deixarem impunes práticas irregulares de gestores públicos, como o nepotismo

Senado aprovou na quinta-feira (04) a PEC Emergencial, que permite o pagamento de novas parcelas do auxílio e segue para votação na Câmara, com limites para evitar o crescimento do endividamento do país