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Subsecretários da Prefeitura de Vitória vão ter reajuste de 47%

Salários brutos vão passar de R$ 6,1 mil para R$ 8,9 mil. Lei também extingue 56 cargos comissionados, o que resulta, segundo a prefeitura, em economia e não mais despesas

Vitória
Publicado em 05/01/2021 às 17h22
Vereador Davi Esmael (PSD) preside a primeira sessão de 2021 da Câmara de Vereadores de Vitória
Vereador Davi Esmael (PSD) preside a primeira sessão de 2021 da Câmara de Vereadores de Vitória. Crédito: Câmara de Vereadores de Vitória/ Youtube-Reprodução

Os subsecretários da Prefeitura de Vitória, nomeados pela gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos), vão ganhar um reajuste salarial de 47%. A proposta, encaminhada pelo prefeito à Câmara Municipal na segunda-feira (4), foi aprovada pela maioria dos vereadores no mesmo dia. Enquanto os subsecretários que atuavam na última gestão recebiam um salário bruto de R$ 6,1 mil, os de Pazolini vão contar com R$, 8,9 mil.

O projeto de lei registra, no entanto, que as mudanças não devem provocar aumento de despesas para o município. Os valores fixados na lei projetam uma economia de R$ 297,37 mensais. Isso porque, na mesma matéria, ficam extintos 56 cargos comissionados de funções de assessoramento e menor complexidade. 

O aumento tem como objetivo atrair pessoas mais qualificadas para atuar como subsecretários, que exercem a função de gestão junto aos secretários na administração direta da cidade.

O texto também cria 10 cargos de assessor sênior, nova função comissionada que vai assessorar diretamente o chefe do Executivo municipal, com os mesmos vencimentos dos subsecretários.

Os assessores terão como responsabilidade aconselhar o prefeito, emitir pareceres sobre relatórios da administração, executar estudos e diagnósticos da realidade do município e atuar como interlocutores do prefeito com a sociedade civil e a imprensa.

"Vitória é uma Capital com um orçamento de R$ 2 bilhões. Para gerir isso é preciso um corpo técnico muito qualificado, bons profissionais. Para conseguir bons profissionais é preciso ter uma boa remuneração. Do jeito que estava as pessoas capacitadas não tinham interesse de trabalhar porque (o valor) não pagava as contas de dentro de casa", defendeu o vereador Delegado Piquet (Republicanos), líder de Pazolini na Câmara.

R$ 8.997

É o novo salário dos subsecretários em Vitória. O valor anterior era de R$ 6.109

O projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis e dois contrários. O presidente da Casa, Davi Esmael (PSD), não votou. Foram contra a proposta apenas os vereadores Camila Valadão (PSOL) e Andre Brandino (PSC). Durante a sessão, Camila justificou afirmando que não teve tempo hábil de avaliar a proposta, protocolada pelo prefeito minutos antes de a sessão começar.

"Gostaria de mais tempo para analisar o projeto considerando que a extinção de cargos não é apenas uma nomenclatura, de 90 ou 100, trata-se de vidas que estão atuando na nossa cidade. Mais do que extinguir cargos eu gostaria de saber, para entender, se a extinção não afeta os serviços públicos e políticas sociais da nossa cidade. A prefeitura não é uma empresa, por isso não pode seguir uma lógica empresarial", justificou.

A sessão de segunda-feira ficou marcada pela reclamação de parlamentares, que receberam quatro projetos de lei, encaminhados pelo prefeito, cerca de 15 minutos antes do início das votações. Os outros três projetos aprovados tratavam da reforma da previdência municipal.

O QUE MUDOU

O texto encaminhado aos parlamentares que serão extintos 90 cargos. Na prática, no entanto, vão acabar 56 cargos. Os outros 34 se referem aos subsecretários. A função não foi extinta, apenas mudou de "categoria" passando do provimento em comissão "PC-E" para "PC-SUB-A". Esse último, foi criado para englobar os 34 subsecretários e os 10 novos assessores sênior, com o salário bruto de R$ 8,9 mil.

De acordo com o texto, a despesa mensal com os 90 cargos – que incluía os 34 subsecretários – era de R$ 396.165,37. Já a despesa com os 44 cargos criados – com a alocação dos subsecretários em um novo provimento em comissão – será de R$ 395.868,00.

A prefeitura projeta uma economia de R$ 500 mil por ano "considerando vale-transporte, vale-refeição, contribuição patronal e demais despesas", além dessa diferença no salário bruto.

Além do salário, os servidores comissionados também recebem um vale-alimentação de R$ 320.

VALE PARA 2021

A lei aprovada passa a valer a partir da publicação. Ou seja, o reajuste já será aplicado. A lei federal de socorro a Estados e municípios proíbe conceder reajustes salariais e "criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa" até dezembro de 2021. Mas, neste caso, a prefeitura alega que não haverá aumento de despesa.

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