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Quarentena no ES: confira tira-dúvidas sobre escolas, comércio e transporte

Tire algumas dúvidas sobre o conjunto de medidas que será adotado durante o período da quarentena de 14 dias, que começa nesta quinta-feira (18) e vai até o dia 31 de março

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 17/03/2021 às 21h24
Arte  - Matéria tira dúvidas
Tá com dúvida? Você veio ao lugar certo. Crédito: Freepik/Arte Geraldo Neto

Para viabilizar no Espírito Santo um período de quarentena de 14 dias, anunciada nesta terça-feira (16) pelo governador Renato Casagrande, um conjunto de medidas que afetam as atividades sociais, o comércio e o transporte foi anunciado. São restrições que visam enfrentar e reduzir o contágio do novo coronavírus e que valem para todos os municípios do Espírito Santo.

As creches particulares, podem funcionar?

Não. As atividades educacionais presenciais das redes pública e privada foram suspensas de segunda-feira (22) até o dia 31 de março. A medida atinge todos os níveis - do infantil ao ensino superior - segundo a quarentena anunciada pelo governo.

Os estúdios de pilates, onde cada aluno é atendido por um orientador, também vão fechar?

Sim. As medidas restritivas anunciadas pelo governo proíbem o funcionamento de clubes de serviço e de lazer, de academias de qualquer natureza - incluindo os estúdios -, e a realização de atividades esportivas de caráter coletivo, ainda que sem a presença de público.

As clínicas odontológicas e os consultórios médicos vão funcionar?

Sim. Todos os serviços médicos e de assistência à saúde, mesmo os que não sejam de urgência, são considerados atividades essenciais durante a quarentena e vão ser mantidos.

Os serviços de autoescolas, com aulas prática e teórica, também não irão funcionar? Detran terá atendimento presencial?

Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) deverão ficar fechados para atendimento presencial, sendo permitida apenas a abertura de processos de Habilitação por meio de atendimento remoto. A sede do Detran, as Ciretrans e os Postos de Atendimento Veicular (PAVs) de todo o Estado terão atendimento presencial suspenso no período, mantendo apenas o atendimento para coleta biométrica já agendada.

E as praias, existem proibições?

Sim. Cadeiras de praia, guarda-sol, barracas e atividades coletivas estão proibidas nas praias do Espírito Santo. A decisão foi discutida na tarde dessa quarta-feira (17) durante uma reunião com o governador Renato Casagrande, prefeitos e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCES) e do Ministério Público Estadual (MPES). Segundo o governo do Estado, cada município será responsável em impedir aglomeração e garantir que os protocolos sanitários sejam respeitados nestes espaços públicos. Os municípios deverão ainda adotar medidas para evitar a utilização de rios, lagoas e cachoeiras, proibindo, nestes locais, o comércio de ambulantes, a prestação de serviços e a instalação de barracas.

Feiras livres podem funcionar?

A decisão será de cada município, que poderá optar por mantê-las em funcionamento ou suspendê-las neste período. A informação foi publicada nesta quarta (17), em edição extra do Diário Oficial do Estado.

Domésticas e cuidadores de idosos vão poder trabalhar?

Sim. Segundo a edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta quarta-feira (17), as medidas da quarentena não se aplicam aos “trabalhadores que desempenham suas funções em condomínios verticais e/ou horizontais, os trabalhadores domésticos e os cuidadores de idosos e pessoas com deficiência.”

Uber é serviço essencial?

Sim. De acordo com a edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta quarta-feira (17), o transporte de passageiros por táxi e transporte privado urbano por aplicativo é considerado serviço essencial.

O serviço postal vai funcionar?

Sim. O serviço postal está entre as atividades apontadas como essenciais e vão poder funcionar, segundo a edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta quarta-feira (17).

As casas lotéricas vão poder abrir?

Sim. Elas foram incluídas na lista dos chamados serviços essenciais e vão poder funcionar, segundo a edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta quarta-feira (17).

Lanchonetes e restaurantes às margens das rodovias poderão continuar abertas?

Sim. Será permitido o atendimento presencial nos restaurantes localizados às margens de rodovias estaduais e das estradas federais que não estejam em áreas urbanas, conforme estabelece a edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta quarta-feira (17).

Restaurantes de aeroportos, hotéis e pousadas vão poder abrir?

Sim. Os restaurantes localizados em aeroportos, assim como aqueles localizados no interior de hotéis, pousadas e afins vão poder funcionar, desde que restrito ao atendimento de hóspedes. É o que estabelece a edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta quarta-feira (17).

Os salões de beleza vão funcionar?

Não. Os salões de beleza não são considerados serviços essenciais por isso, estão proibidos de funcionar durante a quarentena.

Os trabalhadores ambulantes vão poder atuar durante o período da quarentena?

Não. O serviço não é considerado essencial e como outras atividades econômicas, os ambulantes não poderão atuar durante a quarentena de 14 dias, como estabelecem as medidas restritivas.

Turistas vão ser impedidos de entrar no Espírito Santo?

Não. Segundo as medidas restritivas, não haverá impedimentos a entrada de turistas em solo capixaba. Há municípios que estão realizando barreiras sanitárias, mas com aferição de temperatura e orientações sobre a Covid-19.

O serviço de parquímetro funcionará?

A decisão de funcionamento ou não do serviço ficará a cargo de cada prefeitura.

Transporte escolar poderá atuar?

Não. Só está autorizado o transporte público coletivo, de passageiros por táxi e por aplicativo, além do transporte de cargas. Outro detalhe é que durante a quarentena as atividades presenciais das escolas também foram suspensas.

Praças de pedágio vão continuar funcionando?

Sim. O serviço foi incluindo na lista dos essenciais, como estabelece a edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta quarta-feira (17).

O INSS vai atender durante a quarentena?

Não. Foram suspensos os seguintes serviços: cumprimento de exigência, apresentação de defesa, entrega de documentos por convocação e apresentação de defesa do MOB (Monitoramento Operacional de Benefícios). Quem tiver agendado para entregar documentos, terá que deixar o material, em um envelope, com cópia de um documento, em uma urna na porta de uma agência.  A partir desta quinta-feira (18), as agências do INSS vão atender apenas segurados agendados para os serviços de perícia médica e avaliação social.  Os demais agendamentos deverão ser remarcados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Padarias e supermercados vão funcionar no domingo?

Não. Está proibido o atendimento ao público presencial nos serviços e atividades essenciais aos domingos e feriados.

Aulas de hidroginástica em clínicas de fisioterapia estão proibidas?

Não. Segundo a edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta quarta-feira (17), os serviços de saúde estão liberados para funcionar, mas as atividades não podem ser coletivas.

Escritórios de contabilidade podem funcionar?

Não, segundo as medidas restritivas anunciadas pelo governo por não fazer parte  dos serviços essenciais. Mas não há impedimento de trabalho em home office.

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