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Quarentena no ES libera trabalho de doméstica e cuidador de idosos

Regra sobre suspensão de atividades não essenciais também não se aplica aos trabalhadores que desempenham suas funções em condomínios verticais e/ou horizontais e as cuidadores de pessoas com deficiência

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 17/03/2021 às 10h57
Atualizado em 17/03/2021 às 10h57
Pessoa limpando azulejos com borrifador e esonja
Suspensão de atividades não se aplica a trabalhadores domésticos e cuidadores. Crédito: Shutterstock

A partir desta quinta-feira (18), e até o dia 31, todo o Espírito Santo entrará em quarentena a fim de conter o avanço da pandemia e evitar o esgotamento dos leitos disponíveis para tratamento da doença, como já ocorre em diversos Estados.  Diante disso, o governo capixaba anunciou a suspensão de quaisquer serviços e atividades, à exceção dos considerados essenciais.

Regra vale para atividades com ou sem caráter econômico, prestadas por pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, independentemente de sua natureza jurídica, e por entes despersonalizados, incluindo atividades comerciais, prestação de serviço e outras atividades. 

Entretanto, conforme edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta quarta-feira (17), a suspensão não se aplica aos “trabalhadores que desempenham suas funções em condomínios verticais e/ou horizontais, os trabalhadores domésticos e os cuidadores de idosos e pessoas com deficiência.”

Isto é, até então, esses profissionais não estão impedidos de trabalhar, apesar das recomendações envolvendo a restrição da mobilidade em território capixaba.

VEJA O QUE FUNCIONA

COMÉRCIO

  • Supermercados e hipermercados de segunda a sábado (não pode abrir aos feriados) 
  • Atacados de segunda a sábado (não pode abrir aos feriados) 
  • Minimercados de segunda a sábado (não pode abrir aos feriados) 
  • Hortifrutis de segunda a sábado (não pode abrir aos feriados)
  • Farmácia poderá abrir todos os dias 
  • Padaria e lojas de produtos alimentícios de segunda a sábado (não pode abrir aos feriados) 
  • Lojas de material de construção de segunda a sábado (não pode abrir aos feriados) 
  • Postos de combustíveis poderão funcionar todos os dias, exceto as lojas de conveniência que estão proibidas de funcionar.

SERVIÇOS

  • Cuidado dos animais 
  • Transporte público
  • Data center 
  • Telecomunicações
  • Oficinas mecânicas
  • Transmissão de energia 
  • Serviços funerários 
  • Casas lotéricas, bancos e serviços postais 
  • Atividades de jornalismo 
  • Distribuição de água 
  • Limpeza urbana
  • Hotéis com ocupação de até 50% de sua capacidade
  • Locação de veículos

INDÚSTRIA

  • Fábricas e usinas podem abrir
  • Construção civil pode também funcionar 

AGRONEGÓCIO

  • Produção do agronegócio
  • Atividade pesqueira

O QUE PODE FUNCIONAR COM RESTRIÇÃO

  • Restaurantes poderão funcionar com delivery
  • Fica proibido o serviço de drive-thru e qualquer atendimento presencial, mesmo com hora marcada

O QUE NÃO PODE FUNCIONAR

Quaisquer atividades de serviços e comércio que não estejam enquadradas como serviço essencial, como lojas de roupas, lojas de conveniência, salões de beleza, entre outros.

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