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Durante o anúncio do corte R$ 1,59 bilhão no orçamento do Executivo estadual para 2020, neste sábado (16), o governador Renato Casagrande (PSB) afirmou que está aguardando um posicionamento dos demais Poderes sobre a "contribuição" que podem dar para o contingenciamento de despesas. O objetivo é suprir parte da queda estimada na arrecadação de R$ 3,4 bilhões devido à pandemia do novo coronavírus.
O governo espera ainda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de socorro aos Estados e municípios, aprovado no Congresso Nacional, que vai injetar nos cofres do Estado R$ 839 milhões nos próximos quatro meses, e a suspensão do pagamento de encargos da dívida até dezembro, no valor de R$ 320 milhões.
Com essas medidas, ainda assim é necessário o corte de mais cerca de R$ 651 milhões do orçamento, para compensar a projeção de redução da receita, de acordo com o governador. Casagrande espera que esse montante seja proveniente de restrições dos outros Poderes e instituições. "Ainda teremos que chegar até R$ 3,4 bilhões. Estamos conversando com outros Poderes para saber o que podem dar de contribuição", disse, neste sábado.
Os chefes do governo estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça (TJES), do Ministério Público (MPES), do Tribunal de Contas (TCES) e da Defensoria Pública têm se reunido virtualmente para discutir a situação do Estado diante dos impactos da pandemia. Na última quinta-feira (14), havia a expectativa de eles se encontrarem novamente para apresentar as propostas de cortes para equilibrar o caixa, o que não ocorreu.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogélio Pegoretti, afirmou, neste sábado, que não sabia se uma nova reunião estava marcada. "Vamos continuar conversando com os Poderes, negociando e apresentando números", completou.
Questionados na última quinta sobre as propostas de contingenciamento, os Poderes e as instituições do Espírito Santo afirmaram que estão finalizando seus estudos sobre os cortes.
A Assembleia Legislativa informou, por meio da assessoria, que já realizou cortes em seu orçamento e outras ações que representaram economia, mas que aguarda as próximas reuniões para definir outras medidas.
O Tribunal de Contas afirmou que estará apto a apresentar seu relatório em qualquer data que seja marcada a reunião.
A Defensoria Pública do Estado, por sua vez, disse que novas medidas vão depender do que for apresentado pelo Poder Executivo em futuras reuniões, tendo a definição do valor da ajuda recebida do governo federal e do percentual concreto da queda de arrecadação.
O Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual não deram retorno à reportagem. O TJES já alterou, por meio de lei aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador, critérios de promoção de servidores, tornando a progressão mais gradual, e baixou um ato prevendo revisão de contratos de aluguel e suspensão de diárias. O MPES editou medidas como corte de diárias, horas extras e gratificações. Mas não foi divulgado quanto, em valores, seria economizado com isso.
Com informações de Jose Carlos Schaeffer e Natalia Devens
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