Durante o anúncio do corte R$ 1,59 bilhão no orçamento do Executivo estadual para 2020, neste sábado (16), o governador Renato Casagrande (PSB) afirmou que está aguardando um posicionamento dos demais Poderes sobre a "contribuição" que podem dar para o contingenciamento de despesas. O objetivo é suprir parte da queda estimada na arrecadação de R$ 3,4 bilhões devido à pandemia do novo coronavírus.
O governo espera ainda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de socorro aos Estados e municípios, aprovado no Congresso Nacional, que vai injetar nos cofres do Estado R$ 839 milhões nos próximos quatro meses, e a suspensão do pagamento de encargos da dívida até dezembro, no valor de R$ 320 milhões.
Com essas medidas, ainda assim é necessário o corte de mais cerca de R$ 651 milhões do orçamento, para compensar a projeção de redução da receita, de acordo com o governador. Casagrande espera que esse montante seja proveniente de restrições dos outros Poderes e instituições. "Ainda teremos que chegar até R$ 3,4 bilhões. Estamos conversando com outros Poderes para saber o que podem dar de contribuição", disse, neste sábado.
Casagrande diz aguardar contribuição dos Poderes sobre cortes de gastos
Os chefes do governo estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça (TJES), do Ministério Público (MPES), do Tribunal de Contas (TCES) e da Defensoria Pública têm se reunido virtualmente para discutir a situação do Estado diante dos impactos da pandemia. Na última quinta-feira (14), havia a expectativa de eles se encontrarem novamente para apresentar as propostas de cortes para equilibrar o caixa, o que não ocorreu.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogélio Pegoretti, afirmou, neste sábado, que não sabia se uma nova reunião estava marcada. "Vamos continuar conversando com os Poderes, negociando e apresentando números", completou.
O QUE DIZEM OS PODERES
Questionados na última quinta sobre as propostas de contingenciamento, os Poderes e as instituições do Espírito Santo afirmaram que estão finalizando seus estudos sobre os cortes.
A Assembleia Legislativa informou, por meio da assessoria, que já realizou cortes em seu orçamento e outras ações que representaram economia, mas que aguarda as próximas reuniões para definir outras medidas.
O Tribunal de Contas afirmou que estará apto a apresentar seu relatório em qualquer data que seja marcada a reunião.
A Defensoria Pública do Estado, por sua vez, disse que novas medidas vão depender do que for apresentado pelo Poder Executivo em futuras reuniões, tendo a definição do valor da ajuda recebida do governo federal e do percentual concreto da queda de arrecadação.
O Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual não deram retorno à reportagem. O TJES já alterou, por meio de lei aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador, critérios de promoção de servidores, tornando a progressão mais gradual, e baixou um ato prevendo revisão de contratos de aluguel e suspensão de diárias. O MPES editou medidas como corte de diárias, horas extras e gratificações. Mas não foi divulgado quanto, em valores, seria economizado com isso.
Com informações de Jose Carlos Schaeffer e Natalia Devens
