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Casagrande diz aguardar "contribuição" dos Poderes sobre cortes de gastos

O governador do ES anunciou, neste sábado, contingenciamento de R$ 1,59 bilhão no orçamento do Executivo para 2020. Ele espera medidas de outras instituições para suprir a queda de receita devido à pandemia

Publicado em 17/05/2020 às 06h01
Atualizado em 25/05/2020 às 11h44
Assembleia Legislativa, Palácio Anchieta e Tribunal de Justiça: se aprovada a proposta, todos os poderes ficarão impedidos de dar reajuste
Assembleia Legislativa, Palácio Anchieta e Tribunal de Justiça: equilíbrio das contas públicas depende de corte de despesas. Crédito: Reprodução

Durante o anúncio do corte R$ 1,59 bilhão no orçamento do Executivo estadual para 2020, neste sábado (16), o governador Renato Casagrande (PSB) afirmou que está aguardando um posicionamento dos demais Poderes sobre a "contribuição" que podem dar para o contingenciamento de despesas. O objetivo é suprir parte da queda estimada na arrecadação de R$ 3,4 bilhões devido à pandemia do novo coronavírus

O governo espera ainda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de socorro aos Estados e municípios, aprovado no Congresso Nacional, que vai injetar nos cofres do Estado R$ 839 milhões nos próximos quatro meses, e a suspensão do pagamento de encargos da dívida até dezembro, no valor de R$ 320 milhões. 

Com essas medidas, ainda assim é necessário o corte de mais cerca de R$ 651 milhões do orçamento, para compensar a projeção de redução da receita, de acordo com o governador. Casagrande espera que esse montante seja proveniente de restrições dos outros Poderes e instituições.  "Ainda teremos que chegar até R$ 3,4 bilhões. Estamos conversando com outros Poderes para saber o que podem dar de contribuição", disse, neste sábado.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogélio Pegoretti, afirmou, neste sábado, que não sabia se uma nova reunião estava marcada.  "Vamos continuar conversando com os Poderes, negociando e apresentando números", completou. 

O QUE DIZEM OS PODERES

Questionados na última quinta sobre as propostas de contingenciamento, os Poderes e as instituições do Espírito Santo afirmaram que estão finalizando seus estudos sobre os cortes.

A Assembleia Legislativa informou, por meio da assessoria, que já realizou cortes em seu orçamento e outras ações que representaram economia, mas que aguarda as próximas reuniões para definir outras medidas.

O Tribunal de Contas afirmou que estará apto a apresentar seu relatório em qualquer data que seja marcada a reunião.

A Defensoria Pública do Estado, por sua vez, disse que novas medidas vão depender do que for apresentado pelo Poder Executivo em futuras reuniões, tendo a definição do valor da ajuda recebida do governo federal e do percentual concreto da queda de arrecadação.

O Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual não deram retorno à reportagem. O TJES já alterou, por meio de lei aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador, critérios de promoção de servidores, tornando a progressão mais gradual, e baixou um ato prevendo revisão de contratos de aluguel e suspensão de diárias. O MPES editou medidas como corte de diárias, horas extras e gratificações. Mas não foi divulgado quanto, em valores, seria economizado com isso.

Com informações de Jose Carlos Schaeffer e Natalia Devens

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