Reunião entre Poderes do ES para discutir cortes fica sem nova data

A reunião que apresentaria a proposta de cortes a serem feitos por todos os Poderes do Espírito Santo para equilibrar o caixa do Estado, que ocorreria nesta quinta-feira (14), foi desmarcada pelo governo e ainda não tem nova data para acontecer. 

Os chefes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), do Ministério Público Estadual (MPES), do Tribunal de Contas do Estado (TCES) e da Defensoria Pública se comprometeram com o governador Renato Casagrande (PSB), nas últimas duas semanas, a adotar novas medidas de contenção de despesas para compensar a queda de arrecadação sofrida pelo Estado durante a pandemia do coronavírus e por conta da crise do petróleo.

No entanto, segundo a assessoria do governo, alguns Poderes ainda estão solicitando dados e informações para fazer as novas projeções e, por conta disso, a reunião só será realizada quando todos tiverem as conclusões firmadas.

Na reunião anterior, os Poderes afirmaram que desde o início da pandemia já têm adotado medidas de contenção de gastos e já estavam em dificuldade para propor novos cortes. Mesmo assim, o pacto fechado no encontro era de que cada um iria reduzir mais as despesas. A ideia inicial seria de que os cortes estivessem no patamar dos R$ 3,4 bilhões que o Estado vai deixar de arrecadar em 2020.

Outro fator que pode impactar as contas é o projeto de ajuda financeira da União aos Estados e municípios, que aguarda sanção presidencial, e prevê um repasse de R$ 712 milhões ao Espírito Santo pela perda de ICMS, e R$ 161 milhões para investimentos em saúde. O texto também congela os salários de servidores e proíbe novas contratações.

Até o momento, as instituições do Espírito Santo afirmaram que estão finalizando seus estudos sobre os cortes. O governo do Estado declarou que as medidas a serem aplicadas pelo Poder Executivo estão sendo ajustadas.

A Assembleia Legislativa também afirmou, por meio da assessoria, que já realizou cortes em seu orçamento e outras ações que representaram economia, mas que aguarda as próximas reuniões para definir outras medidas.

O Tribunal de Contas afirmou que estará apto a apresentar seu relatório em qualquer data que seja marcada a reunião.

A Defensoria Pública do Estado, por sua vez, disse que novas medidas vão depender do que for apresentado pelo Poder Executivo em futuras reuniões, tendo a definição do valor da ajuda recebida do governo federal e do percentual concreto da queda de arrecadação.

"A partir desta apresentação, a Defensoria Pública vai analisar a possibilidade de outros cortes de despesas sem prejudicar a qualidade dos serviços, pois dentro do orçamento do Estado a instituição é a que tem o menor orçamento e as menores despesas", afirmou em nota.

O Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual não deram retorno à reportagem. O TJES já alterou, por meio de lei aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador, critérios de promoção de servidores, tornando a progressão mais gradual, e baixou um ato prevendo revisão de contratos de aluguel e suspensão de diárias. O MPES editou medidas como corte de diárias, horas extras e gratificações. Mas não foi divulgado quanto, em valores, seria economizado com isso.