Publicado em 8 de maio de 2020 às 18:12
Para enfrentar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus no Espírito Santo, o Ministério Público Estadual (MPES) adotou uma série de medidas de contingenciamento de despesas para o ano de 2020. Entre elas está o corte de diárias e a substituição de gratificações por folgas para servidores da instituição. Também fica proibido o gasto com hora extra de funcionários terceirizados.>
As ações foram estabelecidas pela procuradora-geral do MPES, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, e publicadas no Diário Oficial da instituição nesta sexta-feira (08), um dia após o governador Renato Casagrande se reunir com chefes dos outros Poderes e instituições estaduais para viabilizar uma espécie de pacto de redução de gastos devido à previsão de queda na arrecadação.>
A projeção de perda de receita do Estado foi um dos pontos considerados pela procuradora-geral na portaria. Ela destacou que medidas de contingenciamento de despesas são necessárias em momentos de crise a fim de superar o déficit orçamentário e manter a instituição saudável economicamente.>
Entre as reduções de gastos estipuladas pelo Ministério Público Estadual estão o corte de hora extra para funcionários terceirizados e de aquisição de novos contratos, o fim da concessão de diárias - com exceção de casos urgentes e relacionados ao combate de pandemia- e da participação de membros e servidores em congressos, cursos e eventos no Brasil e no exterior. Confira a publicação do MPES:>
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Além disso, foram suspensos os gastos com passagens aéreas, exceto em casos em que seja imprescindível o deslocamento da procuradora-geral e assessores. A concessão de gratificação a servidores também foi proibida em casos de plantão, sendo substituída por folgas. >
A portaria estabelece ainda a redução de 10% do gasto de custeio operacional previsto no orçamento de 2020. Esta meta, segundo o MPES, será alcançada por meio da diminuição do consumo de energia, água, telefonia e combustível, redução de serviço postal e impressão, rescisão de contratos, corte do número de estagiários e da carga horária de funcionários de serviços terceirizados.>
O Ministério Público Estadual foi procurado por A Gazeta para informar o valor que deve ser economizado com os cortes anunciados. Respondeu, por meio de nota, apenas que "a economia desejada com as medidas adotadas busca suportar a queda prevista na receita estadual por conta da pandemia da Covid-19".>
As medidas são válidas durante o exercício financeiro de 2020. Outras instituições também adotaram ações de contingenciamento similares, como o Ministério Público dos Estados da Bahia, Ceará, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. >
Confira as principais medidas de contingenciamento anunciadas:>
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