Defensoria Pública

A Defensoria Pública abriu procedimentos sobre a denúncia, veiculada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, de que pacientes em Parintins estariam sendo amarrados para intubação

A Defensoria Pública argumentou, ao pedir a anulação da decisão que manteve as datas do Enem, que o Inep não teria como garantir o cumprimento dos protocolos sanitários

O documento diz ainda para a entidade deixar de veicular informações incorretas, com dados que contradizem o que é apontando em relatórios técnicos

Jovino Bento Júnior argumentou que o programa exclusivo para negros pode configurar racismo ao 'excluir deliberadamente trabalhadores em função da cor da pele ou de sua etnia'

O processo está cobrando da rede varejista R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos pela 'violação de direitos de milhões de trabalhadores'

Hugo Matias foi um dos responsáveis pelo habeas corpus coletivo que determinou, em todo o país, que as instituições de internação para aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes respeitem o limite de 100% de ocupação

Segundo a Defensoria Pública do Espírito Santo, os atendimentos quase quadruplicaram entre março e junho deste ano – com total de 285 atendimentos – em comparação com o mesmo período de 2019, quando foram registrados 73

Prazo para pedir o benefício se encerrou em 2 de julho. Defensoria Pública da União alega que esse limite prejudicou pessoas que perderam renda durante a pandemia do coronavírus

A denúncia feita ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos é contra a suspensão do auxílio financeiro emergencial dado pela Fundação Renova aos atingidos pelo desastre no Rio Doce, em 2015, provocado pelo rompimento de barragem em Mariana (MG)