Leonel Ximenes
Atualizado em 10/12/2021 às 05:09
O pedido foi aceito pela Justiça com base em direito garantido por lei e em jurisprudências. Agora ele tem o nome com o qual se identifica
Leonel Ximenes
Atualizado em 30/10/2021 às 05:10
Brunela Vincenzi
Atualizado em 06/10/2021 às 05:00
Uma mudança recente na legislação pode agilizar os testes de DNA e acelerar os processos de investigação de paternidade
Segundo o Ministério da Justiça, o ideal é que o país tenha um defensor para cada 15 mil pessoas nessas condições, mas o país conta atualmente com 6.235 profissionais
Inscrições podem ser feitas de 12 a 27 de julho de 2021, no site do CIEE. Oportunidades são destinadas a estudantes que estejam a partir do 5° período do curso de Direito
Decisão em caráter liminar visa garantir assistência aos recém-nascidos prematuros e às mães, uma vez que eles permanecem internados no hospital por vários dias ou meses. INSS tem 15 dias para acatar determinação
A Defensoria Pública abriu procedimentos sobre a denúncia, veiculada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, de que pacientes em Parintins estariam sendo amarrados para intubação
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