Defensoria Pública

A Defensoria Pública abriu procedimentos sobre a denúncia, veiculada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, de que pacientes em Parintins estariam sendo amarrados para intubação

A Defensoria Pública argumentou, ao pedir a anulação da decisão que manteve as datas do Enem, que o Inep não teria como garantir o cumprimento dos protocolos sanitários

O documento diz ainda para a entidade deixar de veicular informações incorretas, com dados que contradizem o que é apontando em relatórios técnicos

Jovino Bento Júnior argumentou que o programa exclusivo para negros pode configurar racismo ao 'excluir deliberadamente trabalhadores em função da cor da pele ou de sua etnia'

Plataformas usadas pelas defensorias públicas incluem assistentes virtuais para agendamentos e sistemas que já preparam petições para obtenção de auxílio emergencial

Hugo Matias foi um dos responsáveis pelo habeas corpus coletivo que determinou, em todo o país, que as instituições de internação para aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes respeitem o limite de 100% de ocupação

Segundo a Defensoria Pública do Espírito Santo, os atendimentos quase quadruplicaram entre março e junho deste ano – com total de 285 atendimentos – em comparação com o mesmo período de 2019, quando foram registrados 73

Prazo para pedir o benefício se encerrou em 2 de julho. Defensoria Pública da União alega que esse limite prejudicou pessoas que perderam renda durante a pandemia do coronavírus

A denúncia feita ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos é contra a suspensão do auxílio financeiro emergencial dado pela Fundação Renova aos atingidos pelo desastre no Rio Doce, em 2015, provocado pelo rompimento de barragem em Mariana (MG)