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Jornalista de A Gazeta desde 2008 e colunista de Política desde 2015. Publica diariamente, informações e análises sobre os bastidores do poder no Espírito Santo

Corte de gastos: tensão entre Casagrande e chefes dos outros Poderes

Impasse marcou a reunião desta quinta-feira (7) para definição de estratégias de redução de despesas. Governo sugeriu redução de benefícios de servidores estaduais de todos os Poderes, mas proposta enfrenta grande resistência

Publicado em 08/05/2020 às 05h03
Atualizado em 17/05/2020 às 15h12
Da esquerda para a direita: Gilmar Batista (Defensoria Pública), Rodrigo Chamoun (TCES), Renato Casagrande (Executivo), Erick Musso (Assembleia), Luciana de Andrade (MPES) e Ronaldo Gonçalves de Sousa (TJES)
Da esquerda para a direita: Gilmar Batista (Defensoria Pública), Rodrigo Chamoun (TCES), Renato Casagrande (Executivo), Erick Musso (Assembleia), Luciana de Andrade (MPES) e Ronaldo Gonçalves de Sousa (TJES). Crédito: Amarildo

Ao longo de 2019, era muito comum, no meio político capixaba, o comentário de que o governo Casagrande estava “contratado” até 2022. Passado o pior da recessão nacional de 2015/2016, as perspectivas econômicas para o Espírito Santo eram muito favoráveis nos próximos anos. Do ponto de vista fiscal, o Estado não poderia estar mais organizado, em contraste com outros entes federados: o único a ter recebido nota máxima do Tesouro Nacional em 2019. Além disso, o acordo do Parque das Baleias, fechado logo no segundo mês de governo, abriu inéditas possibilidades de poupança e investimentos para o Espírito Santo no longo prazo.

Mas no meio do caminho havia uma pandemia, que ninguém poderia prever, nem Casagrande nem analista financeiro ou político algum. De um mês para o outro, aquele céu de brigadeiro em que planava o Poder Executivo virou a tempestade econômica perfeita. E essa tempestade econômica já começa a gerar algumas turbulências na relação do governo Casagrande com os representantes dos demais Poderes e instituições que integram o poder público estadual.

Isso ficou patente na reunião por videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira (7), entre o governador e os chefes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado. Para resumir em uma palavra, usada por um dos participantes em conversa com a coluna, a reunião foi muito “pesada”. Apesar de não ter havido contato físico, a tensão foi palpável entre os participantes.

Na pauta, a necessidade urgente de corte de gastos fixados no orçamento estadual de 2020, a partir da revisão para baixo da arrecadação estadual (R$ 3,4 bilhões a menos que o previsto). Trata-se de um esforço fiscal que precisa ser compartilhado por todos os Poderes. No saldo, porém, muito pouca convergência quanto a como e onde fazer esses cortes. E muita resistência de MPES, TJES, Assembleia e companhia em relação a possíveis “sacrifícios” no que tange a benefícios adquiridos pelos respectivos membros e servidores.

Conforme a coluna apurou, além de muito tensa, a reunião não foi exatamente positiva para o governo Casagrande. Houve “choque entre os Poderes” e momentos delicados, de “climão”, principalmente quando o governo levou para a discussão uma proposta que não agradou aos ouvidos dos representantes dos demais Poderes e instituições que têm direito a uma fatia do orçamento do Estado: enviar para a Assembleia um projeto que altere a Lei Complementar 46/1994. Consagrada como Regime Jurídico Único, essa é a lei estadual que disciplina a concessão de benefícios, além dos salários, para os servidores com carreiras vinculadas ao Estado.

Grosso modo, o governo Casagrande quer enxugar esses benefícios, incluindo servidores de todos os Poderes do Estado, para cortar os gastos com pessoal. Só que ninguém digeriu muito bem isso – pelo menos não assim, de primeira, sem antes negociar e esgotar as alternativas que não necessariamente impliquem em perdas no contracheque dos respectivos servidores e membros.

O POMO DA DISCÓRDIA

O governo argumenta que a suspensão de promoções e o enxugamento de benefícios para servidores estaduais é uma das contrapartidas exigidas pelo governo federal para o Espírito Santo poder receber aquele auxílio financeiro da União aos Estados e municípios, previsto no projeto de lei votado pelo Senado nesta semana (o PLP 39/2020). Mas não se chegou perto de um consenso sobre esse ponto.

O texto proíbe reajustes salariais e novas contratações até o fim de 2021. Representantes do governo Casagrande sugeriram um esforço um pouco maior, diante da nova conjuntura.

O presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, em uma de suas intervenções, chegou a perguntar ao governador e ao procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula, se o corte de determinados benefícios dos servidores estaduais é mesmo obrigatório segundo a redação do PLP 39/2020. De Paula fez uma explanação técnica. A secretária estadual de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro (PPS), também interveio. Mas, de novo: nada de consenso. Pelo contrário.

“OBRAS DE ESTÁDIOS”

Sugerindo que a tesoura do Executivo passe em outras rubricas do orçamento antes de penalizar servidores, a recém-empossada procuradora-geral de Justiça, Luciana de Andrade, fez uma dura intervenção: perguntou se o governo já tinha contingenciado, por exemplo, os recursos reservados no orçamento para obras de estádios (pouco mais de R$ 8 milhões destinados ao Kleber Andrade neste ano).

O recado foi claro: o MPES espera que o Executivo corte na própria carne, em “sobras orçamentárias” (investimentos não prioritários), antes de atingir o bolso de servidores de outros entes.

VOCÊS TÊM A TESOURA; NÓS, A ESPADA

O presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, também não aliviou para o Executivo. Quando teve a palavra, perguntou se o governo já checou a constitucionalidade de eventual projeto de lei que mexa em direitos adquiridos de servidores.

Praticamente tabelando com a nova procuradora-geral de Justiça, o chefe do Poder Judiciário alertou que, se o governo mandar e a Assembleia aprovar um projeto que altere benefícios, o MPES poderá arguir a inconstitucionalidade da lei. E, de passagem, mencionou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) será julgada pelo TJES (isto é, por ele mesmo e seus pares na Corte). Mais claro, impossível.

ERICK QUESTIONA FUNDOS DO GOVERNO

Para completar, Erick Musso chegou a registrar que, em sua opinião, o governo deveria pensar seriamente em reverter, o quanto antes, recursos do Fundo de Infraestrutura e do Fundo Soberano para a cobertura de despesas correntes que se façam necessárias já este ano, diante do novo quadro de frustração de receitas.

Alimentados por recursos resultantes do acordo do Parque das Baleias e criados no ano passado por meio de projetos de lei de Casagrande aprovados na Assembleia, os dois fundos são as meninas dos olhos do atual governo e, a princípio, considerados “intocáveis”, pois a própria razão de ser de ambos é que não se mexa naquele dinheiro.

O de Infraestrutura se destina a investimentos que diversifiquem e desenvolvam a economia capixaba, enquanto o Soberano é, basicamente, uma poupança a longo prazo, para que o dinheiro fique ali, guardado e protegido, rendendo na conta, e só seja sacado por futuros governos daqui a mais de dez anos.

Flexibilizar agora o uso de tais recursos seria praticamente um tiro de morte nos dois fundos mal criados. Por conseguinte, a ideia logicamente não agrada ao governador e à sua equipe política e econômica.

CONCLUSÃO: ALGUÉM TEM QUE CEDER

Todo mundo fala genericamente em “cortar gastos” e que há consenso quanto à necessidade de um esforço conjunto para economizar. Mas, quando se desce a questões específicas, ninguém se mostra disposto a abrir mão do seu.

Há distorções nos benefícios pagos aos servidores dos diversos Poderes? Há. Enquanto um servidor vinculado ao Executivo ganha R$ 300,00 mensais a título de auxílio-alimentação, um funcionário da Justiça estadual recebe um benefício mais de três vezes maior.

É justo que isso aconteça? Seria essa a oportunidade ideal para se discutir mais a fundo um equilíbrio maior? Por outro lado, é justo o Executivo retirar benefícios adquiridos do funcionalismo de outros Poderes antes que se esgotem as alternativas?

São questões que certamente estarão em debate nos próximos dias.

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