Suspensão de contratos considerados não essenciais, renegociação de aluguéis de imóveis e corte da carga horária dos trabalhadores terceirizados. Essas e outras medidas foram anunciadas pelo governador Renato Casagrande em pronunciamento na tarde deste sábado (16). O objetivo é atingir uma economia de R$ 1,59 bilhão no orçamento do Executivo para 2020 e fazer frente a queda estimada de R$ 3,4 bilhões nas receitas previstas para este ano por conta da crise do novo coronavírus.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, e o secretário de Estado de Planejamento, Álvaro Duboc, também participaram do anúncio. Segundo eles, o corte de R$ 1,59 bilhão será feito em três frentes:
- R$ 660 milhões em recursos própria, uma parte custeio e uma parte de investimento;
- R$ 700 milhões em recursos dos royalties que seriam utilizados em despesas, principalmente em investimentos;
- R$ 230 milhões em recursos que estavam em fundos setoriais, de autarquias e serão retornados ao tesouro estadual.
- Total: R$ 1,59 bilhão
O decreto do governador com todas as medidas de contingenciamento será publicado na próxima semana. São elas:
- Suspensão imediata dos contratos atuais considerados não essenciais como consultorias, cursos e eventos;
- Renegociação dos contratos de serviços, com diminuição de, ao menos, 25% do valor do contrato, podendo ser supressão dos quantitativos e\ou redução dos preços;
- Renegociação dos contratos de locação de imóveis, com redução de, ao menos, 20% do valor do contrato, ficando impedida a prorrogação do prazo do contrato e imediata procura por novo imóvel, caso o locador não aceite a redução;
- Renegociação dos contratos de locação de veículos em no mínimo 30% da frota ou do valor mensal;
- Alteração temporária, por 90 dias, dos contratos de prestação de serviço como de fornecimento de mão de obra exclusiva dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, por meio da redução proporcional de 70% da jornada de trabalho e de salários de 50% do quantitativo de funcionários, de forma a garantir a manutenção dos empregos e da remuneração, aplicando-se a Medida Provisória nº 936/2020;
- Proibição de horas extras, exceto em serviços essenciais (Saúde, Segurança, Sistema Prisional, etc.);
- Reavaliação de todas as licitações em curso, bem como aquelas a serem instauradas para compra de bens e contratação de obras e serviços, com objetivo de reduzir os quantitativos, de modo a ajustá-los às estritas necessidades da demanda imediata e à disponibilidade orçamentária.
Casagrande afirmou que ainda há a expectativa da sanção presidencial do projeto de lei de socorro aos Estados e municípios, aprovado no Congresso Nacional, que vai transferir R$ 839 milhões para o Estado nos próximos quatro meses. Além disso, o Executivo aguarda a suspensão do pagamento de encargos da dívida até dezembro, que somaria R$ 320 milhões.
Junto com os cortes já anunciados, o governo estadual alcançaria, no total, R$ 2,749 bilhões em contenção. "Uma parte de corte de despesas, outra de receita do governo federal, e outra de um adiamento de compromisso", disse.
Segundo o governador, ainda faltaria uma fatia de aproximadamente R$ 651 milhões para suprir a queda na arrecadação. Para atingir este valor, Casagrande afirmou que o Executivo se reunirá com os demais Poderes a fim de saber o que poderá ser feito. "Mas ainda teremos que chegar até R$ 3,4 bilhões. Estamos conversando com outros Poderes para saber o que podem dar de contribuição", disse.
