O governador Renato Casagrande e os secretários da Fazenda, Rogélio Pegoretti, e de Planejamento, Alvaro Duboc, anunciaram medidas de cortes de despesas para enfrentar a queda de arrecadação decorrente do coronavírus. O governador afirmou que a crise da Covid 19 e a redução do preço do petróleo vão levar o Governo do Estado a deixar de arrecadar R$ 3,4 bilhões de abril até dezembro deste ano, o que representa 20% da receita própria. Acompanhe abaixo os detalhes.
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Economia nos outros poderes
Além das medidas anunciadas, o governo aguarda que o presidente Jair Bolsonaro sancione o projeto de ajuda aos Estados. Com ele e com os cortes, o Espírito Santo vai conseguir economizar R$ 2,749 bilhões. O Executivo ainda vai precisar buscar alternativas para economizar mais R$ 600 milhões, o que será negociado com os outros poderes.
Revisão nas licitações
O decreto prevê que todas as secretarias façam uma eavaliação e revisão de todas as licitações em curso para se adequar a nova realidade
Terceirizados terão carga horária reduzida
O decreto prevê a vedação da concessão de horas extras, exceto na Saúde, Segurança e Sistema Prisional. E também a redução da carga horária dos servidores dos contratos de terceirização: 50% dos terceirizados poderão ter sua carga horária reduzida em 70% por três meses, com a complementação de renda paga pelo governo federal, como prevê medida provisória
Corte de contratos de serviços não essenciais
Rogélio Pegoretti: "A contenção de gastos vamos ocnseguir através de uma série de medidas. Uma delas é a suspensão imediata de todos os contratos de serviços não essenciais, que não tem urgência: realização de eventos, cursos, contratos de consultorias. Governo está determinando a renegociação dos outros contratos para ter uma redução de 25% no valor ou quantitativo. Contratos de locação de imóveis com redução de 20% no valor. Se o contratado não concordar com a redução, o órgão público vai procurar outro imóvel. Também determinou 30% de redução nos contratos de locação de veículos, seja no tamanho da frota ou seja no valor. Essas medidas não atingem a secretária de Saúde"
Corte de R$ 1,59 bilhão
"Desde fevereiro, temos tomado medidas para controle de despesas, mas tivemos que aprofundar esse corte. O nosso decreto contingencia R$ 660 milhões de receita própria, uma parte custeio e uma parte de investimento. Estamos contingenciando recursos dos royalties que nós usaríamos em algumas despesas, principalmente em investimentos: R$ 700 milhões. Estamos revertendo para o tesouro aqueles recursos que estavam em fundos setoriais, de autarquias, o que existia de superávit nesses fundos: R$ 230 milhões", detalhou o governador
R$ 3,4 bilhões a menos na receita
"O cálculo é que perderemos até o final deste ano, de abril até dezembro, R$ 3,4 bilhões, mais de 20% da nossa receita própria", relatou o governador.
Mais respiradores
"Uma outra informação importante: sobre aqueles respiradores que o hospital Jayme Santos Neves comprou, 59 respiradores. A empresa estava com dificuldade para entregar e fomos à Justiça, que determinou a entrega de 30. Os outros 29 também chegam neste sábado (16)", contou Casagrande.
Presidente Kennedy passa a ter risco alto para coronavírus
O mapa de risco para coronavírus terá mudanças. A partir de amanhã continuam em risco alto municípios da Grande Vitória, Fundão e Santa Teresa. Entra para o grupo de risco alto o município de Presidente Kennedy, no Sul do Estado
Pronunciamento está atrasado
Previsto para iniciar às 13h30, o pronunciamento ainda não começou. Governador vai falar sobre medidas de corte de despesas no Governo do Estado.
Pronunciamento vai começar às 13h30
Além do governador Renato Casagrande, os secretários da Fazenda, Rogélio Pegoretti, e de Planejamento, Alvaro Duboc, vão participar do pronunciamento, marcado para começar às 13h30
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