Grupo dissidente registra candidatos a prefeito pelo MDB em Vitória e Serra

A disputa interna entre os dois grupos divergentes do MDB no Espírito Santo terminou sem acordo também na realização das convenções partidárias e dos registros de candidaturas nos municípios de Vitória e Serra. Após o segmento do partido liderado pelos ex-deputados Lelo Coimbra e Luzia Toledo ter decidido não lançar candidato a prefeito nessas duas cidades, e entrar na coligação de Lorenzo Pazolini (Republicanos), em Vitória, e Vandinho Leite (PSDB), na Serra, o outro grupo, contrário às alianças, fez o pedido de registro de candidatura de forma individual, com chapas puro-sangue nos dois municípios. 

Em Vitória, há agora o advogado Fábio Louzada (MDB) como candidato ao cargo de prefeito, com o aposentado Madson Barbosa (MDB) inscrito como vice. Na Serra, foi registrado o delegado federal Márcio Greik (MDB) para disputar a prefeitura, e o vice Eduardo Lima da Silva (MDB).

Os dois entraram com o pedido na Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (28), prazo para solicitação de registro de candidatura individual dos escolhidos em convenção partidária, mas não inscritos por partido ou coligação.  Com eles, estava o advogado Sebastião Pelaes, membro do partido e aliado de Marcelino Fraga (MDB), que disputou a eleição interna com Lelo no ano passado.  A disputa pela presidência do diretório estadual da sigla virou uma briga judicial, e o comando do MDB está nas mãos de uma comissão interventora. 

Como o MDB já havia registrado suas chapas de Vitória e Serra, o partido agora está posição complexa: constando como participante de duas candidaturas a prefeito em cada município, já que agora, além de ter seus candidatos próprios, ainda continua como uma das siglas das coligações de Pazolini e Vandinho. As candidaturas, assim como todas as outras, serão analisadas pela Justiça Eleitoral. 

Em regra, os formulários para registro de candidatura devem ser entregues com a cópia da ata da convenção partidária, e o pedido de registro deverá ser assinado pelo presidente do diretório nacional, regional ou municipal, ou outras lideranças previstas na norma específica.

Mas caso o partido político ou a coligação não solicite o registro dos candidatos escolhidos durante a convenção, os próprios candidatos podem fazer o pedido no prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo TRE, apresentando o formulário Requerimento de Registro de Candidatura Individual e os documentos. O prazo de registro de candidatura terminou no sábado (26), e as informações foram disponibilizadas pela Justiça Eleitoral.

No caso de Vitória, a convenção do MDB foi realizada em 4 de setembro, em evento virtual presidido por Luzia Toledo, mas a ata  foi deixada em aberto. Nessa ata, consta que Fábio Louzada, que era pré-candidato a vereador, disponibilizou também o seu nome como eventual pré-candidato a prefeito. Com o passar dos dias, o MDB fechou aliança com Lorenzo Pazolini, e Lelo e Luzia chegaram, inclusive, a comparecer à convenção do Republicanos. Até que no dia 16 de setembro foi apresentada outra ata, em que o partido formalizou o apoio a Pazolini.

Pelaes entrou na Justiça com uma ação pedindo a anulação da convenção de Vitória, mas ainda não houve decisão. Segundo ele, Fábio Louzada também ingressou com uma representação para questionar porque o partido não colocou o nome dele como opção de pré-candidato para ser votado pelos membros da sigla. 

"Agora, o MDB terá que acabar com aquela coligação que fez e anular o acordo. Sem autorização, coligaram com Pazolini. O partido está em intervenção, e Luzia não representa o diretório de Vitória. Lelo é membro da comissão interventora, não é interventor, não tem poder. Quem tem é o Washington Reis (prefeito de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro). Agora, o MDB tem candidato próprio, e vai para a rua, fazer campanha. Precisamos dele para fortalecer a chapa de vereadores, senão não conseguem eleger ninguém. Em Vitória, MDB só teve prefeito na época do Camata, com Hermes Laranja", disse Pelaes.

No caso da Serra, o delegado Márcio Greik também foi questionar na Justiça o direito de ser candidato, após a convenção, realizada no dia 13, não ter dado essa confirmação. Ele disse que teve o direito negado pelo presidente municipal do MDB, Aloísio Santana. "O presidente nem apresentou o meu nome na cédula de votação, simplesmente vetou a minha candidatura e encerrou a reunião. Agora, vou buscar o caminho judicial." Ele também apresentou na Justiça um pedido de impugnação da coligação do MDB, alegando que a convenção teria sido nula. 

O presidente municipal da legenda, Aloísio Santana, por sua vez, argumentou que Márcio pediu a candidatura, mas ela foi indeferida pelos dirigentes regionais. Dias depois, o partido anunciou que apoiaria Vandinho.

De acordo com o advogado Sirlei de Almeida, que representa Lelo, os pedidos de registro feitos pelos dois candidatos não têm o aval nem o reconhecimento do partido, e são uma tentativa de fraudar o processo.

"A Justiça não vai autorizar essa candidatura. Eles não foram aprovados em convenção, e o partido já deliberou pelas alianças. Nas convenções de Vitória e Serra, não foi identificado nenhum candidato para a chapa majoritária (de prefeito e vice). A fase de definir coligações venceu no dia 16. Eles fizeram o requerimento, mas tecnicamente não tem como ser deferido pelo juiz eleitoral, porque não preenchem os requisitos", afirmou.

Sirlei declarou ainda que, assim que for intimado, o MDB vai impugnar as duas candidaturas. "Houve manifestação formal do Washington Reis (interventor) sobre o caso da Serra, com dois ofícios por escrito, indeferindo a candidatura. A pré-campanha existe para viabilizar sua candidatura. Não dá direito adquirido para ser candidato. Está havendo uma encenação, um ato doloso de fraudar, de constranger", acrescentou.

Após os pedidos de registro de candidatura já feito pelos candidatos, o juiz eleitoral vai analisar toda a documentação para decidir se a candidatura estará ou não autorizada, ou seja, se o nome dos candidatos vão poder, de fato, constar nas urnas. Se o pedido de registro for negado, eles não conseguem disputar o pleito.