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A Executiva Nacional do MDB decidiu na última quarta-feira (12), à unanimidade, suspender por 60 dias as filiações do ex-deputado federal Marcelino Fraga e do deputado estadual José Esmeraldo. A decisão tem caráter liminar (provisório), enquanto a Comissão de Ética Nacional do partido analisa um processo disciplinar contra os dois, que pode resultar na expulsão deles do partido.
O processo foi movido devido à atuação de Marcelino e José Esmeraldo ao improvisarem uma eleição para o diretório estadual do MDB em fevereiro, na Praça Getúlio Vargas, em Vitória. A eleição deu vitória a Marcelino Fraga. O processo de escolha chegou a ser reconhecido pelo Tribunal Regional Eleitoral no Espírito Santo (TRE-ES), mas não tem o aval da Executiva nacional do partido.
Desde março, o partido está sob intervenção de membros de fora do Espírito Santo, escolhidos pela direção nacional do MDB, até que haja uma definição sobre a escolha do novo presidente estadual do partido. Outra acusação na Comissão de Ética é a de desacato à determinação da Executiva nacional, por parte de Marcelino e Esmeraldo, ao não acatar a intervenção no diretório estadual. No processo, eles são acusados de "invadir" a sede capixaba do partido, em Vitória. Segundo a nacional, os interventores ainda não tiveram acesso ao escritório do MDB estadual.
Com a suspensão, eles ficam impedidos de participar das reuniões do partido, votar em convenções partidárias e de disputar as eleições municipais deste ano.
O processo também está na pauta do Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que pode decidir os novos caminhos para a representação do diretório capixaba no próximo dia 18.
De acordo com a ata da reunião da última quarta-feira, José Esmeraldo e Marcelino ficarão afastados do partido enquanto a Comissão de Ética dá prosseguimento ao processo disciplinar. Eles terão espaço para se defender da expulsão do partido.
A suspensão da filiação na sigla pode frustrar os planos de Marcelino Fraga de disputar a eleição em Colatina, onde é pré-candidato a prefeito. Já o deputado estadual José Esmeraldo não é pré-candidato e também não corre o risco de perder o mandato na Assembleia Legislativa ou eventuais funções partidárias na Casa.
Marcelino Fraga afirmou que não foi convocado para a reunião que votou pela sua suspensão e que só ficou sabendo da decisão do partido por meio de "boatos nas redes sociais". Ele sustenta que sua suspensão é ilegal, por não ter sido oferecido previamente o direito de se defender.
"Eles estão querendo atropelar uma decisão judicial que reconheceu a eleição da nossa chapa. No dia 18, a Justiça julgará em segunda instância o processo da eleição do MDB no Espírito Santo e essa decisão da nacional perderá a validade. Eles dizem que há intervenção aqui, mas o partido está abandonado, nunca vi ninguém vir aqui no Estado", afirma.
Para José Esmeraldo, o ex-presidente da sigla no Estado Lelo Coimbra, que disputa a presidência no Espírito Santo com Marcelino, "tem proximidade" com o presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi.
"Não fui convocado e se fosse também não iria, pois não adianta nada, o Baleia Rossi faz o que o Lelo falar, os dois são amigos. Por isso, sei que independentemente do que eu falar, não vai mudar nada", argumenta.
A reportagem também entrou em contato com o advogado do ex-presidente do diretório estadual Lelo Coimbra, após as acusações de Marcelino e Esmeraldo de que ele tenha influenciado a decisão. De acordo com a defesa de Lelo, o processo seguiu todos os trâmites previstos no estatuto do partido.
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