Candidatos a prefeito de Vitória divergem sobre obrigatoriedade de vacina

Desde o início da pandemia, o desenvolvimento de uma vacina para imunizar a população contra a Covid-19 é prioridade para os cientistas. A doença já matou mais de 1 milhão de pessoas no mundo e cerca de 157 mil no Brasil. Até esta segunda-feira (26) 3.787 mortes haviam sido registradas no Espírito Santo, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa).

Mas a busca pela única medida capaz de interromper a transmissão do novo coronavírus tornou-se uma guerra política no Brasil, dividindo quem é a favor e quem é contra a vacinação obrigatória, ou até quanto à aquisição de determinadas vacinas, independentemente de critérios científicos.

Atualmente, há cinco vacinas na última fase de testes no país, entre elas a Coronavac, da farmacêutica chinesa Sinovac, que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan. 

A Gazeta procurou os 14 candidatos a prefeito de Vitória para saber o que eles pensam sobre o assunto e se acham que a população deve ser obrigada a tomar a vacina após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Doze concorrentes no pleito responderam e todos eles disseram ser a favor da vacinação, apesar de divergirem sobre a obrigatoriedade. Sete candidatos acreditam que a imunização deve ser compulsória, três não se posicionaram claramente sobre o assunto e dois disseram que a decisão deveria ser individual. Confira mais abaixo o que diz cada um:

As vacinas contra a Covid-19 se tornaram protagonistas em uma batalha ideológica travada principalmente entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), possíveis adversários no pleito de 2022. O tucano defende a imunização compulsória e já anunciou que, assim que a dose for concluída e aprovada pela Anvisa, a vacinação contra a Covid-19 será imposta no Estado.

Já Bolsonaro afirma que a decisão sobre tomar ou não a vacina é individual e que nem mesmo um juiz pode querer decidir sobre a obrigatoriedade da imunização. Há controvérsias.

Na semana passada, essa briga envolveu o Ministério da Saúde, órgão responsável por promover campanhas de imunização.  O ministro Eduardo Pazuello anunciou, em um encontro com governadores, que pretendia comprar 46 milhões de doses da Coronavac, mas foi desautorizado por Bolsonaro, no dia seguinte, e teve que recuar.

O presidente afirmou que a vacina fabricada pelo Butantan não seria comprada, mesmo se aprovada pela Anvisa, e que não caberia a Estados e municípios decidir sobre a vacinação. 

No entanto, uma lei encaminhada pelo próprio governo federal ao Congresso em fevereiro e sancionada por Bolsonaro diz o contrário. A Lei 13.979 dá "aos gestores locais", ou seja, a governadores e prefeitos, poderes para adotar medidas no combate à pandemia. E isso inclui "determinação de realização compulsória da aplicação compulsória de vacinação", desde que "com base em evidências científicas".

A imunização, ao que tudo indica, deverá ser judicializada em muitos lugares. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, já disse que a judicialização será necessária e, de preferência, na Corte Suprema. 

Já há vacinas obrigatórias no Brasil. A obrigação é para que pais vacinem as crianças para protegê-las de determinadas doenças. Do contrário, podem sofrer punições, como multa de três a 20 salários mínimos. Se uma criança adoecer ou mesmo morrer por causa de uma doença que poderia ser evitada com a vacinação, o responsável pode ser indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar). Vacinas contra sarampo e rubéola, por exemplo, são obrigatórias.

Confira o que os candidatos a prefeito de Vitória disseram sobre a vacinação contra Covid-19:

Bolsonarista, o deputado estadual Capitão Assumção (Patriota) é alinhado às pautas do governo federal. Ele defende o uso de medicamentos como a hidroxicloroquina, sem eficácia comprovada cientificamente para o tratamento da Covid-19. Em caso de uma vacina certificada pela Anvisa, Assumção disse que não iria se opor, mas também não estabeleceria medidas para tornar a vacinação compulsória. 

"Se for certificado pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa, obviamente o prefeito e o governo não vão se opor, mas não vai ter uma patrulha para determinar e impor ao cidadão de Vitória que ele tome a vacina. Eu, como prefeito, colocarei à disposição toda a estrutura, mas não forçarei o povo de Vitória a se vacinar", afirmou. 

Ex-secretário de segurança no governo Paulo Hartung (sem partido), Nyton Rodrigues (Novo) é a favor da vacina contra a Covid-19 e defende a obrigatoriedade dela, assim que tiver eficácia comprovada.

"Se os cientistas atestarem que é segura e eficaz, deverá sim ser obrigatória. Aliás, como já são obrigatórias vacinas contra o Sarampo, BCG, Meningite entre outras. Só assim poderemos voltar à vida normal", afirmou.

Apoiado pelo atual prefeito Luciano Rezende (Cidadania) e empatado em 22% com João Coser (PT) na liderança das intenções de voto na Capital, Fabrício Gandini (Cidadania) é a favor da vacinação. "Eu, particularmente, vou tomar a vacina assim que forem concluídos os testes científicos e ela estiver disponível", afirma.

Caso seja eleito, Gandini diz que vai disponibilizar a vacina e dar estrutura necessária para a população. Ele não respondeu se é contra ou a favor da obrigatoriedade da imunização, mas afirmou que "as pessoas querem a vacina".

"Não importa se ela virá da China ou dos Estados Unidos, as pessoas querem a vacina. Como prefeito, o que eu vou fazer é colocar toda a estrutura de saúde da prefeitura à disposição do Ministério da Saúde para a distribuição e vacinação da população." 

O candidato do PSOL disse que, se for eleito, assim que tiver a vacina vai fazer campanha para vacinar toda a população, começando pelas pessoas do grupo de risco. No governo dele, "a vacina será obrigatória".

"Nenhuma cidadã ou cidadão deixará de tomar a vacina. Para aqueles que resistirem vamos usar os meios seguros e não violentos de persuasão para convencê-los da necessidade da vacinação, pois ela impede a contaminação do vírus", afirma. 

O engenheiro civil Halpher Luiggi (PL) pretende dar prioridade aos grupos de risco após a aprovação da vacina. Para ele, contudo, todos deveriam ser vacinados, mas essa não pode ser uma obrigação. "O ideal é que a vacina esteja disponível para que todos possam fazer uso, se assim desejarem”, diz. 

Ex-prefeito de Vitória e liderando a disputa na Capital ao lado de Gandini, ambos com 22% das intenções de voto, o petista defende a imunização contra a Covid-19 e disse que é um "compromisso coletivo".

Ele é favor de tornar a vacina algo obrigatório, apesar de acreditar que "não cabe ao Executivo municipal decidir sobre a obrigatoriedade da vacinação". "Mas, se depender de mim, nenhum cidadão de Vitória ficará sem acesso à vacina", garante.

Na eventual administração do deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos) como prefeito de Vitória, a prioridade de vacinação será das pessoas dos grupos de risco "que queiram ser vacinadas". Ele não deixou claro se é a favor ou não da obrigatoriedade, mas disse que, em todo o Brasil, a vacinação já é obrigatória. 

"Com a vacina da Covid provavelmente será será assim também. As campanhas de vacinação são feitas, principalmente quando há surto, e a administração pública conclama as pessoas a se imunizarem. Deve haver uma conscientização da população na importância da vacina", declarou. 

Atualmente exercendo mandato como vereador, Mazinho dos Anjos (PSD) não se posicionou sobre a obrigatoriedade da vacina. Para ele, essa é uma questão que não cabe à gestão municipal decidir. "O prefeito deve seguir a posição do Ministério da Saúde, baseada em técnicos, médicos e especialistas no assunto", informou. 

O candidato disse que é favorável à vacinação compulsória. 

Também exercendo o mandato como vereadora, Neuzinha de Oliveira (PSDB) considera que a vacinação tem que ser obrigatória. De acordo com ela, pandemias só podem ser eliminadas após imunização da população. 

"Se no passado não tivéssemos vacinado contra rubéola, sarampo, poliomielite, por exemplo, não teríamos erradicado essas doenças. Isso é a aplicação da ciência e, na minha gestão, vou acompanhar, junto ao Ministério da Saúde, a obrigação de vacinar a população, até porque a intenção é erradicar essa pandemia", afirma. 

Candidato pelo PSTU, o professor da Ufes Raphael Furtado é favorável à vacinação compulsória, desde que a dose passe por todas as etapas de teste necessárias para assegurar a segurança. 

"Somos a favor da obrigatoriedade, como já existe para diversas vacinas infantis. Lógico que não defendemos que peguem as pessoas à força e vacinem, mas há formas de se garantir a vacinação. O interesse coletivo se sobrepõe ao individual ", garante.

Entre os exemplos citados pelo candidato para tornar a imunização obrigatória estão exigir o atestado de crianças e adolescentes para realizar a matrícula e vincular o pagamento de benefícios do governo à vacinação. "Também é possível exigir o comprovante de vacinação para pagar os salários dos funcionários públicos e de estatais (mesmo de empresas terceirizadas), para receber auxílios do INSS, aposentadoria, etc", exemplifica. 

Atual vice-prefeito de Vitória, Sérgio Sá (PSB) é a favor da obrigatoriedade da vacina e afirma que garantir saúde para os cidadãos "é uma obrigação do gestor".  "No cenário em que a vacinação passar por todas as etapas, for aprovada e tiver a sua eficácia comprovada, sou a favor da vacinação obrigatória", pontua.

Os candidatos Fábio Louzada (MDB) e Eron Domingos (PRTB) não responderam à reportagem.