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Medicamentos de alto custo

Congresso em Vitória debate regras do STF para acesso a medicamentos de alto custo

Novas regras para a concessão judicial de medicamentos serão tema de debate no 13º ComedJus, que reunirá especialistas de diferentes áreas entre os dias 9 e 12 de novembro

João Eugênio Modenesi Filho

Licença-maternidade unificada: STF corrige uma dívida histórica

Mães biológicas e adotantes passam a ter direito ao mesmo período de afastamento: 120 dias, prorrogáveis por mais 60, sejam celetistas, servidoras públicas federais ou militares

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Secretário diz que governo do ES já tem como rastrear emendas impositivas de deputados estaduais

Edmar Camata afirmou que basta incluir emendas impositivas no Portal da Transparência do Estado para garantir rastreabilidade de recursos

Edmar Camata, secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo.

Lula convoca militância nas redes sociais para pressionar STF contra bets

Presidente usa canal de Janones para convocar sociedade civil em audiência; Supremo discute nesta terça (3) a validade da MP que proíbe as apostas esportivas

Apostas bets

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Lorenzo Caser Mill

Supremo, quo vadis? Em busca do equilíbrio institucional perdido

Virou moda sugerir mandato fixo para os ministros. Francamente, não vejo sentido algum

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Julgamento dos royalties no STF: a estratégia do Espírito Santo

Só o Estado, levando em consideração os valores do ano passado, perderia R$ 500 milhões caso o STF considere legal a lei aprovada pelo Congresso lá em 2012

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Decisão do STF

Macário Júdice é solto com uso de tornozeleira após quase um ano de prisão

O desembargador capixaba é réu de processo porque teria vazado medidas cautelares contra investigados em esquema de corrupção no Rio de Janeiro

Macário Júdice Neto está preso desde dezembro

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José Carlos Corrêa

Chegou a hora da reforma do Judiciário

Reforma que contemplaria, pelo menos, a fixação de mandato para os ministros dos tribunais superiores, a limitação das decisões monocráticas, a adoção de regras objetivas e uniformes sobre os conflitos de interesses e a delimitação das atribuições do STF

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Bilhões para o ES: STF marca julgamento da distribuição dos royalties do petróleo

Tema está judicializado desde o início da década passada. Em maio, a ministra Cármen Lúcia votou a favor dos Estados produtores e Flávio Dino pediu vista

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Vilmara Fernandes

Haras em Guarapari disputa na Justiça área na faixa de domínio da BR 101

Justiça federal concedeu reintegração de posse da faixa de terra de 25,6 mil m² para a Ecovias Capixaba; recurso contra a medida será analisado pelo STF

STF

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