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Receita da Codesa deve quadruplicar com desestatização: entenda o modelo

Audiência pública virtual ocorre nesta quinta-feira (4) para explicar como será a nova administração. Leilão de concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho (Aracruz) será em novembro

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 04/02/2021 às 14h16
Atualizado em 05/02/2021 às 07h36
Vista aérea dos terminais Vila Velha e de Capuaba, no complexo do Porto de Vitória
Vista aérea dos terminais Vila Velha e de Capuaba, no complexo do Porto de Vitória. Crédito: Liquiport/Divulgação

A desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que prevê a venda da empresa e a concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, deve fazer com que as receitas da instituição quadrupliquem em 35 anos, segundo projeções que constam no estudo econômico, feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Detalhes sobre o processo foram divulgados nesta quinta-feira (4), durante audiência pública virtual realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento do modelo de desestatização.

A concessionária deverá gerir os portos sob o modelo de private landlord (em que as operações de movimentações de cargas serão feitas por terceiros, por meio de arrendamentos). Já a nova Codesa será responsável, por exemplo, pelo investimento e manutenção das infraestruturas de acesso marítimo e rodoviário. A concessão prevê investimentos superiores a R$ 1,6 bilhão ao longo dos 35 anos de vigência, que devem contribuir para aumento de produtividade e atração de novas empresas.

Os estudos estimam que a receita líquida da Codesa salte de cerca de R$ 170 milhões no primeiro ano de concessão, para R$ 710 milhões ao final de 35 anos. Já o Ebitda (margem de lucro da empresa antes de considerar juros, impostos, depreciação e amortização) pode crescer quase 6 vezes, passando de R$ 70 milhões a R$ 400 milhões ao longo do período.

As principais contribuições para isso será o crescimento das receitas de landlord, isto é, alugueis, que podem sair dos atuais 29% do total de arrecadação da companhia para 42%; e das receitas com tarifas, que hoje compõem 40% da arrecadação total, e também podem chegar a 42%.

As tarifas cobradas, aliás, serão divididas em dois grupos: "ex ante", que são tarifas pré-reguladas, com limites estabelecidos pela agência reguladora, a Antaq; e "ex post", que são tarifas que permitem maior autonomia da empresa.

Será estabelecido, por exemplo, um teto para receitas de tarifas ligadas a acesso aquaviário e terrestre, visando impedir abusos de mercado. Já tarifas de acostagem, armazenagem, entre outras ligadas às tarefas de landlord, poderão ser definidas pela concessionária, diante da existência de concorrência.

Receita da Codesa deve quadruplicar com desestatização, prevê governo
Receita da Codesa deve quadruplicar com desestatização. Crédito: Divulgação/BNDES

COMO SERÁ A DESESTATIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DA NOVA EMPRESA

A proposta de desestatização da Codesa levada a consulta pública prevê a privatização da empresa estatal, com alienação de 100% das ações da companhia. Isto é, o licitante que arrematar a companhia assumirá todos os passivos, e a empresa passará a ser privada.

O licitante também receberá o direito de exploração dos portos de Vitória e Barra do Riacho (Aracruz), sob regime de concessão. Diferente da Codesa, eles não serão alienados, mas concedidos por um período de 35 anos, prorrogáveis por mais 5 anos. Ao final desse prazo, retornarão à gestão da União ou podem ser novamente licitados.

A gestão dos portos ocorrerá sob o modelo de private landlord port, e a concessionária será responsável, por exemplo, pelo investimento e manutenção das infraestruturas de acesso marítimo e rodoviário, principalmente em Capuaba, onde há a previsão de se construir acesso exclusivo ao porto, conforme adiantou o diretor-presidente da Codesa, Julio Castiglioni, à coluna de Beatriz Seixas.

Além disso, a concessionária deverá oferecer infraestrutura nos cais em contratos spot, negociar parcerias para contratos de longo prazo, controlar o fluxo de embarcações no canal de acesso e na área do porto, elaborar o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e apresentar ao poder concedente, entre outros pontos.

No total, os portos devem receber investimentos de mais de R$ 1,6 bilhão ao longo do contrato. Serão aplicados R$ 55 milhões em recuperação estrutural, R$ 300 milhões em segregação do acesso a Capuaba. Também são estimados cerca de R$ 1,3 bilhão em investimentos em manutenção de infraestrutura e serviço.

Os contratos de arrendamento hoje existentes – Technip, Prysmian, TVV/Login, e Peiú/TPP, em Vitória, e de Portocel, em Barra do Riacho – serão mantidos e herdados pela concessionária, que assumirá as receitas provenientes dos contratos, e poderá negociar condições para que se assemelhem aos termos atuais.

Contudo, a concessionária não poderá explorar diretamente os portos, nem movimentar cargas, conforme projeto apresentado nesta quinta-feira (4), durante audiência pública virtual para apresentação de sugestões ao modelo de desestatização da Codesa.

CRONOGRAMA

A consulta pública foi aberta em dezembro pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e receberá contribuições até 10 de fevereiro pelo site da agência. Será possível consultar os principais aspectos regulatórios para exploração dos ativos e os estudos que embasam a modelagem, tirar dúvidas e propor contribuições ao projeto.

A previsão é de que o modelo de desestatização seja aprovado já em março e, em agosto, seja levado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A publicação do edital é prevista para a setembro. Já o leilão, para novembro, conforme adiantou a coluna de Beatriz Seixas.

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