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Uma das promessas do plano de retomada da economia em elaboração pelo governo do Espírito Santo vai ao encontro de anseios de quase todos os empreendedores, sobretudo nesse momento de pandemia: redução da burocracia e mais acesso ao crédito. A ideia será facilitar a vida dos negócios, inclusive simplificando a abertura deles, para permitir que voltem a gerar emprego.
De acordo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedes), o planejamento envolve a simplificação e desburocratização de processos, como a abertura de empresas. Esse deve ser um dos quatro pilares do plano, segundo o governador Renato Casagrande.
A simplificação de processos e redução de prazos na esfera pública, como na esfera tributária e no licenciamento ambiental, é uma demanda antiga do setor produtivo para garantir que investimentos saiam do papel com mais rapidez e reduzir as despesas.
Com a pandemia da Covid-19, o Estado deu alguns passos emergenciais nesse caminho, lembrou o secretário da Fazenda, Rogélio Pegoretti, como a prorrogação dos prazos para cumprimento de obrigações acessórias relativas ao ICMS; a prorrogação por 90 dias do pagamento das taxas referentes ao Estado, do ICMS, do Simples Nacional; bem como apresentação de impugnações e recursos.
"Estamos recebendo demanda de vários setores e dialogando com eles. Tudo que estiver ao alcance e capacidade do governo, considerando o equilíbrio fiscal nesse momento difícil, nós vamos fazer no momento adequado", garantiu o secretário.
Mesmo com as várias linhas de crédito lançadas pelo governo federal e estadual, muitos empresários reclamam da dificuldade de acessar esses mecanismos. O presidente da Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio), José Lino Sepulcri, avalia que essa facilidade ainda não chegou para a maioria dos empresários do setor.
"A maioria dos empresários é micro e pequeno, ainda mais no comércio. Ou seja, eles não têm como dar garantias para conseguir um empréstimo. Há a publicidade disso, mas quando ele vai lá para pegar é tanta exigência e burocracia que mais da metade, hoje, não consegue", afirmou.
Casagrande adiantou que o Estado deve ampliar as linhas de crédito já lançadas, simplificá-las e continuar com elas também na pós-pandemia, para estimular as empresas a retomarem suas atividades.
O governador lembrou que o Estado já criou duas amplas linhas de crédito estimadas em R$ 170 milhões para micro e pequenos empreendedores (MEIs), empresas de médio porte e profissionais autônomos.
Foi criada a Linha do Emprego para que as empresas tenham condições de pagar os salários dos seus funcionários. Ela pode ser requisitada por empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano. O benefício poderá ser pleiteado por até três meses, e para recebê-lo o empregador se compromete em não demitir seus funcionários.
Há ainda uma linha de financiamento, sem juros, no valor de até R$ 5 mil, para beneficiar artesãos, representantes da Economia Solidária, MEIs e autônomos. A expectativa é de que 220 mil profissionais sejam beneficiados.
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