A estimativa de que o novo marco legal do saneamento gere uma quantidade significativa de empregos nos próximos anos transformou o setor em uma das principais apostas para a retomada da economia, após a pandemia do novo coronavírus. A facilitação da entrada de empresas privadas nas concessões e parcerias para os serviços de água e esgoto deve gerar investimentos próximos dos R$ 500 bilhões no país, e de R$ 9 bilhões para o Espírito Santo.
Com base nesse dado, o Sindicado da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon-ES) estima que as obras para instalação das redes de distribuição e coleta devam resultar em cerca de 30 mil contratações durante o período em que empresas e governos deverão providenciar a universalização do serviço, ou seja, até 2033.
"São obras que empregam bastante e o fazem no nível local. São obras mais brutas, normalmente com bastante movimento de terra, para colocar as tubulações, então precisam de muita mão de obra", afirma o presidente do Sinduscon-ES e vice-presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Paulo Baraona.
Ele lembra ainda que a construção civil movimenta também outros setores da economia, em uma cadeia de fornecedores e prestadores de serviço.
CRESCIMENTO DO DESEMPREGO PREOCUPA
Esses investimentos e a consequente geração de emprego e renda são ainda mais importantes no momento atual. A pandemia do coronavírus chegou ao país em um período em que a economia começava uma tímida retomada. A crise provocada pela doença eliminou em dois meses a mesma quantidade de postos de trabalho que o Estado havia conquistado em todo o ano passado.
Só em abril e maio, foram fechadas cerca de 25 mil vagas de emprego, de acordo com as informações mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Esse dado só contabiliza empregos com carteira assinada. Contudo, as medidas de distanciamento social afetaram também informais e autônomos. No Estado, um milhão de capixabas pediram o auxílio emergencial de R$ 600, destinado àqueles que estavam sem renda durante esse período.
Para Baraona, ainda que a mudança na lei que rege o setor de saneamento seja uma boa notícia, os investimentos não estão garantidos. Para que eles cheguem, de fato, é preciso que o poder público tome algumas medidas.
"Temos que lembrar que foi aberta uma possibilidade para esses investimentos. Agora é preciso que o Estado se programe para esses investimentos, que atraia a iniciativa privada para isso. Ou seja, criar condicionantes que sejam mais claras e objetivas de forma a promover um bom ambiente de negócios para esses investimentos", avalia.
Segundo a Instituição Fiscal Independente do Senado, a taxa de desemprego no Brasil deve chegar aos 14,2% no fim deste ano. Em 2019, a taxa média no país ficou em 11,9%, segundo o IBGE.
PLANO PRÓ-BRASIL
O saneamento básico é uma das apostas do governo federal para a retomada da economia do país na pós-pandemia. Em maio, o governo anunciou que o setor integrava um plano que estava sendo formatado para geração de emprego e renda que focava na retomada de grandes projetos de infraestrutura com dinheiro do Tesouro Nacional.
Na ocasião, foi citado que a maior parte dos investimentos seria na área de transportes, em obras já licitadas e com licenciamento ambiental em fase avançada. Havia a intenção ainda de retomar empreendimentos de habitação via programa Minha Casa Minha Vida.
Porém, até o momento, o governo não fez o detalhamento do programa que tinha sido batizado de Pró-Brasil. A expectativa, em maio, era de que as medidas fossem formatadas até setembro.
