Atualização: O título desta reportagem "União estuda doar Teatro Carmélia ao Estado e parte do IBC para o Ifes" foi alterado às 16h45, de quarta-feira (12), para "União estuda ceder Teatro Carmélia ao Estado e parte do IBC para o Ifes".
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) decidiu iniciar estudos para transferir o Centro Cultural Carmélia Maria de Souza - incluindo o teatro -, localizado no bairro Mário Cypreste, em Vitória, para o governo do Estado do Espírito Santo.
Outro estudo também será realizado para promover a cessão de parte dos galpões do IBC, localizado em Jardim da Penha, Vitória, para que seja instalada uma unidade do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). O restante da área, de 33 mil m², será vendido, como antecipado por A Gazeta, em leilão a ser realizado até o final do ano.
A decisão foi informada pelo superintendente Nacional do Patrimônio da União Fernando Antônio Bispo em uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12) com a senadora Rose de Feitas e o reitor do Ifes, Jadir Pela.
ENTREGA DO CARMÉLIA AO ESTADO
Em relação ao Carmélia, Bispo informou que a transferência para o Estado já está sendo preparada. Estamos organizando a cessão não onerosa para o Espírito Santo do imóvel, devolvendo para a população a possibilidade de ter ali um desenvolvimento cultural e um equipamento em operação. Hoje o imóvel está depredado, desvalorizando o seu entorno. Seguindo o rito público, já estamos preparando, o mais rápido possível, esta cessão, disse.
A estimativa, segundo Bispo, é de que de cessão seja por um prazo entre 10 a 20 anos. Vamos ter que analisar as questões legais, mas as providências estão sendo tomadas para devolver ao Espírito Santo a possibilidade de ter o desenvolvimento cultural e tirar o imóvel do estado de abandono, com subutilização, desvalorizando o patrimônio que é de todos os brasileiros, destacou.
NOVA UNIDADE DO IFES
Em relação à nova unidade do Ifes, Bispo informou que os estudos serão iniciados. Temos que analisar na legislação as questões técnicas que precisam ser atacadas antes de qualquer deliberação para que propicie segurança jurídica, disse.
Segundo Bispo, a análise da transferência terá início a partir da próxima semana e o Ministério da Educação será envolvido no processo de repasse. Será necessário realizar o desmembramento de áreas e remembramento de outras partes para garantir a segurança jurídica, disse, acrescentando ainda que já, na próxima semana, será realizada uma reunião executiva sobre o assunto.
Um estudo realizado pelo reitor do Ifes, Jadir José Pela, detalhando como deverá ser a nova unidade, já foi entregue à SPU. Nosso projeto está aliado com as propostas do governo federal, com o Ministério da Educação e o da Ciência e Tecnologia. Queremos investir em inovação, empreendedorismo, no ensino à distância, em incubadoras, tornar o espaço em um local voltado ao desenvolvimento do Espírito Santo, um projeto que trará benefícios para Vitória e para o Estado, assinalou.
A senadora Rose de Freitas destacou que a entrega do Carmélia para o Estado representa uma parceria histórica com a União. Vão devolver ao Espírito Santo um patrimônio cultural que estava abandonado, mas que será recuperado, porque um teatro de portas fechadas é uma censura à cultura, assinalou a parlamentar, ressaltando que a proposta foi concluída após várias reuniões.
DESTINO DA CONAB
Na reunião não foi informado qual será o destino dos escritórios, laboratório e do armazenamento de grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que atualmente ocupam os Galpões do IBC.
Segundo o deputado Evair de Melo, uma terceira proposta foi feita à SPU para que os recursos obtido com a venda dos galpões fossem destinados à construção de um silo de armazenagem no Estado, em local ainda a ser definido. O silo seria construído ao longo da nova ferrovia. Já solicitei ao Estado que faça uma proposta à União, relatou.
HISTÓRICO
No final do mês passado, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU-ES) anunciou a decisão de vender 12 imóveis que estão localizados no Estado. Dentre eles estavam os Galpões do IBC.
Todo o material que está no local - armazenamento de grãos, escritórios e laboratórios - seria transferido para o Centro Cultural Carmélia, que estava cedido ao Estado e à Prefeitura de Vitória. Anúncio foi feito após vistoria da SPU constatar que o teatro estava em situação de abandono.
A decadência do espaço cultural também foi registrado pela equipe de A Gazeta, que esteve no local. A situação fez com que o setor cultural e a bancada capixaba se mobilizassem para impedir o fechamento do teatro.
