Publicado em 22 de julho de 2020 às 06:00
Atualização: O total a ser arrecadado pela União foi atualizado nesta quinta-feira (23), às 18h50, para R$ 60 milhões.
Um total de 12 imóveis pertencentes à União, localizados no Espírito Santo, vão ser vendidos até o final do ano. Dentre eles estão os Galpões do IBC, em Jardim da Penha, Vitória - pertencentes à Conab -, cujo edital de comercialização está previsto para o próximo mês de novembro.
No país, a meta da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) é de vender 3.830 imóveis. No Espírito Santo são 500 imóveis, dos quais 12 são de alto valor, localizados em pontos valorizados, em sete municípios: Vitória, Vila Velha, Serra, Guarapari, Linhares, Aracruz e Cachoeiro de Itapemirim.
A expectativa é de arrecadar pelo menos R$ 60 milhões com os lances mínimos, segundo o superintendente da SPU-ES, Márcio Furtado. Há demanda por estes imóveis no mercado, já estamos sendo procurados por interessados em busca de informações. O recurso arrecadado com a venda irá reforçar o caixa da União, explicou.
Os Galpões do IBC (Instituto Brasileiro do Café), hoje em posse da Conab, ficam em uma área de 33 mil m², em Jardim da Penha. Vão ser vendidos por um lance mínimo de R$ 35 milhões. O edital está previsto para o mês de novembro.
Outra grande área que vai ser vendida em Vitória é o Campo do Santa Cruz, localizado em Santa Lúcia. São 6.635 m² que vão ser comercializados por R$ 6,5 milhões. O edital de venda é para agosto. Há ainda casas, salas comerciais e até uma fazenda.
Um deles, localizado em Vila Velha, uma casa na Praia da Costa, foi vendida no último dia 16 por R$ 680 mil. No local funcionava a antiga sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A próxima venda acontece no dia 26 de agosto, quando serão abertos os lances para um galpão localizado em Cachoeiro de Itapemirim.
De acordo com Márcio Furtado, as vendas vão ocorrer com espaçamento em torno de um mês, para evitar aglomeração de pessoas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Assim que o edital for publicado, os interessados precisam fazer um depósito de 5% do valor do imóvel e apresentar uma proposta, um lance mínimo a partir do valor estabelecido para a venda. No dia marcado no edital os envelopes serão abertos. Quem desejar, pode acompanhar. Quem der o maior lance, fica com a propriedade e terá que pagar o valor restante, à vista. Os que não conseguiram comprar, receberão de volta o depósito inicial, explica furtado.
O superintendente da SPU-ES informou ainda que está viabilizando melhorias no site da Secretaria para que, até o mês de outubro, também possa iniciar a comercialização da chamada remissão do foro, ou seja, da venda da parcela que ainda permanece com a União dos chamados terrenos de marinha. Nestes casos a União permanece com 17% da propriedade.
Segundo Furtado, um total de 22 mil imóveis são aforados no Espírito Santo e seus proprietários vão poder comprar a parte da União (17%), segundo o que estabelece a Lei 14.011. A proposta é que esta comercialização possa ser feita totalmente pela internet, explicou.
Para outros 25 mil cujos imóveis estão em situação de ocupantes, ainda está sendo avaliada uma solução. Furtado informou ainda que não há planos para a demarcação de novas áreas de marinha no Espírito Santo.
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