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União decidiu retomar Centro Cultural Carmélia após constatar abandono

Em visita ao local em julho de 2019, foi contatado que o imóvel "sem qualquer condição uso". Sem êxito nas negociações com Estado e Prefeitura para revitalizá-lo, a União decidiu retomar o Centro cultural e dar a ele outra utilização

Publicado em 05/08/2020 às 14h29
Atualizado em 05/08/2020 às 16h07
Cultura do abandono, Teatro Carmélia M. de Souza
Cultura do abandono, teatro do Centro Cultural Carmélia Maria de Souza. Crédito: Fernando Madeira

Nove anos após ter cedido para o município de Vitória uma parte do Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, onde está localizado o teatro, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU-ES) constatou que o imóvel estava em situação de abandono. E após tentativas de revitalizá-lo, sem sucesso, decidiu retomar a gestão da propriedade.

Com a retomada, o imóvel voltará para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e será transformado em local para armazenamento de sacas de café, laboratório e escritório. Vai receber o material que atualmente está abrigado nos Galpões do IBC, em Jardim da Penha, que teve a sua venda anunciada pela União.

Uma mudança que tem causado protesto do setor cultural e até manifestações do próprio município. Nas redes sociais, o prefeito Luciano Rezende informou que a utilização do espaço para armazenamento de café surpreendeu.

“O foco do município, a nossa intenção é fortalecer a economia criativa, as atividades humanas, a cultura, o lazer, atividades que possam trazer turismo para a cidade, que gera muito emprego e renda”, disse informando que estava tentando recuperar o espaço.

ABANDONO CONSTATADO

Em julho do ano passado, quando a nova gestão da SPU-ES assumiu, uma visita ao  Centro Cultural foi realizada pela primeira vez. “Verificou-se que o mesmo não estava tendo sua destinação cumprida. Além da equipe de fiscais da SPU ter se deparado com um imóvel sem qualquer condição uso”, diz a SPU, em nota.

É informado ainda que houve diversas reuniões com o Estado, o município e outros atores da sociedade civil para tentar revitalizar o espaço, sem sucesso. Diante da situação, a SPU decidiu por rescindir o contrato com a prefeitura e "retomar a gestão do imóvel  vislumbrando outra destinação”.

Uma parte do Carmélia, segundo o órgão federal, foi cedida ao governo do Estado e no local está abrigada a sede da TV Educativa, que deve deixar em breve o imóvel. A outra parte foi cedida gratuitamente à Prefeitura de Vitória em  2010.

Quanto à proposta apresentada pela Prefeitura de ceder o espaço para a Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge), onde seria desenvolvido o projeto Cidade do Samba, a SPU explica que a proposta não conta com respaldo jurídico e por isto não foi aceita. “A proposta da prefeitura de cedê-lo (imóvel) à Liga das Escolas de Samba não possui lastro jurídico por ter que se tratar de uma cessão onerosa”, diz o texto da nota.

A informação é de que o Centro Cultural foi cedido gratuitamente à prefeitura e ao Estado pela União, mas o mesmo não pode ser feito para a iniciativa privada, uma vez que, até mesmo para organizações sem fins lucrativos, seria necessário a realização de uma licitação para selecionar o ocupante que teria autorização para explorar o imóvel.

LOCAL DE ARMAZENAMENTO

Após uma reforma, o Centro Cultural Carmélia Maria de Souza será transformado em local para armazenamento da Conab para receber o material que atualmente está abrigado nos Galpões do IBC, em Jardim da Penha, que teve a sua venda anunciada pela União.

Tanto a Prefeitura de vitória quanto o Estado já foram notificados no primeiro trimestre deste ano a deixarem o imóvel, segundo o superintendente de Patrimônio da União no Estado, Márcio Furtado. “Ambos foram oficiados no primeiro trimestre deste ano. A Prefeitura nunca ocupou, de fato, a área. Já o Estado está viabilizando um outro local para a TVE”, informou.

Cultura do abandono, Teatro Carmélia M. de Souza
Cultura do abandono, Teatro Carmélia M. de Souza. Crédito: Fernando Madeira

RECURSOS DA UNIÃO PARA VITÓRIA

Por ano, a Prefeitura de Vitória recebe cerca de  R$ 4,5 milhões de recursos da SPU-ES. O repasse decorre de 20% de toda a arrecadação feita pela União na cidade referente as taxas pagas por aqueles que possuem imóveis (foreiros e ocupantes) em terrenos e acrescidos de marinha.

O repasse começou a ser feito no ano de 2017, no valor de R$ 4.686.925,68. No ano seguinte o município recebeu R$ 4.337.403,88. Em 2019, o total foi de R$ 4.944.913,06. E este ano o repasse foi de R$ 4.566.924,48.

Além de Vitória, a outras cidades onde ocorre arrecadação oriunda de terrenos e acrescidos de marinha também é feito o mesmo tipo de repasse.

PREFEITURA DIZ QUE PROJETO É VIÁVEL

Leonardo Krohling, coordenador do Comitê de Acompanhamento e de Recuperação Econômica para Situação de Emergência de Saúde Pública - Covid-19 de Vitória, informou que em 2018, quando assumiu a gestão, já encontrou o Carmélia na atual condição.

Foi quando decidiram solicitar uma cessão de prazo maior, para viabilizar o projeto Cidade do Samba. “Em 2018 solicitamos uma cessão por 20 anos, para termos como revitalizar o espaço. Não faríamos nenhuma cessão para ninguém, mas uma parceria com a iniciativa privada para implantar a cidade do samba”, informou.

Segundo ele, o projeto é viável por se tratar de uma política pública da cidade. “É uma política do município de Vitória e não das escolas do samba. A Liesges seria uma parceira para desenvolver o projeto do município e com o município. A prefeitura não faria uma cessão para terceiros”, pontuou.

Em 2019, a prefeitura recebeu a informação de que o projeto em parceria com a Liesge não seria aceito. Já no início deste ano foi surpreendida com a notificação para que deixasse o local. Na sequência, a administração municipal fez um pedido à SPU para reconsiderar a não aceitação do projeto da Cidade do Samba. “Ainda estamos aguardando uma resposta da SPU, que ainda não recebemos”, relata Krohlling.

O município mantém o interesse no projeto, por considerá-lo importante para o turismo e o desenvolvimento da cultura capixaba.

Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia.

Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia realizado no espaço do local, bairro Mario Cypreste, Vitória-ES.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia. Vitor Jubini
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia realizado no espaço do local, bairro Mario Cypreste, Vitória-ES.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia. Vitor Jubini
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia realizado no espaço do local, bairro Mario Cypreste, Vitória-ES.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia. Vitor Jubini
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia realizado no espaço do local, bairro Mario Cypreste, Vitória-ES.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia. Vitor Jubini
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia realizado no espaço do local, bairro Mario Cypreste, Vitória-ES.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia. Vitor Jubini
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia realizado no espaço do local, bairro Mario Cypreste, Vitória-ES.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia. Vitor Jubini
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia realizado no espaço do local, bairro Mario Cypreste, Vitória-ES.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia. Vitor Jubini
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia realizado no espaço do local, bairro Mario Cypreste, Vitória-ES.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia. Vitor Jubini
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia realizado no espaço do local, bairro Mario Cypreste, Vitória-ES.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia. Vitor Jubini
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia realizado no espaço do local, bairro Mario Cypreste, Vitória-ES.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia. Vitor Jubini
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia realizado no espaço do local, bairro Mario Cypreste, Vitória-ES.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia. Vitor Jubini
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia realizado no espaço do local, bairro Mario Cypreste, Vitória-ES.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia. Vitor Jubini
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia realizado no espaço do local, bairro Mario Cypreste, Vitória-ES.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia. Vitor Jubini
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia realizado no espaço do local, bairro Mario Cypreste, Vitória-ES.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia. Vitor Jubini
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia realizado no espaço do local, bairro Mario Cypreste, Vitória-ES.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia. Vitor Jubini
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia.
Ato em defesa do Centro Cultural Carmélia.
Prefeitura de Vitória SPU Galpões do IBC Centro Cultural Carmélia

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