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Em uma tentativa de ficar com os galpões do IBC (Instituto Brasileiro do Café), localizados em Jardim da Penha, Vitória, o governo do Espírito Santo tentou viabilizar um acordo com a União, proprietária do imóvel. Em troca pelo espaço, desapropriaria em Viana uma área onde seriam construídos os novos armazéns. O Estado chegou a gastar R$ 13,5 milhões, mas o governo federal rompeu o acordo e agora decidiu vender os galpões.
O anúncio da venda dos galpões do IBC foi feito na última semana pela Superintendência de Patrimônio da União no Estado (SPU-ES). Ao todo, 12 imóveis da União vão ser vendidos no Espírito Santo. A lista inclui ainda um campo de futebol e a expectativa é de uma arrecadação mínima de R$ 60 milhões.
Os galpões do IBC (Instituto Brasileiro do Café), que atualmente pertencem à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do governo federal, ficam em uma área de 33 mil m², em Jardim da Penha. Eles vão ser vendidos por um lance mínimo de R$ 35 milhões. O edital está previsto para o mês de novembro.
DEZ ANOS DE NEGOCIAÇÕES
De acordo com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), as negociações para ficar com os galpões do IBC foram iniciadas em 2011. Pelo acordo, o governo estadual compraria um terreno a ser doado à Conab para a construção de uma unidade armazenadora de milho, como parte do Plano Nacional de Armazenagem (PNA). A área deveria ter a capacidade de armazenamento de 75 mil toneladas de grãos.
Para viabilizar o acordo, o Estado desapropriou áreas que totalizam pouco mais de 100 mil m², próximo à BR 262, no município de Viana. Pelo conjunto desembolsou cerca de R$ 13,5 milhões.
Em maio de 2018, em reportagem de A Gazeta, a Conab informou que na parceria firmada com o Espírito Santo, caberia ao governo federal construir os novos armazéns. Ocorre que a construção estava prevista no Plano Nacional de Armazenagem (PNA), do Ministério da Agricultura, que foi suspenso.
Na época, foi informado que o projeto de construção dos armazéns em Viana só sairia do papel se o ministro da Agricultura à época, Blairo Borges Maggi, resolvesse retomar o plano.
Enquanto isto não se resolvia, a Conab explicou que necessitava manter as operações nos galpões localizados em Jardim da Penha, Vitória. Para atendimento ao público beneficiário, e também para garantir a possibilidade de espaço para os estoques reguladores de café, o que pode ser necessário em breve, informou a companhia na época.
ROMPIMENTO DO ACORDO
Em janeiro de 2019, o Estado decidiu encaminhar à Conab a solicitação para assinatura do Termo de Concessão, que anteciparia a posse da área desapropriada pelo Espírito Santo até que se concluíssem os trâmites de registro para a efetiva doação do imóvel.
No entanto, em novembro do mesmo ano, explica a Seger, a Superintendência Regional do Espírito Santo da Conab informou a intenção de promover uma alteração no acordo inicial. Foi proposto que o Estado, além da aquisição do terreno, já efetivada, assumisse também a construção do armazém, cujo custo estava estimado em R$ 85 milhões.
Em contrapartida, a Conab cederia a Unidade Armazenadora de Camburi, localizada em Jardim da Penha, Vitória, os chamados Galpões do IBC.
A nova proposta ainda precisava do aval da Presidência da Conab, em Brasília. O que acabou não acontecendo, segundo informações da Seger.
Por último, ainda em 2019, a Superintendência de Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU/ES) informou ao Espírito Santo sobre a desistência do acordo.
O superintendente regional informou o desinteresse na continuidade das permutas idealizadas anteriormente, em virtude de mudanças nas políticas nacionais de fomento à Agricultura, explicou, por nota, a Seger.
FUTURO DA ÁREA
Após o rompimento do acordo, o Estado está com um conjunto de área que totalizam pouco mais de 100 mil m², no município de Viana. Ainda não há definição sobre o destino da propriedade.
De acordo com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), o governo avalia alguns projetos. O Estado estuda novos projetos de ocupação no âmbito da administração direta e indireta podendo, também, compor proposta de alienação à iniciativa privada, informou, por nota.
RESPOSTA DA CONAB
Por nota, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que nas discussões do acordo feitas com o governo do Espírito Santo, a parte destinada à Companhia era a de operação dos estoques do Programa de Vendas em Balcão (ProVB) e estava associada ao Plano Nacional de Armazenagem (PNA), que foi desativado.
Em decorrência disto, a decisão sobre a destinação dos Galpões do IBC passou para a Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Portanto a decisão sobre a área de Viana não cabe mais à Conab e sim à SPU, diz a nota da Conab.
O Programa de Vendas em Balcão (ProVB) tem como objetivo viabilizar o acesso de criadores rurais de pequeno porte de animais e micro agroindústrias aos estoques de produtos agrícolas sob gestão da Conab, por meio de vendas diretas, a preços compatíveis com os praticados em pregões públicos ou com os dos mercados atacadistas locai, segundo o site da Companhia.
A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) foi demandada pela reportagem e, quando responder, as informações serão acrescentadas à matéria.
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