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Estado gasta R$ 9 milhões em terreno que ficará vazio em Viana

Estado gasta R$ 9 milhões em terreno que ficará vazio em Viana

Desapropriações em Viana seriam para a instalação de um complexo de grãos. Governo federal, no entanto, diz que projeto foi suspenso

Publicado em 19 de maio de 2018 às 23:32

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Terreno desapropriado em Viana para instalação de um complexo de grãos. (Carlos Alberto Silva)

O governo do Estado já gastou R$ 9,1 milhões em desapropriações no município de Viana para instalação de um complexo de grãos. Pelo planejado, a área de mais de 100 mil metros quadrados, às margens da BR 262, será cedida para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério da Agricultura construa armazéns no local. Isso possibilitaria a liberação dos galpões do antigo Instituto Brasileiro do Café (IBC), localizados em Jardim da Penha, Vitória, um desejo da comunidade. A questão é que, apesar do gasto milionário já feito pelo governo do Espírito Santo, o governo federal afirma que o projeto foi suspenso e que não fará uso do terreno.

O acordo inicial foi firmado por Estado e União em 2013. Fontes que participaram das discussões na época foram ouvidas pela reportagem. Eles afirmam que o espaço em Viana – que teria capacidade para 75 mil toneladas de grãos – receberia as atividades hoje realizadas nos galpões do antigo IBC, em Jardim da Penha. O objetivo era liberar o antigo IBC para outras atividades.

Conforme A GAZETA mostrou na edição de quinta-feira, os galpões, que ocupam 21 mil metros quadrados de área nobre na Capital, apesar de haver projeto em Viana, estão ociosos. O pouco utilizado, fica por conta da Conab. De acordo com a companhia, os espaços são usados atualmente para o armazenamento de milho, no atendimento de pequenos criadores de aves, suínos, ovinos, caprinos e bovinos, e para o abastecimento de cestas alimentares.

SUSPENSO

Na parceria firmada entre União e Estado, caberia ao governo federal construir os novos armazéns após as desapropriações realizadas pelo governo estadual. Mas a construção em Viana, de acordo com a Conab, estava prevista no Plano Nacional de Armazenagem (PNA), do Ministério da Agricultura, que foi suspenso. A informação de momento é que os armazéns só sairão do papel se o ministro da Agricultura, Blairo Borges Maggi, resolver retomar o plano.

O dinheiro para construção do complexo está previsto no Plano Plurianual (PPA) para o período entre 2016-2019. O projeto, hoje suspenso, só será completamente extinto se o próximo PPA não estipular orçamento para a construção de armazéns. “Enquanto isso, a Conab necessita manter as operações na unidade (galpões em Jardim da Penha) para atendimento ao público beneficiário, e também para garantir a possibilidade de espaço para os estoques reguladores de café, o que pode ser necessário em breve”, informou, por nota, a companhia.

Questionado pela reportagem sobre a volta do Plano Nacional de Armazenagem, o Ministério da Agricultura não retornou.

Sobre os gastos de R$ 9,1 milhões já feitos pelo governo do Estado com a desapropriação de terrenos para a construção dos armazéns, a assessoria de imprensa do ministério deu a seguinte resposta: “este assunto é com o governo do Espírito Santo”.

EM ANDAMENTO 

A reportagem de A GAZETA foi atrás da Secretaria de Estado da Agricultura saber os motivos do gasto milionário num terreno que, ao que tudo indica, ficará vazio. A informação, na Seag, é de que as desapropriações aconteceram em 2014 e 2015 e que ainda falta a conclusão da compra de uma das áreas. Ou seja, o processo de desapropriações segue em andamento, mesmo diante da negativa de Brasília.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Agricultura, após essa fase de desapropriações, “a Seag celebrará a concessão de uso do espaço para que a Conab implemente o projeto de armazenamento de grãos”.

ARMAZÉNS ABANDONADOS EM JARDIM DA PENHA 

Galpão abandonado em Jardim da Penha, Vitória . (Carlos Alberto Silva)

A sensação para os moradores de Jardim da Penha, em Vitória, é que os galpões do antigo Instituto Brasileiro do Café (IBC) estão abandonados há anos. A vontade de tornar o espaço um centro cultural existe desde a década de 80. Mas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pelo imóvel, o local está em plena operação.

De acordo com a companhia, cerca de 500 agricultores e pequenos criadores de aves, suínos, ovinos, caprinos e bovinos são beneficiados com o abastecimento de milho. Também é feito o abastecimento de cestas de alimentos para as comunidades como povos indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária, além disso, são atendidas as pessoas atingidas pelas catástrofes climáticas em parceria com a Defesa Civil. O espaço também estoca café, feijão, arroz, leite em pó, entre outros alimentos.

Apesar da afirmação de pleno funcionamento, A GAZETA esteve no imóvel e conseguiu ter acesso a dois galpões. Um deles estava completamente vazio e o outro armazenava apenas poucas cestas básicas.

INSEGURANÇA 

Para a gestora de recursos humanos Marleide Basílio Araújo de Lima, de 47 anos, a região dos galpões, devido ao abandono, é conhecida por ser muito perigosa e por ter constantes assaltos.

“Sempre teve muito assalto nas ruas que ficam perto dos galpões. É muito perigoso e sempre foi assim. Moro no bairro há 18 anos. Já trabalhei bem perto dos galpões e nada mudou. No local poderia ser construída uma escola estadual, por exemplo, que não tem aqui no bairro”, sugere.

TRANSFERÊNCIA

A transferência das atividades dos galpões para Viana, segundo o presidente da Associação de Moradores de Jardim da Penha, Dárcio Bracarense, seria o início da solução do problema. Mas, infelizmente, ele não acredita que esse projeto será concluído.

Galpão abandonado em Jardim da Penha, Vitória . (Carlos Alberto Silva)

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“Não é a primeira vez que esse discurso surge em momento eleitoral. Essa história é antiga de levar as atividades para Viana. Seria muito interessante se nos galpões tivéssemos um novo mercado municipal, um centro de lazer, esporte e cultura, um local de geração de emprego e renda, mas os galpões do IBC viraram igual a lenda do metrô de superfície”, critica.

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