Defesa apresenta laudo e pede que desembargador do ES trate saúde em liberdade

A defesa do desembargador do Espírito Santo Macário Júdice, que segue preso em Niterói (RJ) desde dezembro, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal, apresentou um laudo médico ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e solicitou que o capixaba passe por uma avaliação médica e dê prosseguimento a um tratamento de saúde fora da prisão.

A informação foi revelada pela colunista Vera Araújo, do jornal O Globo, e confirmada por A Gazeta. A defesa busca a continuidade de um tratamento contra uma doença grave, enfrentada pelo desembargador antes de sua prisão. 

Conforme apurado pela jornalista, Macário sofre de eritrocitose decorrente do excesso de testosterona. Nessa condição, o sangue fica mais espesso e com o fluxo dificultado, o que pode levar à formação de coágulos (trombose) ou até mesmo provocar infarto e AVC.

Em conversa com A Gazeta, o advogado Fernando Augusto Fernandes afirmou que juntou aos autos um laudo médico de fatos anteriores à prisão. Questionado sobre qual condição acomete o desembargador, a defesa afirmou que “o conteúdo se mantém em sigilo em razão da privacidade clínica”.

O advogado destacou que o pedido foi acatado por Moraes, que já determinou a realização da avaliação médica. O objetivo principal da defesa é revogar a prisão do desembargador e possibilitar que ele continue o tratamento em liberdade. Macário segue em uma unidade prisional de Niterói (RJ), de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap).

A investigação da Polícia Federal apontou que Macário teria vazado informações de uma operação da corporação. A principal linha de apuração baseia-se em um suposto encontro do desembargador com o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), em um jantar em 2 de setembro, véspera da Operação Zargun (antes chamada de Oricalco), que levou à prisão de TH Joias.

A defesa alega que esse encontro não existiu e manifesta que, até o momento, não foram disponibilizados aos advogados os dados de geolocalização dos celulares na ocasião.

Como A Gazeta mostrou, os advogados entraram com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), requerendo acesso aos dados de geolocalização dos aparelhos celulares de Macário, referentes ao dia 2 de setembro, no período das 10h às 24h, por serem “essenciais à sua liberdade e à produção de prova em procedimento próprio”.

Os advogados pretendiam usar as informações das antenas de celular para provar que o desembargador não estava nesse jantar, que teria motivado sua prisão, e, a partir dessa prova, solicitar que ele fosse solto.

Agentes da corporação confirmaram que houve uma troca de mensagens, às 22h12 de 2 de setembro, entre o assessor de Bacellar, Rui Carvalho Bulhões Júnior, e o parlamentar. Na conversa, o então presidente da Alerj teria relatado a Rui que estava em uma reunião com o desembargador capixaba, em uma churrascaria.

A PF ainda teria encontrado, no celular do presidente da Alerj, uma troca de mensagens entre ele e o desembargador, o que embasou a investigação. Depois disso, Bacellar teria avisado TH Joias sobre a operação da Polícia Federal.

Após ser avisado por Bacellar, TH Joias teria apagado dados do seu celular e se desfeito de objetos em casa. Com um aparelho novo, teria colocado Bacellar como primeiro contato na lista de comunicação urgente. Enquanto a Polícia Federal estava em sua residência, o então deputado enviou ao presidente da Alerj uma foto das imagens do sistema de segurança que mostravam a equipe dentro do local. Os ambientes estavam revirados e faltavam móveis.

Em 3 de dezembro, Bacellar foi preso durante outra operação, a primeira fase da Unha e Carne, a partir de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações mostraram indícios de que TH Joias usava o mandato para favorecer o Comando Vermelho e intermediava compra e venda de fuzis, além de drogas e equipamentos antidrones.

De acordo com a denúncia, esses equipamentos eram utilizados para impedir ações policiais em áreas sob domínio da facção. TH ainda é acusado de nomear para cargos na Alerj pessoas investigadas por envolvimento com o CV.

A defesa de Bacellar afirmou que ele não atuou para obstruir investigações e negou ter vazado informações a possíveis alvos de operações da Polícia Federal. Os advogados dizem ainda que Bacellar foi ouvido pela PF e esclareceu tudo o que lhe foi perguntado.

Ainda segundo a defesa, o então presidente da Alerj não teria jantado com o desembargador na véspera da prisão de TH Joias. Segundo o advogado de Bacellar, o desembargador “teve o nome mencionado em vão” durante uma conversa entre seu cliente e TH Joias.