Correção
26/03/2021 - 10:17
O governo publicou um novo decreto na noite desta sexta-feira (26) retirando a proibição de supermercados, padarias e lojas de alimentos abrirem aos feriados. Também voltou a incluir oficinas mecânicas como serviços essenciais. O texto foi corrigido.
Com o agravamento da pandemia e o aumento das restrições anunciadas pelo governador Renato Casagrande durante a pandemia, que foi estendida até o dia 4 de abril (domingo de Páscoa), mesmo serviços considerados essenciais terão mais limitações a partir do próximo domingo (28).
É o caso dos serviços de assistência a saúde, em que será permitido o funcionamento somente de hospitais, clínicas e consultórios médicos, odontológicos e de fisioterapia, laboratórios e farmacêuticas. As unidades básicas de saúde, onde acontece a campanha de vacinação contra a Covid-19, seguirão normalmente.
Já os hotéis, pousadas e afins, que tinham sido autorizados a abrir com 50% da ocupação, terão a capacidade limitada a 30% dos quartos.
O comércio de mercadorias no atacado também ficará proibido. Já os atacarejos, como atuam predominantemente na venda de alimentos, podem funcionar, assim como os supermercados.
Os bancos e lotéricas deixaram de integrar a lista de atividades essenciais, porém, poderão abrir ao público para o pagamento de benefícios emergenciais, sejam eles de âmbito federal, estadual ou municipal.
É importante ressaltar que os prefeitos estão autorizados a decretar em seus municípios regras mais estritas, como já foi feito em São Gabriel da Palha, Barra de São Francisco, Nova Venécia e Água Doce do Norte, por exemplo. Alguns desses locais colocaram limites de horário de funcionamento mesmo nas atividades consideradas essenciais, como os supermercados. Outras decretaram toque de recolher durante a noite.
VEJA O QUE É ESSENCIAL E PODE FUNCIONAR ENTRE OS DIAS 28 DE MARÇO E 4 DE ABRIL
Comércio - apenas no varejo
- Supermercados e hipermercados (não pode abrir aos domingos);
- Minimercados (não pode abrir aos domingos);
- Hortifrútis (não pode abrir aos domingos);
- Farmácia (poderá abrir todos os dias);
- Padaria e lojas de produtos alimentícios (não pode abrir aos domingos);
- Postos de combustíveis (podem funcionar todos os dias, exceto as lojas de conveniência que estão proibidas de funcionar).
Serviços
- Assistência à saúde (apenas hospitais, clínicas e consultórios médicos, odontológicos e de fisioterapia, laboratórios e farmacêuticas)
- Cuidado com animais
- Data center
- Telecomunicações
- Transmissão de energia
- Autopeças e oficinas mecânicas
- Serviços funerários
- Serviços postais
- Atividades de jornalismo
- Distribuição de água
- Limpeza urbana
- Hotéis e pousadas (com ocupação de até 30% de sua capacidade)
- Locação de veículos
Indústria
- Fábricas e usinas
- Construção civil
- Agronegócio pode funcionar, com exceção da atividade pesqueira no mar
O QUE PODE FUNCIONAR COM RESTRIÇÃO
- Restaurantes, lanchonetes e bares poderão funcionar com delivery. Fica proibido o serviço de drive-thru e take away (retire e leve) e qualquer atendimento presencial, mesmo com hora marcada.
O QUE ESTÁ PROIBIDO DE FUNCIONAR
- Transporte público, rodoviário e ferroviário de passageiros
- Instituições de ensino públicas e privadas
- Bancos e lotéricas (com exceção do pagamento de auxílios emergenciais)
- Comércio atacadista
- Atendimento presencial em concessionárias de serviço público (água, luz, etc)
- Quaisquer atividades de serviços e comércio que não estejam enquadradas como essenciais, como lojas de roupas, lojas de conveniência, salões de beleza, academias, lojas de material de construção, entre outros.
