Quais atividades podem ou não podem abrir no ES?

Decretos estaduais têm limitado algumas atividades para tentar conter o avanço da transmissão do coronavírus, mas regras geram dúvidas na população

Desde que o governador Renato Casagrande começou a decretar o fechamento de espaços públicos e privados em resposta à pandemia de coronavírus, ainda em meados de março, muitas dúvidas surgiram sobre quais estabelecimentos podem abrir as portas e quais estão proibidos.

Além das inúmeras denúncias de claro desrespeito à norma que têm chegado às autoridades e à imprensa, há os casos que geram questionamento, como os salões de beleza, por exemplo.

Com o primeiro decreto de fechamento do comércio, no dia 20 de março, muitos estabelecimentos desse tipo também fecharam as portas. No entanto, no último sábado (4), uma postagem nas redes sociais do governo trouxe a informação de que eles poderiam  funcionar.

Durante live nesta segunda-feira (6), o governador explicou: “as pessoas fecharam os salões de beleza, mas hora nenhuma paramos o setor de serviços e a indústria”. Esses estabelecimentos, no entanto, deverão seguir regras para evitar a transmissão do vírus, entre elas está o uso obrigatório de máscara e luvas para clientes e funcionários.

NOVO DECRETO AMPLIOU ABERTURA DO COMÉRCIO

O decreto mais recente assinado pelo governador ampliou até o dia 12 de abril a data de proibição do funcionamento de estabelecimentos comerciais. No entanto, o mesmo documento abre diversas exceções, algumas com limitações de horário e outras, não.

CONFIRA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO EM VIGOR

Os setores da indústria e serviços podem abrir normalmente, seguindo uma cartilha de recomendação para evitar aglomeração e reforçar a higiene das pessoas, objetos e do espaço físico.

Já o Decreto Nº 4621-R, publicado no último dia 3, estendeu até 12 de abril a proibição de fechamento de estabelecimentos comerciais. A medida, no entanto, contempla várias exceções.

COMÉRCIOS AUTORIZADOS SEM LIMITAÇÃO DE HORÁRIO

• farmácias
  
• comércio atacadista
  
• distribuidoras de gás de cozinha e de água
  
• supermercados
  
• padarias
  
• lojas de produtos alimentícios, inclusive de venda de chocolates
  
• lojas de cuidados animais e insumos agrícolas
  
• postos de combustíveis
  
• lojas de conveniência 
  
• borracharias
  
• oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas
  
• estabelecimentos de vendas de materiais hospitalares
  
• restaurantes localizados às margens de rodovias estaduais (com exceção daqueles em áreas urbanas), às margens de rodovias federais e em aeroportos casas lotéricas
  

COMÉRCIO AUTORIZADO COM LIMITAÇÃO DE HORÁRIO (10H ÀS 16H)

• lojas de venda de materiais de construção (incluindo venda de ferragens, ferramentas, material elétrico, materiais hidráulicos, tintas, vernizes e matérias para pintura, mármore, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos e cimento, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas)
  
• lojas de venda de peças automotivas
  
• lojas de venda de veículos automotores
  
• restaurantes

NÃO PODE FUNCIONAR

• comércios em geral (roupas, calçados, eletrodomésticos, móveis, papelaria, eletrônicos, decoração, etc)
  
•  centros comerciais e shoppings
  
• academias
  
• escolas, faculdades e universidades (rede pública e privada)
  
• cinemas, teatros e museus
  
• agências bancárias
  
• boates e casas de shows
  
• espaços culturais

MUNICÍPIOS TAMBÉM TÊM REGRAS

Alguns municípios também editaram decretos próprios, reforçando as restrições já estabelecidas pelo governo do Estado e até ampliando-as. Em Vila Velha, por exemplo, o município orientou que os estabelecimentos de prestação de serviço também interrompam voluntariamente as atividades.  

Já decreto da Prefeitura de Vitória orienta, por exemplo, que os supermercados apliquem algumas restrições de acesso durante período de funcionamento, como reservar horários para idosos e limitar a entrada de pessoas.

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