Sem diálogo, governo do ES e Vitória têm projetos diferentes para Beira-Mar

Desde 2023, quando o Aquaviário foi reinaugurado, o governo do Espírito Santo e a Prefeitura de Vitória têm anunciado diferentes projetos para a Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, a Beira-Mar, na Capital. Enquanto o Executivo estadual tratava, há quase dois anos, da possibilidade de reativar as antigas estações Dom Bosco e Pio XII, a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) divulgou a revitalização da avenida, com deques e mirantes.

No entanto, com a confirmação das novas estações para as embarcações, na última terça-feira (6), chama a atenção o fato de as administrações públicas apresentarem projetos distintos — e até conflitantes — para a via. 

Entre as novidades anunciadas pelo governador Renato Casagrande (PSB) na terça, em entrevista para o Bom Dia ES, da TV Gazeta, foram divulgadas projeções de como vão ficar os pontos de embarque de Dom Bosco da Pio XII. Para os mesmos locais, a Prefeitura de Vitória já havia apresentado, em 2023, um projeto de reurbanização. Justamente nos dois pontos previstos para as estações do Aquaviário, a administração municipal desenhou as principais intervenções, com outros usos para as áreas, como deques alagáveis e mirantes (veja imagens acima). 

Apenas para elaborar os anteprojetos de reurbanização da Beira-Mar, a prefeitura investiu R$ 127 mil. A reportagem procurou o governo do Estado para saber qual o custo dos projetos para a avenida, mas não obteve resposta.

O edital para a construção dos novos pontos de embarque deve ser lançado até julho, de acordo com estimativa do governo do Estado. A perspectiva de início das obras para este ano já havia sido antecipada pelo governo ainda em janeiro. Já a licitação da reurbanização planejada pela prefeitura foi aberta em junho do ano passado, mas, por conta de recursos apresentados pelas empresas participantes, as obras ainda não começaram. 

A prefeitura alega que não foi procurada pela gestão estadual para tratar das novas estações, mas que está aberta ao diálogo. O Estado, por sua vez, afirma que concluiu o anteprojeto para a licitação e que pode torná-lo compatível com o projeto do município (confira o posicionamento das administrações, na íntegra, ao fim da reportagem).

A Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) também respondeu, por nota, que as novas estruturas projetadas ficam em áreas próximas às margens da Baía de Vitória, localizadas em locais estratégicos de propriedade e/ou cessão ao Estado e que são simples e de baixo impacto.

No Centro de Vitória, próximo a Praça Pio XII, a previsão do Estado é erguer a estação ao lado de uma área do Porto de Vitória. No entanto, a prefeitura já havia feito um projeto para construir uma praça na região e um mirante com uma arquibancada alagável, para permitir a contemplação da paisagem do canal. Confira os projetos da prefeitura do Estado na galeria abaixo.

Os desenhos apresentados, da forma que estão, não são compatíveis. A rampa de acesso às embarcações ficaria exatamente em frente à arquibancada alagada, para contemplação da vista da Baía de Vitória, por exemplo.

Já a segunda estação está prevista para ser construída nas imediações do Colégio Salesiano, onde havia o Terminal Dom Bosco, aproveitando a estrutura do píer. Para esse local, a prefeitura já havia anunciado a revitalização da estrutura existente, com a instalação de mais espaços de convivência. Confira os projetos da prefeitura do Estado na galeria abaixo.

Até existe um píer no projeto da prefeitura, mas dependeria de adaptações para atender ao fluxo do Sistema Aquaviário. 

A construção da arquibancada alagável e a revitalização do píer por parte da prefeitura fazem parte do projeto Vitória de Frente para o Mar, do município, cujo objetivo é valorizar as orlas da cidade. A iniciativa inclui ainda as intervenções na Orla Noroeste, na região da Grande São Pedro; a urbanização das orlas dos bairros Andorinhas, Santa Luiza e Pontal de Camburi; e as obras no Canal de Camburi, entre as pontes da Passagem e de Camburi.

Como A Gazeta noticiou, a expectativa era iniciar a revitalização da Beira-Mar em 2023, mas a prefeitura mudou o prazo para o fim de 2024, por causa de mudanças no projeto. Agora, devido a recursos no processo licitatório, a obra não tem mais previsão para começar.

Nessa região central, a expectativa é requalificar 4,2 quilômetros entre o Porto de Vitória, no Centro, até as proximidades do Horto Mercado, na Enseada do Suá. Está prevista a implantação de equipamentos urbanos de lazer, como playground infantil e academias populares, além de deques que se estendem sobre a margem d'água, ampliando o espaço das calçadas. Também está prevista a instalação de mobiliário urbano, como bancos, mesas e espreguiçadeiras.

O projeto contempla ainda a melhoria das calçadas, a reforma e conexão dos trechos existentes de ciclovias, e a construção de uma nova edificação para o Serviço de Orientação ao Esporte (SOE).

O impasse entre a prefeitura e o Estado sobre o aquaviário vem desde 2021, quando a gestão estadual começou a construir novas estações do modal.

A estação da Praça do Papa, na Enseada do Suá, foi a última a começar a ser construída. Isso porque o governo estadual não havia apresentado um Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), exigido pela legislação municipal para poder implantar qualquer edificação para um novo transporte na cidade.

Na época, especialistas afirmaram que o EIV é um protocolo fundamental para entender quais impactos o projeto pode trazer para a mobilidade e segurança do local onde será instalado.

Em novembro de 2023, durante anúncio de obras na orla da Grande São Pedro, Lorenzo Pazolini manifestou interesse na instalação de um ponto de embarque e desembarque na região e disse que a própria prefeitura poderia fornecer a infraestrutura necessária. Não havia ocorrido conversas formais com o governo do Estado até aquele momento, no entanto.

“Qual o papel da prefeitura? Nós queremos deixar lá um local propício, já com local para ancoragem, um local em que a embarcação possa chegar e sair com segurança, e a prefeitura está deixando isso tudo preparado.”

Questionado por A Gazeta sobre a possibilidade, o governo do Estado, na época, disse que a pasta analisava "a possibilidade de instalar novas estações no antigo Terminal Dom Bosco, na Praça Pio XII, e Rodoviária, em Vitória, e em outros pontos em Vila Velha e Cariacica.”