O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, na terça-feira (6), o advogado Hélio João Pepe de Moraes para o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). Ele vai ocupar a vaga de Renan Sales Vanderlei, que encerrou seu segundo biênio e se despediu do Pleno.
“A minha expectativa é de contribuir para o fortalecimento da instituição, do tribunal e do sistema eleitoral brasileiro, para que cada vez mais o voto seja preservado”, declarou para A Gazeta.
Hélio Pepe tem 40 anos e atua há 18 com direito civil e empresarial.
Como o TRE é composto
Cada TRE é composto por: dois juízes, entre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado ou no Distrito Federal – ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo; e dois advogados indicados pelo Tribunal de Justiça, escolhidos em listas tríplices, que são nomeados pelo presidente da República.
Lula nomeia novo juiz para compor TRE do Espírito Santo
A eleição para presidente dos TREs é feita através do voto secreto, com participação dos juízes do respectivo tribunal. O mandato tem duração de dois anos.
Nomeações para oito Estados
Além do Espírito Santo, o presidente Lula nomeou juízes para outros sete Estados. Confira abaixo a lista completa dos nomeados:
- Hélio João Pepe de Moraes, juiz titular para o TRE do Espírito Santo na vaga decorrente do término do segundo mandato de Renan Sales Vanderlei.
- Márcio de Ávila Martins Filho, juiz titular para o TRE do Mato Grosso do Sul na vaga decorrente do término do primeiro mandato de José Eduardo Chemin Cury.
- Rodrigo Clemente de Brito, juiz titular para o TRE do Estado da Paraíba na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Maria Cristina Paiva Santiago.
- Mhércio Cerqueira Monteiro, juiz substituto para o TRE do Estado da Bahia na vaga decorrente da posse de Danilo Costa Luiz no cargo de juiz Titular.
- Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos, juiz substituto para o TRE do Estado do Ceará na vaga decorrente do término do segundo mandato de Rogério Feitosa Carvalho Mota.
- Pedro Paulo Guerra de Medeiros, juiz substituto para o TRE do Estado de Goiás na vaga decorrente do término do primeiro mandato de José Mendonça Carvalho Neto.
- Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, juiz substituto para o TRE do Estado de Mato Grosso na vaga decorrente do término do segundo mandato de Pérsio Oliveira Landim.
- Auderi Martins Carneiro Filho, juiz Substituto para o TRE do Estado do Piauí na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Guilardo Cesá Medeiros Graça.
