Os deputados do ES que pediram para receber o auxílio-alimentação de R$ 1,8 mil

Em meio a tantas emoções proporcionadas por recusa de deputado estadual em realizar o teste do bafômetro, Câmara Municipal que aprova aumento salarial para vereadores às escondidas, outra Câmara com projeto "misterioso" para ampliar o número de parlamentares e juiz que se livra de medidas cautelares "humilhantes", a coluna quase esqueceu do auxílio-alimentação de R$ 1,8 mil concedido aos deputados estaduais por eles mesmos.

Quase. Como A Gazeta noticiou, a Assembleia aprovou, à unanimidade, no dia 19 de abril, a extensão do benefício, que já é pago, no mesmo valor, aos servidores do Legislativo estadual, aos parlamentares. 

Mas o deputado que quiser receber, ao contrário dos funcionários, tem que solicitar, enviar um ofício formal pedindo para contar com o tíquete-alimentação.

Nesta segunda-feira (15), a coluna perguntou à assessoria de imprensa da Casa quais parlamentares fizeram o pedido. Eis a resposta:

A lista dos deputados estaduais que pediram para receber o auxílio-alimentação de R$ 1,8 mil mensais:

• Adilson Espíndula (PDT)
• Alcântaro Filho (Republicanos)
• Alexandre Xambinho (PSC)
• Allan Ferreira (Podemos)
• Bispo Alves (Republicanos)
• Bruno Resende (União Brasil)
• Callegari (PL)
• Capitão Assumção (PL)
• Coronel Weliton (PTB)
• Dary Pagung (PSB)
• Danilo Bahiense (PL)
• Denninho Silva (União Brasil)
• José Esmeraldo (PDT)
• Gandini (Cidadania)
  
• Hudson Leal (Republicanos)
  
• Iriny Lopes (PT)*
  
• Janete de Sá (PSB)
  
• João Coser (PT)
• Lucas Scaramussa (Podemos)**
  
• Marcelo Santos (Podemos)
  
• Mazinho dos Anjos (PSDB)
  
• Raquel Lessa (PP)
  
• Tyago Hoffmann (PSB)
  
• Vandinho Leite (PSDB)
  
• Zé Preto (PL)
  
• *Embora conste na lista divulgada pela Assembleia Legislativa, a deputada Iriny Lopes afirmou que não solicitou o pagamento do auxílio. A assessoria dela informou à coluna que a parlamentar enviou um ofício à administração da Casa requerendo a retirada do nome da petista da lista.
• **Após a publicação desta coluna, a assessoria de Lucas Scaramussa informou que ele não enviou requerimento solicitando o pagamento do auxílio-alimentação e pediu formalmente à Assembleia que retire o nome do parlamentar do Podemos da lista divulgada.

A lista dos deputados estaduais que não pediram, e não vão receber, o auxílio-alimentação de R$ 1,8 mil mensais:

• Camila Valadão (PSOL)
• Lucas Polese (PL)
• Lucas Scaramussa (Podemos)**
• Iriny Lopes (PT)*
• Pablo Muribeca (Patriota)
• Sérgio Meneguelli (Republicanos)
• Theodorico Ferraço (PP)
• *A deputada Iriny Lopes afirmou que não solicitou o pagamento do auxílio. A assessoria dela informou à coluna que a parlamentar enviou um ofício à administração da Casa requerendo a retirada do nome da petista da lista dos que pediram.
• **Após a publicação desta coluna, a assessoria de Lucas Scaramussa informou que ele não enviou requerimento solicitando o pagamento do auxílio-alimentação e pediu formalmente à Assembleia que retire o nome do parlamentar do Podemos da lista dos que pediram.
  

Ou seja, dos 30 deputados estaduais, somente sete, contando com Iriny e Scaramussa, não pediram para receber os R$ 1,8 mil. 

Cada um já conta com salário de R$ 31,2 mil brutos. Mas a maioria avaliou ser necessária a ajuda para se alimentar.

O simples fato de um deputado gastar menos dinheiro público que outro não significa que aquele exerça um mandato melhor do que este. 

Sou bastante crítica, por exemplo, a rankings que elencam quem usa mais ou menos a cota parlamentar, verba a ser utilizada para manter o gabinete.

Isso é uma medida quantitativa, não qualitativa. Um parlamentar que se omite, pouco trabalha, por exemplo, vai gastar menos mesmo. 

Não estou dizendo que é o caso dos que menos utilizam a cota parlamentar paga pela Assembleia. Mas, da mesma forma, não é possível afirmar, apenas ao avaliar um eventual ranking, que o deputado que ostenta a maior despesa só dá "prejuízo".

É preciso analisar diversos fatores para concluir sobre a qualidade do exercício do mandato parlamentar.

ESCÁRNIO

O tíquete-alimentação de R$ 1,8 mil, entretanto, é um escárnio. Não é possível que representantes eleitos pelo povo achem razoável concederem-se um benefício como esse, a ser pago pelos cofres públicos.

Isso se pode dizer isoladamente, sem entrar no mérito da atividade parlamentar de cada um deles.

Por melhor que seja o deputado, não há justificativa plausível.

Vá lá que integrantes de outros Poderes e instituições também contem com um auxílio-alimentação generoso.

A coluna revelou, por exemplo, que promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com salários superiores a R$ 33,8 mil brutos, têm um tíquete de R$ 3,4 mil mensais, valor que foi reajustado recentemente, duas vezes.

Mas o comportamento dos outros não moraliza o dos integrantes da Assembleia Legislativa. Como diriam as mães, "você não é todo mundo".

A DOAÇÃO DE ALCÂNTARO FILHO

Cabe observar que na lista dos deputados que pediram para receber o benefício está Alcântaro Filho (Republicanos).

O parlamentar afirmou, à reportagem de A Gazeta, que registrou em cartório o compromisso de doar o valor referente ao auxílio-alimentação para entidades de Aracruz e região, seu reduto eleitoral. 

Quer dizer, em vez de simplesmente não pedir para receber, ele decidiu fazer filantropia com dinheiro público. Justificou que, assim, vai saber para onde a verba está indo. 

Os servidores da Casa podem optar por receber o auxílio junto com o salário ou por meio de um cartão. Os deputados, por sua vez, obrigatoriamente, vão fazer jus à verba na última modalidade mencionada.

Assim, o Portal da Transparência não vai exibir quais parlamentares recebem e quais não recebem os R$ 1,8 mil. A ferramenta faz isso apenas em relação aos que são pagos por meio da transferência direta do valor. Ou seja, parte dos funcionários da Assembleia.

O próprio Poder, contudo, divulgou a lista, em resposta à imprensa. Já é alguma coisa, considerando a forma sorrateira com que o benefício foi aprovado em plenário.