O deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos) é o primeiro parlamentar a confirmar que vai requerer o recebimento do auxílio-alimentação no valor de R$ 1.829,79 por mês, que foi estendido para os parlamentares em resolução publicada na última segunda-feira (24). O benefício é facultativo e só será pago a quem o requerer, mas Alcântaro afirmou que optou por solicitar o tíquete para poder utilizar o valor em doações de cestas básicas para instituições beneficentes do seu reduto eleitoral.
O pagamento do benefício foi aprovado pelos parlamentares à unanimidade no último dia 19 e passou a valer na segunda-feira (24). De acordo com informações da assessoria da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, até a noite desta quinta-feira (27) nenhum deputado havia protocolado pedido formal para receber o auxílio-alimentação.
Assim como todos os demais deputados presentes à sessão do último dia 19, Alcântaro votou a favor da emenda apresentada oralmente que garantiu o pagamento do auxílio-alimentação no valor de R$ 1.829,79 mensais aos parlamentares. Porém, disse que “é um fato notório a forma como a votação foi conduzida e não tinha conhecimento da emenda. A gente foi surpresado”.
Deputado do ES diz que vai pedir tíquete de R$ 1,8 mil, mas vai doar
A votação da proposta levou aproximadamente oito minutos e não teve discussão, nem questionamento por parte dos deputados. Chamou a atenção a falta de transparência na aprovação do texto, já que o projeto de resolução em votação tratava de outros assuntos e na leitura da emenda não houve qualquer menção às palavras auxílio-alimentação, tíquete e vale-alimentação, por exemplo. Constou apenas o trecho da legislação que tratava do "direito" já previsto aos servidores do Legislativo estadual.
Questionado sobre o porquê de requerer o benefício, já que teria a opção de não pedir e, com isso, evitar que recursos públicos fossem despendidos para o pagamento do tíquete, Alcântaro alegou que analisou as três possibilidades e optou pelo requerimento do auxílio, com a doação do valor em cestas básicas, pois assim garante a destinação do recurso.
"Eu refleti sobre as três opções que tinha: aceitar o tíquete para o meu uso, não aceitar o tíquete ou aceitá-lo para doação. Eu optei pelo terceiro caminho"
“Habitualmente eu já faço trabalho de filantropia, até por ser cristão, e uma vez que esse benefício foi aprovado, entendo como uma oportunidade de abençoar diretamente algumas instituições, prioritariamente de Aracruz e região. (Se optasse por não requerer o benefício) não me garante como esse recurso será empregado. Então, já que esse recurso está disponível, em vez de utilizar para o meu próprio benefício decidi optar, então, pela doação”, acrescenta o parlamentar.
Ele disse que vai requerer para receber o benefício a partir do próximo mês, mas ainda está vendo os passos que precisa tomar do ponto de vista administrativo. Antes disso, decidiu firmar um compromisso em cartório de que o auxílio-alimentação será doado até o final do seu mandato e divulgou tal ato em suas redes sociais, nesta quinta-feira (27).
“Eu vou avaliar a forma jurídica e administrativa, mas a decisão é de não usar o auxílio para o meu benefício”, assegura.
Se todos os 30 deputados estaduais fizerem o requerimento do auxílio-alimentação, a Assembleia Legislativa vai gastar R$ 658,4 mil por ano para custear o benefício.
