O deputado estadual Lucas Polese (PL) dirigia o carro oficial da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, um Toyota Corolla, quando, na madrugada do último sábado (6), foi parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar. A abordagem ocorreu na Av. Saturnino de Brito, na Praia do Canto, Vitória, por volta de 1h30, como mostrou a reportagem de A Gazeta.
Polese se recusou a fazer o teste do bafômetro e "apresentava odor etílico", de acordo com o auto de infração.
Ninguém é obrigado a fazer o teste ou qualquer tipo de exame que ateste se ingeriu ou não bebida alcoólica antes de dirigir. É o direito de não produzir prova contra si mesmo.
Mas quem não se submete ao teste também é punido. A multa é de R$ 2,9 mil e o direito de dirigir fica suspenso por 12 meses.
O deputado não foi autuado por "dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa", apesar da menção a "odor etílico" no registro oficial.
E sim por "recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa", como prevê o Código de Trânsito Brasileiro.
Para além da questão da infração de trânsito, que já é um mau exemplo dado por um representante do povo, esta história envolve o uso de um bem público.
O Corolla conduzido por Lucas Polese é alugado pela Assembleia e fica à disposição do gabinete do parlamentar, somente para atividades de interesse público e vinculadas ao exercício do mandato", como estabelece o Ato Administrativo 2008/2014, da Mesa Diretora da própria Casa.
É aí que surgem muitas questões. Em nota enviada à reportagem de A Gazeta, o deputado estadual afirmou que "finalizava a última agenda oficial do dia" quando foi parado na blitz.
Depois da abordagem, e da autuação, ele entregou a direção do veículo a outra pessoa, Carlos Filipe da Silva Lyrio, segundo o auto de infração ao qual a coluna teve acesso. Era isso ou ter o carro apreendido.
E, de acordo com a nota do parlamentar, ele seguiu para o hotel Sheraton, ainda na madrugada de sábado, "para concluir a missão oficial".
QUE MISSÃO ERA ESSA?
O deputado não disse, exatamente, qual era a tal missão especial. Na nota, ele mencionou apenas que passou os dias 3, 4 e 5 "dedicando-se a agendas diplomáticas oficiais para fomentar as exportações do ES".
A coluna telefonou para ele, nesta segunda-feira (8), e enviou mensagens, mas não houve retorno. O mesmo aconteceu em relação à assessoria de imprensa do parlamentar.
Nas redes sociais de Lucas Polese e em publicações na internet a coluna constatou que, nos dias citados na nota oficial, ele esteve ao lado do embaixador do Azerbaijão, Rashad Novruz. A convite de Polese, o embaixador foi a São Gabriel da Palha, Cachoeiro de Itapemirim e Vitória.
O Azerbaijão fica no leste europeu, faz fronteira com a Rússia. Aliás, declarou independência em relação à então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas em 1991. Hoje, é a República Democrática do Azerbaijão. Apesar do nome, o Conselho da Europa foi investigar se existe mesmo democracia lá.
Ilham Aliev é o presidente desde 2003 e vai ficar no cargo ao menos até 2025. Antes, o pai dele, Heydar Aliev, um ex-oficial da KGB, comandou o país, de 1991 até 2003. As eleições de 2018, que concederam a Ilham o quarto mandato, foram boicotadas pela oposição, que nem participou do pleito, por considerá-lo manipulado pelo governo.
Por volta das 23h de sexta-feira (5), Polese publicou no Instagram uma foto ao lado do embaixador Rashad Novruz. Os dois parecem estar em um restaurante na Praia do Canto, localizado a 1,5 quilômetro do local da blitz:
Não se pode afirmar que os dois permaneciam no estabelecimento no horário em que a foto foi publicada. Mas o fato é que o restaurante encerra o atendimento às mesas à meia-noite, às sextas-feiras.
E o auto de infração pela recusa do deputado em fazer o teste do bafômetro foi lavrado uma hora e meia depois da meia-noite, perto do Bob's da Avenida Saturnino de Brito.
Ao menos no restaurante, pode-se depreender, pela foto, que Polese estava, sim, fazendo algo relativo ao mandato de deputado estadual, ainda que essa aproximação com o Azerbaijão seja meio aleatória.
Mas o que o deputado do PL foi fazer, depois de sair da blitz, ou seja, após 1h30 da madrugada, no hotel Sheraton? Qual era a missão oficial lá?
Se era um compromisso de trabalho e a agenda dos deputados deve ser pública, por que não respondeu à coluna?
O DEPUTADO INGERIU BEBIDA ALCOÓLICA?
O policial militar que fez o auto de infração registrou que Lucas Polese apresentava "odor etílico". Será que ele ingeriu bebida alcoólica no restaurante? Ou em outro lugar entre uma agenda oficial e outra?
Não vejo problema se ele bebeu um pouco no jantar com o embaixador, por exemplo. Desde que moderadamente e que tenha bancado o que consumiu.
O problema não é beber e sim assumir a direção do carro depois. O único indício disso é o relato do policial, que tem fé pública, já que o parlamentar não quis fazer o teste do bafômetro.
O mínimo que se espera de um legislador é que ele cumpra as leis, ainda que as regras de trânsito não sejam elaboradas pela Assembleia Legislativa. Esse mínimo torna-se ainda mais preponderante quando se está ao volante de um carro pago com dinheiro público.
POR QUE O DEPUTADO NÃO FEZ O TESTE DO BAFÔMETRO?
Na nota em que falou sobre o incidente, Lucas Polese alegou que foi "orientado pelo jurídico" a "jamais" se submeter ao teste do bafômetro.
"É de conhecimento público e notório as denúncias que tenho feito e a batalha que tenho travado contra a alta cúpula da segurança pública e, por isso, tenho redobrado meus cuidados por receio de retaliações, tramas e perseguições", diz o texto.
Implicitamente, o parlamentar diz que não fez o teste por medo de o equipamento indicar que ele ingeriu bebida alcoólica, apenas por "perseguição" por parte da cúpula da PM.
Para isso, seria preciso sugerir que os solados que estão nas ruas agem à margem da lei para perseguir críticos "da alta cúpula da segurança".
Mas, ao contrário, Lucas Polese registrou, na nota enviada a A Gazeta, que os policiais o trataram "com muito respeito e cordialidade, respeitando a lei".
Seria preciso ainda aventar que existe um "bafômetro batizado", adulterado, algo que parece improvável. O resultado sai na hora, o motorista mesmo pode conferir. E, se quiser, pedir uma contraprova, fazer o teste logo em seguida em outro equipamento, por exemplo.
O que se ouve falar é de gente querendo enganar o etilômetro e não o contrário.
Logo, se não ingeriu bebida alcoólica, por que o deputado não fez o teste?
POR QUE O DEPUTADO DIRIGIA O CARRO OFICIAL?
O deputado pode dirigir o carro oficial ou designar que um servidor nomeado no gabinete faça isso. Por vezes, os deputados já informam à Assembleia o nome do comissionado encarregado da função, para que eventuais multas sejam de responsabilidade do funcionário.
Lucas Polese, de acordo com a assessoria da Casa, não designou ninguém. Ainda assim, um assessor parlamentar, que não tivesse ingerido bebida alcoólica, claro, poderia conduzi-lo nesses dias de agenda com o embaixador do Azerbaijão. O servidor faria o teste do bafômetro e estaria tudo certo.
O trabalho dos deputados e de assessores não se restringe ao horário comercial ou o de realização de sessões.
POR QUE A DIREÇÃO FOI ENTREGUE A UMA PESSOA ESTRANHA À ASSEMBLEIA?
O carro oficial é para uso do deputado e de servidores do gabinete, para deslocamentos relativos ao exercício do mandato. Um assessor parlamentar pode usar o veículo, mesmo sem transportar o parlamentar.
Como já escrevi aqui, após ser autuado, Polese passou a direção do veículo para Carlos Filipe da Silva Lyrio.
Em consulta ao Portal da Transparência da Assembleia, verifica-se que Lyrio não é servidor do gabinete do deputado. E não trabalha na Assembleia em setor algum.
Como o deputado não atendeu a coluna, não tive como perguntar de quem se trata. O Google e o Bing Chat não ajudaram desta vez.
POR QUE O CARRO OFICIAL NÃO É IDENTIFICADO?
Esse item não diz respeito a Lucas Polese e sim à administração da Assembleia. Os veículos oficiais disponibilizados aos parlamentares não têm identificação oficial alguma. Não têm placas pretas, adesivos, nada.
Quem os vê transitar ou parar em locais indevidos não tem como denunciar, pois não sabe tratar-se de um carro a serviço do Poder Legislativo.
A lista com as placas dos carros de cada deputado está no Portal da Transparência da Casa, é verdade, mas isso não ajuda muito no dia a dia. Aliás, a relação de placas que consta na página está desatualizada.
Isso porque um novo contrato de locação de veículos foi assinado recentemente. O Corolla que Lucas Polese dirigia na madrugada de sábado (6) foi disponibilizado a ele na sexta-feira (5).
Por R$ 3.907.748,40, a Localiza, que venceu a licitação, vai fornecer 31 carros alugados para o uso dos gabinetes parlamentares, por 30 meses.
Correção
08/05/2023 - 7:10
Originalmente, a coluna registrou que o contrato de locação de 31 carros pela Assembleia Legislativa teria vigência de 12 meses. Na verdade, a vigência é de 30 meses. A informação foi corrigida.
