O pedreiro Charles Rodrigues dos Santos, morador da Serra que segue preso em Brasília, recebeu mais um voto para ser condenado pela execução dos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, quanto aos crimes atribuídos ao pedreiro, mas sugeriu pena inferior: 11 anos de prisão e multa de R$ 8,8 mil.
No último dia 13, Moraes propôs a condenação de Charles a 14 anos de prisão e 100 dias-multa, equivalente a R$ 44 mil. Desse total, foram sugeridas: 1 ano e 6 meses de prisão e 50 dias-multa (R$ 22 mil) por deterioração do patrimônio tombado; 1 ano e 6 meses de detenção e 50 dias-multa (R$ 22 mil) para dano qualificado; 5 anos por golpe de Estado; 4 anos e 6 meses por abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e 1 ano e 6 meses por associação criminosa armada.
Zanin propôs a redução das penas de quatro crimes, sugerindo as seguintes: 6 meses de detenção e 10 dias-multa (R$ 4,4 mil) por dano qualificado; 1 ano de prisão e 10 dias-multa por deterioração do patrimônio tombado; 4 anos por golpe de Estado; e 4 anos por abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele manteve a mesma pena sugerida pelo relator para associação criminosa armada, somando 11 anos de prisão e 20 dias-multa (R$ 8,8 mil).
O ministro justificou a redução pelo fato de Charles não ter "antecedentes penais", por não ter condenação definitiva em seu desfavor capaz de autorizar o aumento da pena. O julgamento segue na sessão do plenário virtual do STF até segunda-feira (23) e os outros ministros devem apresentar voto na ação penal contra o pedreiro capixaba e nas relativas a outros sete réus julgados como executores dos atos golpistas.
