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Justiça afasta prefeito de São Mateus do cargo e prorroga prisão

Decisão assinada pelo desembargador Marcello Granado também prorrogou, por mais cinco dias, a prisão temporária da chefe de gabinete da prefeitura, que também foi afastada da administração municipal

Vitória
Publicado em 01/10/2021 às 21h18
Prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí
Prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí. Crédito: Reprodução 

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do prefeito de São Mateus, Daniel Santana (sem partido), mais conhecido como Daniel da Açaí, e determinou o afastamento dele da administração municipal. A decisão foi assinada pelo desembargador federal Marcello Granado na noite desta sexta-feira (01).

O magistrado também prorrogou pelo mesmo período a prisão da chefe de gabinete da prefeitura, Luana Zordan Palombo, que também vai ser afastada do cargo, e de outras quatro pessoas presas durante a Operação Minucius, deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (28).

Apenas o empresário Edivaldo Rossi da Silva teve a prisão temporária revogada. Ele deve deixar a prisão neste sábado (02). Contudo, não poderá participar de licitações no município, conforme determinado pelo magistrado na decisão.

No documento enviado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça, o procurador regional da República Carlos Aguiar justifica o pedido de prorrogação da prisão pela necessidade de ouvir outros suspeitos, cujos depoimentos estão programados para a próxima semana.

Entenda o esquema que levou a prisão do prefeito de São Mateus

São pessoas, que, segundo Aguiar, "revelam absoluta obediência às ordens de Daniel Santana Barbosa, o que potencializa a hipótese de interferência em seus depoimentos".

"Deve-se registrar que logo após o cumprimento das ordens de busca e apreensão adotou-se um esforço concentrado para viabilizar a análise do material arrecado de forma ágil, por esse motivo não houve a possibilidade de realização das oitivas ao longo da semana em curso", afirma o procurador em um dos trechos do pedido.

Além disso, o grande volume de dinheiro encontrado na casa e em uma das empresas de Daniel Santana, que segundo a polícia estava no nome de laranjas, é citado pelo MPF como um dos motivos para manter os suspeitos presos "até que sejam concluídas as análises dos aparelhos telefônicos e das mídias apreendidas, quando então será possível descartar a possibilidade de existirem valores ou outros elementos úteis para as investigações", cita o procurador Carlos Aguiar no pedido.

Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF

Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Policiais federais em operação que prendeu prefeito de São Mateus
Policiais federais em operação que prendeu prefeito de São Mateus. Polícia Federal
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Dinheiro e joias apreendidos na casa do prefeito de São Mateus
Dinheiro e joias apreendidos pe. Divulgação/PF
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe

Sobre o afastamento do prefeito de São Mateus e da chefe de gabinete dos cargos na prefeitura, o magistrado cita um trecho do parecer do MPF que justifica o pedido:

"Persiste a real possibilidade de que, permanecendo no exercício de seus cargos, com funções públicas, continuem utilizando os poderes que possuem para, em desvio de função, embaraçar o aprofundamento das investigações e, o que pode ser ainda mais grave, continuarem a cometer os supostos delitos pelos quais são investigados."

Daniel está preso desde o última terça-feira no quartel do Corpo de Bombeiros Militar, na Enseada do Suá, em Vitória. Ele tem foro por prerrogativa de função, que dá direito a uma "sala especial" de prisão.

Luana Zordan permanece presa no Centro Prisional Feminino de Cariacica, enquanto João de Castro Moreira, amigo do prefeito, e os empresários Yosho Santos, Gustavo Nunes Massete e Caio Faria Donatelli estão no Centro de Detenção Provisória de Viana 2. 

Já o empresário Edivaldo Rossi da Silva foi o único que teve a prisão prorrogada. Segundo o procurador Carlos Aguiar, o MPF entendeu que a operação, por si só, foi suficiente pra colher as provas necessárias em relação ao empresário. "Por isso, a gente entendeu que a prorrogação de uma prisão, neste caso, não se justifica", afirmou o procurador à reportagem.

OUTRO LADO

Em nota, a defesa de Caio Donatelli lamentou a decisão e considerou como equivocada a prorrogação da prisão, que é "no mínimo, açodada e desprovida de legalidade, pois as diligências a serem realizadas não guardam qualquer relação com o cliente", e afirmou que está estudando a possibilidade de entrar com um Habeas Corpus no STJ.

A reportagem tenta contato com a defesa dos demais citados, mas ainda não obteve sucesso. O texto será atualizado após retorno.

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