ASSINE

Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF

Foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas nos municípios de São Mateus, Linhares e Vila Velha

Linhares
Publicado em 28/09/2021 às 06h46
 Prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí. Crédito: Reprodução
Prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí. Crédito: Reprodução

O prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí (sem partido), e empresários foram presos na manhã desta terça-feira  (28) em uma operação da Polícia Federal dedicada a desmantelar uma organização criminosa que atuava no Norte do Espírito Santo. Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de corrupção passiva e corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e de fraudes licitatórias.

Foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas nos municípios de São Mateus, Linhares e Vila Velha. Dentre os presos na Operação Minucius, está o prefeito de São Mateus, uma das controladoras do município, seu operador e quatro empresários suspeitos de ligação com o esquema criminoso. 

Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, a operação contou com a participação de aproximadamente 85 policiais federais vindos de outras unidades do país, além da presença do procurador regional da República e de servidores da Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo a PF, o objetivo das ações desta terça-feira (28), além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de provas para desmantelar a organização criminosa dedicada ao cometimento de fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF

Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Policiais federais em operação que prendeu prefeito de São Mateus
Policiais federais em operação que prendeu prefeito de São Mateus. Polícia Federal
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Dinheiro e joias apreendidos na casa do prefeito de São Mateus
Dinheiro e joias apreendidos pe. Divulgação/PF
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe

O CASO

As investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas. O esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.

De acordo com a Polícia Federal, durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017-2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato (2021-2024).

Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros.

Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia de Covid-19.

As informações iniciais também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.

De acordo com a PF, dentre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar sua verdadeira condição de proprietário. O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega a R$ 43.542.007,20.

APREENSÃO NA CASA E NA EMPRESA DO PREFEITO

Segundo a Polícia Federal, foram encontrados mais de R$ 400 mil na casa do prefeito e outros R$ 300 mil na empresa dele, a Água Mineral Açaí. Confira no vídeo abaixo:

Polícia Federal cumpre mandados de prisão e busca e apreensão na casa do Prefeito de São Mateus

NOME DA OPERAÇÃO

O Pórtico de Minúcio era o local onde os imperadores romanos realizavam distribuição de cereais na tentativa de acalmar o povo e mantê-lo fiel à ordem estabelecida, conquistando, desta forma, apoio popular. Essa ação era parte do que ficou conhecido na história antiga como a "política do pão e circo".

As investigações apontam que o prefeito de São Mateus chegou a ser cassado por abuso do poder econômico, decorrente da distribuição de água em período anterior e por ocasião das eleições, quando o município passava por crise hídrica, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a decisão em 2019.

OUTRO LADO

A Gazeta entrou em contato com a Prefeitura de São Mateus, que informou que só vai se manifestar quando tiver acesso aos autos do processo.

A defesa de Daniel do Açaí informou em nota que ele foi surpreendido com um mandado de prisão temporária. "Mesmo ainda não tendo sido dada a oportunidade de se defender, o prefeito buscará o exercício das medidas judiciais cabíveis para esclarecimento dos fatos e reestabelecimento de sua liberdade. A prisão cautelar ocorrida na presente data não se encontra compatível com as regras da Constituição da República e da legislação. O Poder Judiciário, por meio de suas diversas instâncias, haverá de esclarecer as todas as questões em seu tempo próprio", diz a nota.

Correção

28 de Setembro de 2021 às 07:53

A versão inicial da matéria trazia a informação de que Daniel da Açaí é do PSDB. No entanto, o prefeito não integra mais os quadros do partido. O texto foi corrigido.

A Gazeta integra o

Saiba mais

Se você notou alguma informação incorreta em nosso conteúdo, clique no botão e nos avise, para que possamos corrigi-la o mais rápido possível

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.