Fraude em São Mateus: 19 são investigados e contratos somam R$ 50 milhões

O prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí (sem partido), é apontado pela Polícia Federal como o líder de um esquema criminoso que desviava recursos públicos do município. Segundo as investigações, o chefe do Executivo municipal se autocontratava através de empresas que pertencem a ele e estavam no nome de laranjas. A Operação Minucius investiga 19 pessoas e aponta que o volume contratado pelas empresas suspeitas gira em torno de R$ 50 milhões. 

“Os indícios demonstram que ele era o líder dessa organização, como agente político. Ele selecionava as pessoas que trabalhariam com ele, indicava os laranjas das empresas que movimentavam os seus recursos”, afirmou o superintendente regional da Polícia Federal, Eugênio Ricas.

As investigações apontam que uma organização criminosa se formou dentro da Prefeitura de São Mateus. As licitações fraudadas eram previamente acordadas, de forma que os certames licitatórios eram burlados.

Ricas ainda explicou: "O principal membro da organização criminosa se valia de laranjas para criar empresa e movimentar todos os recursos. Propriedades rurais foram adquiridas, muito dinheiro foi encontrado na residência hoje, no cumprimento de mandado de busca e apreensão. Todo um esquema criminoso que foi criado para desviar recursos públicos da prefeitura de São Mateus".

O procurador regional da República, Carlos Aguiar, ressaltou que a investigação contou com a participação da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), porque parte dos recursos desviados eram federais, como os destinados à construção das recém-inauguradas casas populares do município:

"Envolvem verbas para o combate à pandemia e repasses de obras federais para a realização de obras. Uma das mais importantes e que foi inclusive objeto de recente inauguração, a construção de casas populares contou com verbas federais e foi conduzida por uma das empresas que têm um dos sócios como laranja do prefeito", afirmou Aguiar. 

O superintendente da Polícia Federal ressaltou que o valor total movimentado no esquema criminoso ainda carece da quebra do sigilo bancário e fiscal, mas que informações da Controladoria Geral da União (CGU) apontam que o volume contratado pelas empresas suspeitas gira em torno de R$ 50 milhões.

Segundo Ricas, a organização criminosa tinha um esquema piramidal, em que cada pessoa tinha uma função bem definida.

"Ele (o prefeito) tinha pessoas que trabalhavam dentro da prefeitura indicando qual seria o papel de cada empresa em cada certame licitatório, os empresários que se beneficiavam com isso, que tinham as empresas e contratavam com a prefeitura, se beneficiavam com os recursos que vinham, em alguns casos, federais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério do Turismo", ressaltou o superintendente da PF.

A Operação Minucius apura os crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraudes a licitações praticados pelo prefeito da cidade e outros 18 investigados, entre empresários e assessores.

Foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas nos municípios de São Mateus, Linhares e Vila Velha. Dentre os presos, está o prefeito de São Mateus, uma das controladoras do município, seu operador e quatro empresários suspeitos de ligação com o esquema criminoso.

A Gazeta entrou em contato com a Prefeitura de São Mateus, que informou que só vai se manifestar quando tiver acesso aos autos do processo.

*Com contribuição de Eduardo Dias, da TV Gazeta Norte