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A operação que resultou na prisão do prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí (sem partido), e de quatro empresários na manhã desta terça-feira (28) contou com a participação de 85 policiais federais de outros Estados do país. Segundo a Polícia Federal, o apoio se deu devido à grande quantidade de mandados a serem cumpridos no Espírito Santo. Foram sete de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas de São Mateus, Linhares e Vila Velha.
As investigações constataram direcionamento fraudulento de licitações de serviços contratados pela prefeitura, inclusive com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia de Covid-19.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados na Operação Minucius poderão responder pela prática dos crimes de corrupção passiva e corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e de fraudes licitatórias.
As investigações começaram após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas. O esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.
Durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde o primeiro mandato (2017-2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato (2021-2024).
A Polícia Federal constatou o desvio fraudulento de licitações em diversos segmentos do Executivo municipal: limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros.
Algumas das licitações, inclusive, contavam com verbas federais que deveriam ter sido utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus.
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
As informações iniciais também indicaram que, uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.
De acordo com a PF, dentre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar sua verdadeira condição de proprietário. O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20.
Segundo a Polícia Federal, foram encontrados mais de R$ 400 mil na casa do prefeito e outros R$ 300 mil na empresa dele, a água Mineral Açaí. Confira no vídeo abaixo:
A Gazeta entrou em contato com a Prefeitura de São Mateus, que informou que só vai se manifestar quando tiver acesso aos autos do processo.
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