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85 policiais de outros Estados participam de operação que prendeu prefeito no ES

Investigados poderão responder pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e de fraudes licitatórias

Linhares
Publicado em 28/09/2021 às 08h38
Policiais federais em operação que prendeu prefeito de São Mateus
Policiais federais em operação que prendeu prefeito de São Mateus. Crédito: Polícia Federal

operação que resultou na prisão do prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí (sem partido), e de quatro empresários na manhã desta terça-feira (28) contou com a participação de 85 policiais federais de outros Estados do país. Segundo a Polícia Federal, o apoio se deu devido à grande quantidade de mandados a serem cumpridos no Espírito Santo. Foram sete de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas de São Mateus, Linhares e Vila Velha. 

As investigações constataram direcionamento fraudulento de licitações de serviços contratados pela prefeitura, inclusive com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia de Covid-19.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados na Operação Minucius poderão responder pela prática dos crimes de corrupção passiva e corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e de fraudes licitatórias.

As investigações começaram após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas. O esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.

Prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí
Prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí. Crédito: Reprodução 

Durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde o primeiro mandato (2017-2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato (2021-2024).

DESVIO FRAUDULENTO DE LICITAÇÕES

A Polícia Federal constatou o desvio fraudulento de licitações em diversos segmentos do Executivo municipal: limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros.

Algumas das licitações, inclusive, contavam com verbas federais que deveriam ter sido utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus.

Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF

Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Policiais federais em operação que prendeu prefeito de São Mateus
Policiais federais em operação que prendeu prefeito de São Mateus. Polícia Federal
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF. Polícia Federal
Dinheiro e joias apreendidos na casa do prefeito de São Mateus
Dinheiro e joias apreendidos pe. Divulgação/PF
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe
Dinheiro e joias apreendidos pe

As informações iniciais também indicaram que, uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.

De acordo com a PF, dentre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar sua verdadeira condição de proprietário. O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20.

APREENSÃO NA CASA E NA EMPRESA DO PREFEITO 

Segundo a Polícia Federal, foram encontrados mais de R$ 400 mil na casa do prefeito e outros R$ 300 mil na empresa dele, a água Mineral Açaí. Confira no vídeo abaixo:

Polícia Federal cumpre mandados de prisão e busca e apreensão na casa do Prefeito de São Mateus

OUTRO LADO

A Gazeta entrou em contato com a Prefeitura de São Mateus, que informou que só vai se manifestar quando tiver acesso aos autos do processo.

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