A rejeição no Senado do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma derrota histórica para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (29/4).
Messias recebeu 42 votos contra e 34 a favor à sua indicação. A votação foi secreta, ou seja, não é possível saber como os senadores votaram.
A rejeição no plenário veio após uma longa sabatina com Messias durante esta quarta-feira, realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A última vez que um nome indicado por um presidente para a Corte foi rejeitado pelo Senado ocorreu há 132 anos, durante a administração de Floriano Peixoto, o que fez com que parlamentares da oposição celebrassem o resultado.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que participou da sabatina de Messias, publicou uma mensagem no X afirmando que a rejeição do indicado de Lula mostra "o Brasil tem futuro".
"Por 42 votos a 34, o Senado fez história e evitou que a esquerda e o PT aparelhassem ainda mais o Estado e a Justiça. Podemos dizer com confiança que o Brasil tem futuro", escreveu.
Assim como ele, o senador Sergio Moro (PL-PR), que durante a sabatina fez críticas à indicação de Messias, alegando "que não era o momento para preenchimento da vaga no STF", também comemorou a rejeição.
"Vitória histórica no Senado Federal da população brasileira. O AGU Jorge Messias foi rejeitado. Queremos um STF independente de Lula e do Poder Executivo, vinculado apenas à lei e à Constituição", escreveu Moro.
Já os senadores Marcio Bittar (PL-AC) e Jorge Seif (PL-SC) ressaltaram a derrota histórica do governo após a rejeição no Senado desde 1894.
"Pela primeira vez na história da República, o Senado rejeita um indicado do presidente ao STF. Não era só sobre um nome, era sobre limite. Hoje mostramos que nem tudo passa", disse Bittar.
"Hoje mostramos que temos voto para 'impichar'", afirmou Seif, em um vídeo gravado ao lado do deputado federal Mario Frias (PL-RJ).
Por outro lado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) lamentou o resultado da votação e elogiou Messias como "profissional sério e qualificado". Mas deixou um recado aos ministros do Supremo Tribunal: "Que sirva de combustível para a faxina necessária no tribunal", escreveu no X.
Na base do governo, a rejeição de Messias foi atribuída a uma "chantagem política" e "pressão do processo eleitoral".
Em uma publicação no X, Guilherme Boulos (PT-SP) ministro da Secretaria-Geral da Presidência criticou o resultado e disse que o Senado "sai menor" desse episódio.
"A aliança entre bolsonarismo e chantagem política venceu na rejeição ao nome de Jorge Messias ao STF. O Senado sai menor desse episódio lamentável", escreveu.
Em coletiva de imprensa após a votação, parlamentares de esquerda elogiaram Jorge Messias e lamentaram a rejeição do nome dele.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o resultado não representa a opinião do povo e que foi influenciado pelo "processo eleitoral".
"É uma decisão dos senadores, não é uma decisão do povo brasileiro. O povo brasileiro vai eleger o Lula em outubro", afirmou o petista.
"O processo eleitoral funcionou, teve uma pressão, tiveram vários fatores do processo eleitoral que acabaram impactando nessa decisão."
Já o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), afirmou que agora "cabe ao Senado explicar as razões da rejeição" da indicação de Messias.
Messias também falou com a imprensa e disse que era preciso "saber perder".
"Cumpri meu desígnio, participei de forma íntegra durante todo esse processo...A vida é assim, tem dias de vitória, tem dias de derrota. O plenário é soberano. Faz parte do processo democrático saber ganhar, saber perder."
