Empresas combinavam preço e desistência para fraudar licitações, diz PF

Polícia Federal aponta que negócios que pertenceriam ao prefeito Daniel e a outros empresários presos se revezavam sob um esquema de “cartas marcadas”. Contratos somam cerca de R$ 50 milhões

As investigações da Operação Minucius, deflagrada na terça-feira (28), apontam que uma organização criminosa formada dentro da Prefeitura de São Mateus é suspeita de fraudar licitações e desviar dinheiro público. Foram presos o prefeito Daniel Santana, conhecido como Daniel da Açaí (sem partido), a chefe de gabinete dele, e outros quatro empresários. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, as empresas dos investigados se revezavam sob um esquema de “cartas marcadas”, para simular concorrência e definir o “ganhador” de licitações.

Estão sendo investigados pela Polícia Federal fraudes em contratos nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, entre outros. Algumas dessas licitações contavam com verbas federais, inclusive algumas que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia de Covid-19.

O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas é de cerca de R$ 50 milhões. O próprio prefeito, por intermédio de uma de suas empresas, que seriam mantida por laranjas, teria realizado contratos com o município que somam mais de R$ 6,5 milhões. De acordo com o superintendente regional da Polícia Federal, Eugênio Ricas, Daniel da Açaí era o líder da organização.

Quem seria responsável por coordenar o suposto esquema de fraudes em licitações em São Mateus era Controladora Municipal, que exercia a função de chefe de gabinete de Daniel, Luana Palombo. A chefe de gabinete é, segundo a Polícia Federal, braço direito de Daniel há bastante tempo, tendo iniciado a relação de proximidade com o prefeito quando ainda era funcionária da Mineração Litorânea, empresa que distribui a água mineral Açaí, empresa pela qual Daniel ficou conhecido.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA DE FRAUDES

De acordo com o inquérito da Polícia Federal, as empresas dos investigados, incluindo o próprio Prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar sua verdadeira condição de proprietário, se revezavam em diferentes processos licitatórios do município, e simulavam concorrência para definir quem venceria a licitação.

Os registros da quebra telemática revelaram que as empresas se revezavam sob um esquema de “cartas marcadas”, de modo que cada uma sempre se beneficiasse com alguns contratos.

As informações da PF também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema venciam as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. De acordo com o superintendente regional da PF, Eugênio Ricas, para não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era reduzida e pagas na proporção das propinas.

"As empresas eram indicadas para fazer a contratação. Parte desses valores contratados eram pagos em propina. Depois dessa fase, havia a lavagem de dinheiro", afirmou o superintendente.

O próprio prefeito da cidade, por intermédio de uma de suas empresas mantidas através de supostos laranjas, teria realizado contratos milionários com o município. Trata-se da empresa Construshow Serviços Eirelli, formalmente mantida em nome de um suspeito de ser laranja de Daniel.

"O prefeito se 'autocontratava'. Ele se valia da caneta que tem para poder viabilizar a contratação de empresas que pertencem a ele, mas que estão em nome de laranjas", ressaltou Carlos Aguiar, procurador Geral da Republica.

A propina também seria repassada das empresas vencedoras das licitações para pelo menos outras três empresas em nome de laranjas do prefeito. Os recursos seriam utilizados para a compra de imóveis rurais, com valores fraudados, como forma de lavagem de capitais, segundo a investigação. Os imóveis seriam repassados das empresas para a esposa e a filha de Daniel da Açaí.

A chefe de gabinete, que foi apontada como suspeita de coordenar o esquema, também ficava com parte dos recursos desviados. Em conversas interceptadas após quebra de sigilo telefônico de outros investigados, ela é apontada como “ostentadora de patrimônio escuso, registrado em nome da mãe, como tentativa de ocultar patrimônio”.

QUEM SÃO OS PRESOS

• Daniel Santana Barbosa (sem partido): prefeito de São Mateus e apontado pela Polícia Federal como líder do esquema criminoso. 
• Luana Zordan Palombo: controladora municipal, chefe de gabinete e braço direito de Daniel. Foi funcionária dele na Mineração Litorânea e administrava empresas de Daniel em nome de laranjas. Ela é apontada como a responsável pela organização do esquema de fraudes em licitações no município. 
• João de Castro Moreira: conhecido como João da Antártica, é apontado como amigo de Daniel e testa de ferro no planejamento da execução de atividades escusas. Ele seria o responsável por simular compra de imóveis em nome dos filhos e por recolher dinheiro oriundo de propina, segundo as investigações. De acordo com a PF, além de participar de lavagem de dinheiro em compra de imóveis, ele atuava como cabo eleitoral de Daniel. 
• Edivaldo Rossi da Silva: empresário da K&K Gêneros Alimentícios. As investigações apontam que a empresa se beneficiou em pelo menos dois processos de dispensa de licitação conduzidos pela prefeitura de São Mateus. 
• Yosho Santos: empresário dono da Estrela Shows e Eventos. É apontado nos autos como um parceiro do prefeito, que o auxiliaria colocando em prática esquemas de corrupção e de lavagem de dinheiro. 
• Gustavo Nunes Massete: empresário da Massete Estrutura e Eventos. A empresa aparece em licitações para simular concorrência, como um rodízio, segundo as investigações. Ele também atuava como cabo eleitoral de Daniel; 
• Caio Faria Donatelli: empresário dono da Multiface Serviços e Produções, que seria parceria de Daniel no esquema de desvio de recursos. A empresa tem R$ 36 milhões em contratos com a prefeitura, é alvo de CPI na Câmara de Vereadores e foi contratada para a construção de passarelas de acesso ao mar de Guriri com verba federal R$ 500 mil. De acordo com a PF, o prefeito teria recebido cerca de 10% a 20% do valor do contrato a fim de concretizar o negócio.

O QUE DIZEM OS CITADOS

 Em nota, a Prefeitura de São Mateus disse que o prefeito foi "surpreendido" com a operação desta terça-feira. "Mesmo ainda não tendo sido dada a oportunidade de se defender, o Prefeito buscará o exercício das medidas judiciais cabíveis para esclarecimento dos fatos e restabelecimento de sua liberdade. A prisão cautelar ocorrida na presente data não se encontra compatível com as regras da Constituição da República e da legislação. O Poder Judiciário, por meio de suas diversas instâncias, haverá de esclarecer as todas as questões em seu tempo próprio", diz a nota.

A reportagem entrou em contato com o pai de Caio Donatelli , o vereador de Linhares Juarez Donatelli (PV). Ele disse que o filho foi prestar depoimento na Polícia Federal, mas que não recebeu voz de prisão. A decisão do TRF2, no entanto, determina prisão temporária, de cinco dias, de Caio Faria Donatelli.

O advogado, Jayme Henrique, que representa Caio, informou que está seu cliente está na Polícia Federal em São Mateus e que só após a audiência de custódia a defesa vai se pronunciar sobre a prisão.

A Gazeta tenta contato com os outros citados. O texto será atualizado.