Justiça federal condena morador do ES por ofender Marcos do Val

A Justiça Federal no Espírito Santo decidiu condenar o autor de ofensas dirigidas ao senador Marcos do Val (Podemos), em 2023. Na ocasião, o parlamentar caminhava no calçadão da Praia de Camburi, em Vitória, ao lado da esposa, quando passou a ser hostilizado (veja no vídeo acima). A decisão condenatória foi assinada pelo juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, na última quinta-feira (12).

Na condenação de José Luiz Cola Ramos pelo crime de injúria contra o senador, o juiz determinou o pagamento de 13 dias-multas, com o valor de cada dia equivalendo a um terço do salário mínimo vigente à época dos fatos. Dessa forma, a quantia final relacionada à pena deverá chegar a R$ 5.642,00. Ainda cabe recurso.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa de José Luiz Cola Ramos, mesmo após consulta na base de dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para comentar a decisão da Justiça Federal. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.

Apesar da decisão favorável, Do Val teve pedido de indenização por danos morais negado. O parlamentar pretendia obter reparação financeira no valor de R$ 10 mil. No entendimento do magistrado, a solicitação foi feita após o registro da queixa-crime que originou a ação, o que tirou a possibilidade de defesa do réu sobre esse ponto.

No processo, o autor das ofensas contra o senador se defendeu dizendo que não teve a intenção de atacar a honra de Do Val, mas somente de realizar "cobrança de eleitor arrependido". O acusado também sustenta ter se revoltado com a atuação política do parlamentar no Senado.

Outro ponto sustentado pela defesa de José Luiz Cola Ramos foi o de que as falas ocorreram dentro de um contexto político e que o cargo de senador pressupõe sujeição ao recebimento de críticas por parte da opinião pública. Sobre ter chamado o senador de "burro", disse que somente reagiu à notícia de que o senador pretendia gravar um ministro da Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz reconheceu que políticos estão sujeitos ao julgamento público e que cidadãos podem manifestar insatisafação com eles. Contudo, argumentou que houve um "evidente excesso de linguagem" nas ações do acusado.

"Constata-se que o querelado (autor das ofensas) fez questão de chamar a atenção de terceiras pessoas [...] em franco constrangimento público em detrimento de sua honra pessoal e intimidade", asseverou o magistrado.

Conforme mostrou reportagem de A Gazeta, à época dos fatos o vídeo em que o senador é hostilizado foi compartilhado nas redes sociais. As imagens mostravam o político de camiseta, bermuda e tênis caminhando pela orla no momento em que o acusado  começa a dirigir ofensas contra ele. 

"A maior vergonha da história capixaba. A vergonha do País e do Estado. Você tem que se tratar. Não é coração, não. É a cabeça. Você é muito burro. A SWAT é o c..., rapaz! Você é a maior fake news que tem", afirma o autor durante o vídeo.

Depois que começou a ser acompanhado pelo homem, que não parava de hostilizá-lo, Do Val passou a se dirigir para outro lado, saindo do calçadão para atravessar a Avenida Dante Micheline. O senador se manteve em silêncio e não rebateu os ataques.