Juiz acata denúncia e vereador de Vitória vira réu por transfobia

O vereador Gilvan da Federal (PL), da Câmara Municipal de Vitória, se tornou réu na Justiça do Espírito Santo por discurso de ódio e falas preconceituosas contra Deborah Sabará, uma mulher trans, durante sessão parlamentar no dia 5 de abril deste ano.

A denúncia do Ministério Público do Estado foi recebida pelo juiz da 10ª Vara Criminal de Vitória, Gustavo Grillo Ferreira, que deu um prazo de 10 dias para o vereador se manifestar sobre a acusação. 

A ação contra Gilvan foi motivada por declarações que ele fez durante sessão parlamentar. Quando a “Moção de Aplauso Pelo Dia da Mulher” para Deborah Sabará foi colocada em votação, o vereador questionou se a vítima havia nascido mulher ou se poderia engravidar e amamentar. Além disso, se referiu de forma preconceituosa à comunidade LGBTQIA+.

"Deborah Sabará pode ser outra coisa, mas não é mulher. Isso não é mulher. Deus fez homem e mulher, o resto é jacaré", disse à época. 

Diante das declarações de Gilvan, o MPES afirmou que “as palavras ditas não possuíam vínculo com a atividade parlamentar exercida, extrapolaram o gozo da imunidade material inerente ao cargo ocupado pelo denunciado e foram proferidas em total confronto aos objetos da República Federativa do Brasil e a dignidade humana”.

O Ministério Público denunciou o caso à Justiça, com base no artigo 20 da Lei 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de até três anos e multa para quem pratica, induz ou incita a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Em entrevista à reportagem de A Gazeta, Deborah Sabará relatou um alívio ao saber da decisão da Justiça de tornar o vereador réu no processo. Ela espera que, inclusive, possa incentivar outras pessoas trans a denunciar casos de agressão.

Mas Deborah avalia que ainda há um longo caminho a ser percorrido e observa que os políticos que não agiram contra a fala do vereador "estão de acordo".

"Eu não sei como explicar a sensação [com os ataques]. Mas como reagir a isso? A impunidade não é apenas do Gilvan, mas de todos que se calam. Todos os vereadores que se omitem ou não atuam contra estão de acordo com quem agride", afirma.

Não é a primeira vez que o vereador Gilvan da Federal faz discursos e toma outras atitudes atacando mulheres. No dia 8 de março de 2021, Dia Internacional da Mulher, o parlamentar criticou a roupa usada pela vereadora Camila Valadão (Psol). Segundo Gilvan, ela não estaria com "traje formal para a sessão".

Camila Valadão vestia uma blusa vermelha. Segundo a vereadora, a mesma roupa foi usada diversas vezes no plenário e considerou que o ataque teria sido feito justamente pelas celebrações daquele dia. 

Em junho de 2021, Gilvan da Federal gravou um áudio dizendo que iria "aguardar na saída" para "acuar" uma professora que propôs uma atividade escolar com a temática LGBTQIA+ para adolescentes em uma escola estadual de Vitória.

A professora Rafaella Machado registrou um boletim de ocorrência contra o vereador. Em fevereiro deste ano, Gilvan foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 5 mil.

A atuação contras as mulheres também acontece nas redes sociais. Em novembro de 2021, o juiz Luiz Guilherme Risso, da 2ª Vara Criminal de Vitória, determinou que o vereador apagasse publicação no Instagram em que cita a vice-governadora do Espírito Santo, Jacqueline Moraes (PSB). Na publicação, Gilvan escreveu que a vice-governador tem "fazendas e fazendas".

Em dezembro de 2021, o plenário da Câmara de Vitória foi novamente palco de desrespeito, gritaria e agressões verbais. O vereador Gilvan da Federal (PL) ofendeu professores da rede pública municipal presentes na sessão e em seguida emendou em uma discussão com a vereadora Camila Valadão (Psol), mandando-a calar a boca.

Autor da atual denúncia, o MPES já representou contra o vereador em outra oportunidade. Em maio deste ano, foi oferecida uma denúncia contra Gilvan da Federal pela prática do crime de racismo dentro do Plenário da Câmara de Vitória. Ele é acusado de proferir “discurso de ódio” e praticar discriminação de religião e etnia de matriz africana durante sessão realizada no dia 29 de novembro de 2021.

A reportagem de A Gazeta tenta contato com o vereador de Vitória Gilvan da Federal (PL), por telefone e mensagem. A matéria será atualizada assim que houver um retorno.