Covid-19: MP notifica Vitória e secretarias de Saúde para garantir testes

Em meio ao aumento de casos de coronavírus, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) emitiu Notificação Recomendatória cobrando o livre acesso da população aos testes de Covid-19 nos municípios sem necessidade de prescrição médica e recomendou o uso de máscaras em ambientes fechados. Foram notificados o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, a secretária de Saúde de Vitória, o presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes) e a presidente do Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Estado (Cosems-ES).

Segundo o MPES, a notificação considera o aumento de diagnósticos de Covid-19 e a informação divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde sobre o início de uma nova onda de casos da doença no Estado.

Conforme a recomendação, os municípios devem garantir, imediatamente, sem necessidade de prescrição médica e/ou sintomas, em toda a rede de atenção primária à saúde (APS), o acesso por livre demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aos testes específicos para identificação de infecção pelo novo coronavírus.

As prefeituras também deverão manter em funcionamento e atualizar diariamente o canal de comunicação com a população no site da página principal, bem como por redes sociais, aplicativos, rádios locais, entre outros canais.

O objetivo é manter a transparência das informações relacionadas à Covid-19, além das orientações quanto à forma de transmissão, sintomas, fluxo dos serviços de saúde (quando, onde e em que horários buscar atendimento), locais de testagem.

Houve ainda a recomendação quanto ao uso de máscaras em locais fechados, conforme divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) no dia 9 de junho.

O MPES também recomendou a testagem em todos os serviços de urgência e emergência para a efetivação das solicitações de internação hospitalar à Central de Leitos da Sesa.

A reportagem de A Gazeta tenta contato com a Associação dos Municípios do Estado (Amunes) e o Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Estado (Cosems-ES). Assim que houver retorno, este texto será atualizado.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Vitória ressaltou, em nota, que todas as recomendações do MPES já vêm sendo adotadas pelo município e ponderou que "todos os municípios do Estado do Espírito Santo foram notificados".

De acordo com a administração municipal, nesta terça-feira, a prefeitura ampliou os pontos de testagem para realização de teste rápido contra a Covid-19 em Vitória, disponibilizando mais 200 vagas por dia. "Qualquer cidadão pode realizar o teste, sem necessidade de avaliação médica prévia", pontuou.

Ainda segundo a prefeitura, além do Tancredão, os munícipes podem realizar o teste de antígeno no Centro de Testagem, localizado na Ilha de Santa Maria. Fora esses dois pontos, onde a oferta é mediante agendamento on-line, a administração municipal explicou que os testes também podem ser feitos nas unidades de saúde da Praia do Suá, Conquista, Santo Antônio, Maria Ortiz, Maruípe e Jardim Camburi, das 7h às 19 horas, diariamente, inclusive feriados e fins de semana.

A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) disse que recebeu a Notificação Recomendatória do MPES "com recomendações sobre o aumento de casos da Covid-19, bem como o uso de máscaras em locais fechados, no ambiente escolar e com grande circulação de pessoas", e ressaltou que as orientações foram repassadas imediatamente aos prefeitos dos 78 municípios para que as lideranças e os respectivos secretários de saúde tomem as devidas providências.

Após a notificação do MPES, a repórter Any Cometti, da TV Gazeta, esteve em duas unidades de saúde da Capital, em Maria Ortiz e no bairro Jardim Camburi. Nos dois locais, ela não conseguiu ser testada para a Covid-19 porque não apresentava sintomas, contrariando a recomendação do Ministério Público e a orientação da Sesa.

Na Serra, a repórter da TV Gazeta foi ao Laboratório Central, em Jardim Limoeiro, mas também não foi testada. No local, informaram que as 30 senhas distribuídas diariamente, sempre às 7h, estavam esgotadas.

Novamente procurada, a Prefeitura de Vitória informou que irá reforçar a orientação de que pessoas sem sintomas devam ser testadas para a Covid-19 em unidades de saúde.

Já a Secretaria de Saúde da Serra detalhou que a distribuição de senhas é necessária para a organização do serviço diário. A testagem é feita por ordem de chegada.

As prefeituras de Viana e Vila Velha afirmaram que realizam testes de Covid-19 após consulta médica, apresentação de sintomas ou contato com paciente infectado. Já a Prefeitura de Cariacica informou que qualquer pessoa pode realizar o teste no município.