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STJ autoriza mãe a mudar nome de filho batizado de anticoncepcional pelo pai
Em votação unanime, os ministros ressaltaram que a 'decisão traz uma inovação muito importante' e pode gerar a revisão de outros casos semelhantes'
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Olavo de Carvalho vai pagar R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso
A Justiça do Rio negou novo recurso do guru bolsonarista Olavo de Carvalho, 74, que alega não ter como pagar ao cantor Caetano Veloso, 78, uma multa acumulada de R$ 2,9 milhões por conteúdo ofensivo contra o artista. Da decisão cabe recurso
Cassio Moro
Cassio Moro
Big Data vai inaugurar um novo patamar de 'verdade' processual
Atualizado em 11/05/2021 às 05:00
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Judicialização na pandemia vira prática no ES e deixa população confusa
Decretos de prefeitos no Espírito Santo, que violam regras estaduais contra a Covid-19, têm sido derrubados na Justiça
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Danilo Gentili é condenado a pagar R$ 7.000 a filiada do PSL por briga na web
Apresentador trocou farpas com Clau de Luca no Twitter em 2019
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Juízes classificam mortes no Jacarezinho como crime contra a humanidade
A 'associação Juízes para a Democracia' pediu ao ministro Edson Fachin que obrigue o governo a seguir uma série de protocolos nas ações policiais e a prestar informações sobre a incursão
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Lateral Marcinho vira réu pela morte de casal em atropelamento no Rio
O jogador, revelado pelo Botafogo e hoje no Athletico-PR, atropelou e matou um casal na Avenida Lúcio Costa, no Recreio, Zona Oeste do Rio de Janeiro, no dia 30 de dezembro
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Governador de SC escapa de impeachment e retorna ao cargo
O processo julgou se houve crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores pulmonares, em abril de 2020, pagos de forma antecipada e nunca entregues
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STF inicia julgamento sobre realização do Censo 2021
Os ministros vão decidir se referendam ou não a decisão do decano Marco Aurélio Mello, que determinou que o governo realize a pesquisa
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PRF: governo derruba liminar e provas serão aplicadas no domingo
Exames haviam sido suspensos pela Justiça no início da semana por conta do agravamento da pandemia do novo coronavírus; candidatos devem consultar locais dos testes
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