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Nova concessão de 30 anos é aprovada para ferrovia Vitória a Minas

Assinatura da negociação estava prevista para o dia 15 deste mês, mas o Ministério da Infraestrutura disse que evento foi adiado

Publicado em 04/12/2020 às 10h34
Atualizado em 04/12/2020 às 12h58
Locomotiva da Vale na Estrada de Ferro Vitória a Minas
Locomotiva da Vale na Estrada de Ferro Vitória a Minas: renovação da concessão foi aprovada pela ANTT. Crédito: Agência Vale/Divulgação

Correção

4 de Dezembro de 2020 às 12:23

Esta matéria vinha com o título "Novo contrato da ferrovia Vitória a Minas será assinado no dia 15", no entanto, a informação está errada. A data prevista para a assinatura do contrato de renovação da Vitória a Minas, divulgada pelo PPI, realmente era o dia 15, segundo o Ministério da Infraestrutura. Mas houve um adiamento para solucionar questões burocráticas e de agenda. A informação foi corrigida.

O contrato de renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) com a Vale foi aprovado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). A informação foi divulgada no diário oficial no dia 2.

A nova concessão, que dará à Vale o direito de explorar por mais 30 anos as atividades no ramal, teria o contrato assinado no dia 15 de dezembro, conforme anunciou o governo federal, em reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), na última quarta-feira (2).

Apresentação do PPI mostra data de assinatura do contrato de renovação da concessão da Vitória a Minas para o dia 15 de dezembro
Apresentação do PPI mostra data de assinatura do contrato de renovação da concessão da Vitória a Minas para o dia 15 de dezembro. Crédito: Apresentação/PPi/governo federal

No entanto, o Ministério da Infraestrutura informou que a assinatura ocorrerá em nova data, sem dizer qual será o novo prazo. Explicou, no entanto, que o dia 15 realmente era a previsão, mas, por conta de trâmites burocráticos e para agradar bancada capixaba no Congresso, fez a alteração. Em outubro, durante visita ao Estado, o ministro Tarcísio de Freitas, disse que a assinatura ocorreria em novembro.

Em julho, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) havia aprovado o documento que prorroga a concessão por mais 30 anos. Os contratos da mineradora para gestão da ferrovia no Estado e a de Carajás (EFC), no Pará, venceriam em 2027, e, agora, serão renovados antecipadamente, indo até 2057.

O acordo aprovado põe fim aos litígios em processos administrativos e judiciais, para que seja possível a assinatura da antecipação da renovação.

Os novos contratos, mais modernos, preveem investimentos de R$ 21 bilhões, sendo R$ 8,5 bilhões na EFVM e R$ 9,8 bilhões na EFC, além do uso do mecanismo de investimento cruzado, que permite usar parte do valor de outorga para a construção de novas ferrovias do Estado com investimento privado. 

A partir da assinatura, a Vale poderá prorrogar os contratos fazendo, como contrapartida, a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), e como investimento adicional para reequilíbrio econômico, a construção do ramal ferroviário entre Cariacica e Ubu, em Anchieta, que será o primeiro trecho da Ferrovia Vitória-Rio (EF 118).

O governo estima que a Vale invista R$ 8,5 bilhões para melhorias na malha da EFVM até 2057, ampliando inclusive o transporte de passageiros, e R$ 2,5 bilhões para construir o primeiro trecho da EF 118. A mineradora também terá que fazer todo o projeto executivo da ferrovia, que passará pelos portos de Ubu (Anchieta), Central (em Presidente Kennedy), e do Açu (no Norte do Estado do Rio), chegando até a capital fluminense.

Segundo o governo, a realização dos investimentos previstos trará cerca de R$ 287 milhões aos cofres públicos, mediante arrecadação de tributos para os próximos seis anos. Além disso, é esperada a geração de 65 mil empregos. A renovação dos contratos também gerará redução no custo de fretes e de custos externos de acidentes e ambientais de R$ 1,7 bilhão.

A EFC e EFVM são consideradas as duas ferrovias mais seguras do país, com os menores índices de acidentes, e ocupam os dois primeiros lugares no Índice de Desempenho Ambiental Ferrovias, segundo a ANTT.

A EFVM tem extensão total de 905 km e seu traçado percorre em boa extensão o vale do Rio Doce. O principal produto escoado é o minério de ferro proveniente de Minas Gerais e destinado à exportação.

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