Bolsonaro virá ao ES para assinar contrato de ferrovia com a Vale

Jair Bolsonaro virá ao Espírito Santo em novembro para o evento de assinatura da prorrogação por 30 anos do atual contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), operada pela mineradora Vale. A visita do presidente ocorrerá no período eleitoral, bem próximo da eleição.

A informação foi dada na manhã desta segunda-feira (05), pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante evento de inauguração do novo Cais de Atalaia, no Porto de Vitória, e de celebração da renovação do contrato do Terminal de Vila Velha (TVV).

Questionado sobre novos investimentos no Estado, o ministro declarou: “No mês que vem, a gente vem aqui com o presidente para assinar o contrato da prorrogação da Vale, que é algo bastante significativo porque é o ponto de partida para a EF118."

A EF 118 (Ferrovia Vitória-Rio), era uma das contrapartidas exigidas pelo governo federal para a prorrogação do contrato de concessão da Ferrovia Vitória-Minas.

Embora, os contratos da Vale – para gestão não apenas da estrada de ferro Vitória a Minas (EFVM), mas também de Carajás (EFC) – só vençam em 2027, no final de julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde à renovação antecipada dos contratos, até 2057.

Os novos contratos, mais modernos, preveem investimentos de R$ 21 bilhões, sendo R$ 8,5 bilhões na EFVM e R$ 9,8 bilhões na EFC, além do uso do mecanismo de investimento cruzado, que permite usar parte do valor de outorga para a construção de novas ferrovias do Estado com investimento privado.

O projeto executivo para construção da EF 118 será desenvolvido pela Vale, mas, até que fique pronto, outros investimentos devem sair do papel no Estado. Um deles é o Aeroporto de Linhares, cujas obras estão em andamento. Há, inclusive, uma segunda visita do presidente Jair Bolsonaro prevista para o ano que vem, a fim de conhecer o novo espaço.

Com a assinatura do contrato de renovação da Vitória a Minas, o Estado deve receber investimentos da ordem de R$ 4,5 bi para melhoria da infraestrutura da atual malha férrea e de localidades próximas. Até Minas, a Vale vai investir R$ 8,5 bilhões na EFVM.

No Estado, a mineradora deve ainda aplicar outros R$ 3,2 bilhões para a construção do ramal entre Anchieta e Cariacica, da EF 118, o que vai totalizar R$ 7,7 bilhões em investimentos nos próximos anos, conforme antecipou A Gazeta.

O valor que será usado em obras predefinidas no acordo foi aprovado pelo TCU. Uma parte significativa do que a Vale aplicará em território capixaba será voltado para a resolução de conflitos urbanos em cidades cortadas pela linha férrea.

Em toda a ferrovia Vitória a Minas, serão construídos 22 viadutos (com custo estimado em R$ 7 milhões cada), 23 novas passarelas (R$ 927 mil cada), e 5 passagens inferiores em cruzamentos (R$ 6,3 milhões cada). Está prevista ainda a adequação de 23 passarelas existentes, implantação de 114 quilômetros de vedação da linha férrea, e a realocação de parte do ramal no município de Itabira (MG).

No Espírito Santo, serão sete viadutos: três em Cariacica, dois em Aracruz, e um Colatina e Baixo Guandu. Já as passarelas serão oito novas e sete que vão passar por obras de adequação. Veja a tabela com as obras previstas no ES:

Além das construções para reduzir o impacto da ferrovia nas cidades, outro investimento previsto para o Estado é a demolição do viaduto de Monte Seco, entre Ibiraçu e João Neiva. Só essa obra deve demandar cerca de R$ 3 milhões.

O viaduto terá que ser demolido em até um ano após a assinatura do novo contrato, uma vez que os estudos apontam a possibilidade de ocorrência de acidentes. O viaduto rodoviário passa por cima da linha férrea mas não é mais usado por veículos por apresentar riscos.

A proposta prevê ainda R$ 2,3 bilhões em investimentos recorrentes ao longo de toda a via para manutenção da superestrutura ferroviária, o que inclui custos com novos trilhos para reposição, dormentes e aparelhos de mudança de via. Só com trilhos, é estimado um investimento de R$ 23 milhões por ano.

Há também os investimentos em frota. Apenas na renovação de locomotivas e vagões para transporte de minério, a Vale terá vai ter que desembolsar cerca de R$ 1 bilhão ao longo da concessão.

Apesar da proposta inicial da Vale considerar que não deveria haver nos próximos anos aumento da demanda pelo transporte de passageiros na ferrovia que corta Minas e Espírito Santo, após a fase de audiências públicas, a ANTT mudou a proposta por considerar que a demanda tem crescido nos últimos anos.

Com isso, como o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, já havia antecipado em junho, a Vale terá que ampliar o transporte de passageiros na EFVM. Segundo os estudos, nos últimos anos a Estrada de Ferro transportou, em média, cerca de 1 milhão de passageiros anualmente. O modal, além de mais seguro, é também mais barato para o viajante.

Com informações do Geraldo Campos Jr.